La décentralisation administrative et les innovations en matière de politiques régionales au Portugal

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Mozzicafreddo, Juan
Data de Publicação: 2003
Tipo de documento: Artigo
Idioma: fra
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10071/330
Resumo: Este texto trata o processo de descentralização e de desenvolvimento regional, começando por analisar, com base na experiência portuguesa, as condições em que o mesmo assenta. A perspectiva é a de que esse processo necessita de apoios institucionais e de actores que possam ser os sujeitos e os objectos dessa dévolution, ou seja, é, em grande parte, consequência do desenvolvimento e da democratização. Num segundo nível, este processo é analisado como meio de modernização política, social e institucional: a) enquanto mecanismo que favorece a autonomia da sociedade civil e a modernização dos procedimentos administrativos; b) enquanto instrumento de potenciação do desenvolvimento regional e de dinamização social e espacial. Por último, o processo de decisão política, a nível regional, é estudado segundo: 1) a descentralização de competências locais; 2) as instâncias desconcentradas - as CCR - e os programas susceptíveis de contribuir para a coesão económica e social; 3) os programas municipais e intermunicipais de dinamização das aglomerações e cidades intermédias consideradas como factores de desenvolvimento local.
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Por último, o processo de decisão política, a nível regional, é estudado segundo: 1) a descentralização de competências locais; 2) as instâncias desconcentradas - as CCR - e os programas susceptíveis de contribuir para a coesão económica e social; 3) os programas municipais e intermunicipais de dinamização das aglomerações e cidades intermédias consideradas como factores de desenvolvimento local.Les conditions du processus de décentralisation et des politiques de développement régional sont au centre de ce texte. La perspective envisagée, a partir de l’expérience portugaise, c’est que le processus de régionalisation et de décentralisation nécessite préalablement des supports et des agents qui puissent être sujet et objet de cette dévolution, autrement dit, ce processus de régionalisation et de décentralisation est, en grande partie, une conséquence du processus de développement et de démocratisation. Le processus de décentralisation est aussi analysé comme un moyen de modernisation politique, sociale et institutionnelle et comme un mécanisme de dynamisation du développement régional et un mobilisateur social et spatial. Finalement, le processus de décision politique au niveau régional, est étudié d’après trois aspects: 1) la décentralisation des compétences locales; 2) des instances déconcentrées et des programmes visant à favoriser la cohésion sociale et économique - les commissions de coordination régionales/CCR et 3) des programmes municipaux et inter-municipaux en ayant pour base une politique de dynamisation des agglomérations de taille moyenne et de valorisation de villes considérées comme facteurs de développement local.This article looks at the process of decentralisation and regional development. It begins by using the Portuguese experience as the basis for an analysis of the conditions on which this process is founded. The author’s view is that it requires both institutional support and the backing of actors who can be both the subjects and the objects of devolution - in other words, to a large extent it is itself a consequence of development and democratisation. On a second level the same process is seen as a means of political, social and institutional modernisation: a) as a mechanism that favours the autonomy of civil society and the modernisation of administrative procedures; and b) as an instrument that facilitates regional development and enhances social and spatial dynamics. Finally, the author studies three aspects of the political decision-making process at regional level: 1) the decentralisation of local competences; 2) the devoluted forums and bodies and the programmes that are capable of contributing to economic and social cohesion- the CCR’s; and 3) the municipal and inter-municipal programmes which essentially aim to give a boost to the intermediate-level towns and cities that are considered to be factors in local development.El objetivo de este texto es reflexionar sobre el proceso de descentralización y de desarrollo regional. La perspectiva adoptada, a partir de la experiencia portuguesa, es que ese proceso necesita previamente de apoyos institucionales y de actores que puedan ser los sujetos y los objetos de esa devolución. Dicho de otra forma, el proceso de regionalización y de descentralización es en gran parte, una consecuencia del desarrollo y de la democratización. El proceso de descentralización es, de esta manera, analizado como un medio de modernización política, social e institucional, como un instrumento de dinamización del desarrollo regional y como creador de dinámicas sociales y espaciales. Por último, el proceso de decisión política a nivel regional, se estudia según tres aspectos: 1) la descentralización de competencias locales; 2) las instancias descentralizadas y los programas susceptibles de contribuir a la cohesión económica y social - las comisiones de coordinación regional / CCR; y 3) los programas municipales e intermunicipales que tienen como base la dinamización de las aglomeraciones en ciudades intermedias consideradas como factores de desarrollo local.0873-65292007-05-03T13:33:03Z2003-01-01T00:00:00Z2003info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10071/330fra0873-6529Mozzicafreddo, Juaninfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2023-11-09T17:58:19Zoai:repositorio.iscte-iul.pt:10071/330Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T22:30:19.874477Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
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