O Programa Operacional Transfronteiriço e a Coesão do Território - O caso da Câmara Municipal da Guarda

• Autor(a) principal: Silva, Paula M C
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10314/2141
• topic: Política Regional e de Coesão; Fronteira; Cooperação transfronteiriça; Programa POCTEP; Desenvolvimento local

A fronteira terrestre entre Portugal e Espanha é uma das mais extensas, antigas e de maior estabilidade da Europa que se constituiu, durante séculos, como um obstáculo quase intransponível. A política regional e de coesão da União Europeia executada através dos fundos estruturais, tem como objetivo promover o desenvolvimento das regiões mais desfavorecidas diminuindo as assimetrias regionais. Neste sentido, através da política regional europeia é concretizada a coesão económica social e territorial, sendo esta última vertente, a mais importante numa política, cujo objetivo é a cooperação territorial europeia, rumo ao processo de integração europeia. Foi o estímulo europeu que permitiu a criação de um novo quadro de relacionamento entre os dois lados da fronteira, através da troca de experiências e da concretização de projetos comuns, possibilitando o incremento das relações entre regiões de países vizinhos, potenciando a cooperação transfronteiriça capaz de consolidar o caminho da convergência das regiões e reduzir as desigualdades e fomentar o seu desenvolvimento económico e social É neste âmbito que se pretende demonstrar a importância crescente da cooperação territorial na região Centro e Castilla y León e o papel que as Autarquias Locais, como agentes de desenvolvimento, têm desempenhado na conceção, implementação e dinamização de iniciativas de cooperação. O estudo será feito com operações concretas que foram levadas a cabo, analisando-se a sua contribuição para o desenvolvimento das relações de cooperação e do próprio território. Deste modo, o principal objetivo deste projeto aplicado é obter um conhecimento mais aprofundado dos programas transfronteiriços e de coesão, e proceder a uma avaliação dos projetos de carácter transfronteiriço aprovados no POCTEP (2007-2013) na área de cooperação Centro / Castilla y León. Pretende-se ainda identificar e analisar as principais atividades e projetos desenvolvidos neste âmbito em que a Câmara Municipal da Guarda esteve envolvida.