O papel do notário na mediação familiar

• Autor(a) principal: Markan, Roberta Alexandra Rolim
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11144/5623
• topic: Divórcio; Mediação; Mediação Familiar; Notariado

A família tem passado, desde seu primeiro registo na história, por um processo evolutivo que acompanha a evolução da humanidade. Com essa evolução, a característica inicial, de familia tradicional composta por pai e mãe, unidos por casamento ou união estável e que vivem com os filhos, cedeu espaço para a coexistência com outros modelos familiares, e diante desse cenário, surgiram inúmeros novos conflitos, os quais necessitam de atenção especial para sua resolução. Dentre esses conflitos, a separação é um dos momentos de crise mais difíceis para os componentes da família, principalmente quando há crianças envolvidas e é neste aspecto que esta investigação se revela de grande importância, pois verificar-se-á a aplicação do instituto da mediação familiar como forma eficaz para a resolução de conflitos envolvendo as crianças. Para tanto, pretende-se investigar os principais aspectos causadores dos conflitos familiares, tais como a separação dos pais, alienação parental e guarda compartilhada. Neste âmbito, será analisada a importância da mediação familiar extrajudicial na resolução de litígios em casos de divórcios abrangendo crianças e adolescentes, sugerindo soluções para os principais problemas considerados nesta pesquisa.