Entre subsídios e turismo: Instituições e poder na gestão dos governing the baldios of the Peneda-Gerês National Park

• Autor(a) principal: Luz,Ana Luísa
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0430-50272017000200002
• topic: Baldios; turismo; propriedade; Parque Nacional da Peneda-Gerês; PAC

Os baldios são terras comunitárias historicamente geridas para pastagem e recolha de recursos essenciais à sobrevivência das populações de montanha, constituindo-se igualmente como base dos sistemas agrícolas de subsistência. Em Portugal localizam-se hoje sobretudo nas montanhas do norte do país. A modernização tecnológica da agricultura, a florestação pelo Estado Novo (1938-1968), a emigração nos anos 1950-1960s e o decorrente declínio da actividade agrícola, criaram uma nova conjuntura económica e social para os baldios. Em 1986 a adesão de Portugal à União Europeia (UE) e a submissão à Política Agrícola Comum (PAC) reflectiu-se também nestes espaços e respectivas instituições. Entrevistas semiestruturadas, efectuadas nos trinta baldios existentes no Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG), permitiram analisar o tipo de uso e de utilizadores e as estratégias de gestão implementadas nos baldios desta região. Sobretudo em áreas protegidas e adaptando-se a directivas da UE, o baldio começa a assumir um papel relevante na conservação da natureza e do património cultural. Ao mesmo tempo o turismo apresenta-se cada vez mais como uma panaceia para as dificuldades do mundo rural. Nos baldios do PNPG, embora o turismo tenha presença e os subsídios auxiliem a manutenção dos espaços naturais e culturais, verifica-se que o baldio não acede às contrapartidas geradas por essa procura, ainda que as comunidades dela beneficiem indirectamente. Até que ponto o turismo constitui uma alternativa eficaz à produção agrícola irá depender em grande parte da vontade dos compartes e da capacidade negocial dos órgãos gestores dos baldios