A guerra como continuação da política de Estado : o confronto dialético entre Direito e Poder

• Autor(a) principal: Nunes, Filipe de Arede
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10451/63250
• topic: Clausewitz, Carl von, 1780-1831; Grotius, Hugo, 1583-1645; Direito internacional; Guerra; Paz; Poder

A guerra é uma constante ineludível desde o início da humanidade. Todavia, com a modernidade (especialmente depois de Vestefália) emergiu um conjunto de reflexões teóricas das quais resultaram propostas que, ambicionando a paz, visaram, essencialmente, disciplinar os conflitos entre Estados. Depois do falhanço do Concerto Europeu e com a tragédia provocada pela Grande Guerra, o Pacto Briand-Kellog ensaiou a proibição do uso da força como forma de supressão dos litígios internacionais, com os resultados conhecidos. Analisa-se, assim, a partir da construção jurídico-filosófica de Hugo Grotius, tendo em consideração o problema da efectividade do direito internacional, a proposta clausezewitziana (cínica ou realista) de que a guerra possa ser a continuação da política por outros meios e representação simbólica do confronto dialético entre Direito e Poder.