Avaliação ambiental do plano estratégico dos transportes e infraestruturas - Proposta de Declaração Ambiental
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Data de Publicação: | 2015 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Relatório |
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Título da fonte: | Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) |
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Resumo: | O Laboratório Nacional de Engenharia Civil I.P. (LNEC) foi incumbido pelo Governo de conduzir o processo de avaliação ambiental do Plano Estratégico dos Transportes e Infraestruturas (PETI3+), no âmbito do qual foi elaborado o respetivo Relatório Ambiental e realizadas as consultas previstas na legislação aplicável, cujos resultados foram vertidos no Relatório das Consultas. Uma vez elaborada a versão final do PETI3+, em que foram ponderados o Relatório Ambiental e os resultados das consultas, apresenta-se no presente relatório uma proposta referente à Declaração Ambiental que, de acordo com a legislação em vigor, deverá ser enviada à Agência Portuguesa do Ambiente. |
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