O IEFP e as políticas de formação profissional: passado e futuro

• Autor(a) principal: Silvestre, Anabela Almeida Silva Domingues
• Data de Publicação: 2009
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10773/3415
• topic: Gestão pública; Política de formação; Formação profissional; Mercado de trabalho

A formação profissional desenvolvida pelo IEFP IP, entendida como políticapública destinada a adequar as qualificações da população, em idade activa,às necessidades das pessoas que a procuram e do mercado de trabalho,surgiu em Portugal no inicio dos anos de 1980, com o propósito de promoverum sentido comum às políticas de emprego e formação e mais equilíbrio entrea oferta e a procura de emprego. Decorridos 30 anos de crescente investimento público na formação profissional, Portugal continua a debater-se com baixos níveis deprodutividade económica quando comparado com os restantes países da União Europeia e também com problemas de desemprego a par de carências em mão-de-obra qualificada. Este cenário tem dado azo a discursos políticoscrescentemente empolgados, provenientes de diferentes quadrantes políticos,sobre as estratégias que melhor respondam às necessidades de qualificação dos recursos humanos nacionais. Com este trabalho pretendemos contribuir para uma melhor compreensão e avaliação do papeldo IEFP, enquanto organismo público com responsabilidades na definição e implementação das políticas de formação profissional em Portugal, na melhoria da qualificação dos recursos humanosnacionais e na adequação da mesma às necessidades individuais e domercado de trabalho, numa lógica de perceber de que forma têm as políticaspúblicas deformação respondido às necessidades profissionais ehabilitacionais do mercado de trabalho e da população desempregada. Nesse sentido,foram explicitados os objectivos que na legislação dão corpoàs políticas de formação, comparando-os com a adequabilidade da oferta formativa às necessidades do mercado de trabalho e da populaçãodesempregada. O resultado do estudo aponta para a existência de uma oferta formativa quenão parece dar suficiente resposta às necessidades do mercado de trabalho,que se encontra muito centrada no aumento de habilitações escolares, maioritariamente destinada às pessoas que detêm o 6º ano de escolaridade. ABSTRACT: In Portugal Vocational training -as a public policy aimed at adjusting active population qualifications, to the needs of individual looking for training and tolabour market demands. Instituto de Emprego e Formação Profissional IP (IEFP), the organization responsible for operate public training policies, appeared in Portugal in the early 1980’s after the increase of unemployment, toequilibrate the offer and demands on labour market. However, despite the constantly growing public funding for vocational training,and the frequent publicstatements from all political areas about the better strategies to improve the qualification of Portuguese human resources, afterthirty years, Portugal is still confronted with low productivity levels andunemployment problems along with the scarcity of qualified human resources when compared with other European Union countries. In this scenario, the present work aims to contribute to access and understand the role of IEFP, as responsible for the implementation of the vocationaltraining public policies, in the improvement of the qualification of human resources in Portugal, and in their adaptation to individual and labour marketdemands. An analysis of the adaptation of the public offer of vocational training with theneeds of unemployed population and labour market demands was carried out and critically evaluated considering the vocational training objectives of IEFP,as defined in legislation. The results of the present study point out that the vocational training offered byIEFP does not seem to addressthe labour market demands. The vocational training offer is focused in the increase qualification of human resourcesaddressing mainly the population fraction with scholar qualifications at the 6thyear level.