Spiny lobster fishery on the southwest coast of Portugal: conciliating fisheries and conservation

• Autor(a) principal: Gonçalves, Débora da Trindade
• Data de Publicação: 2011
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: eng
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.1/2766
• topic: Palinurus elephas; Pesca artesanal; Sagres; Medidas de gestão; Análise de stakeholder’s; Metodologia Q.

A lagosta Palinurus elephas é uma das espécies com maior relevância comercial no Atlântico Nordeste e no Mediterrâneo sendo, tradicionalmente, um dos alvos da pesca artesanal. Em Portugal, o porto de Sagres é o mais importante, onde cerca de metade das capturas são desembarcadas. Até ao final dos anos 70, a lagosta era comummente capturada com armadilhas iscadas, quando se deu a introdução de redes fixas, como as redes de tresmalho conduzindo, virtualmente, a um aumento do esforço de pesca ficando, consequentemente, a população de lagosta seriamente esgotada. Actualmente, a Palinurus elephas constitui um by-catch das pescas dirigidas a peixes representando, em 2008, no decorrer deste estudo, 12% das capturas totais. Foi efectuada uma comparação entre redes e armadilhas, de forma a avaliar a capturabilidade e selectividade de ambas as artes, avaliando os efeitos de uma possível reintrodução de armadilhas na pesca da lagosta. Dados acerca da captura e esforço são fracamente consistentes, devido a uma vasta comercialização da lagosta fora do circuito legal. A gestão desta espécie tem, por base, algumas medidas técnicas: tamanho mínimo de captura de 95 mm de comprimento de carapaça e a proibição de desembarque de fêmeas ovadas. Porém, estas medidas são controversas (i.e. são capturadas poucas lagostas com tamanho acima do permitido) sendo, frequentemente ignoradas. Assim, de forma a ser possível conciliar as pescas com medidas de conservação, que visem a recuperação da população de lagosta, é necessário fomentar o envolvimento de pescadores. Um modo de alcançar este objectivo consiste na incorporação do conhecimento dos pescadores nas medidas de gestão, uma tarefa facilitada pelo facto de a comunidade pesqueira de Sagres ser altamente coesa e comprometida com a sua actividade. A participação dos pescadores que, por deterem experiência e conhecimentos relevantes acerca de aspectos do sistema, é crucial para a implementação de medidas de gestão aceitáveis. Desta forma, uma análise de stakeholder’s é proposta neste trabalho, como uma ferramenta para reverter o estado decrépito do stock de lagosta, incluindo a participação da comunidade na definição de medidas de regulamentação, considerando o ecossistema e factores socioeconómicos.