Contributos de Portugal para a segurança marítima cooperativa no Golfo da Guiné

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Marques, Luís Carlos Brandão
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.26/51008
Resumo: O Golfo da Guiné é, atualmente, uma das zonas do mundo mais afetadas pela pirataria e pelo roubo armado no mar. Esta dissertação tem como objetivo principal analisar o contributo das iniciativas portuguesas face a esta ameaça regional, visando uma segurança marítima cooperativa reforçada com a presença de meios navais na região. A investigação seguiu um raciocínio indutivo, assente numa estratégia de investigação essencialmente qualitativa, consubstanciada num estudo de caso. A partir dos conceitos estruturantes de segurança marítima e segurança marítima cooperativa, aplicadas ao Golfo da Guiné, caracterizou-se o espaço geopolítico da região, com foco na resposta ao fenómeno da pirataria e do roubo armado, analisando principalmente as iniciativas portuguesas no domínio da Defesa. Do estudo resulta o reconhecimento de Portugal como um produtor de segurança marítima, cujas iniciativas poderão contribuir para a segurança marítima cooperativa na região do Golfo da Guiné. Este incremento pode ser feito através da formulação de uma Estratégia de Segurança Marítima nacional e da cooperação estratégica com outros atores e iniciativas, tais como a União Europeia, e, sobretudo, a Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa. Contudo, antevê-se um desafio crescente para as iniciativas portuguesas na região, para que estas possam contribuir para uma resposta dissuasora e credível a este tipo de ameaça, privilegiando a relevância da presença naval portuguesa nesta região de elevado interesse para Portugal.
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