Auditoria e os preços de transferência

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Geada, Maria de Fátima Castanheira Cortês Damásio, 1960-
Data de Publicação: 2022
Outros Autores: Pais, Carlos
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/11067/6539
https://doi.org/10.34628/7vf8-a051
Resumo: Lusíada. Economia & empresa. - ISSN 1645-6750. - N. 32 (2022). - p. 33-52.
id RCAP_f296f7c656f64b3ed78d01061ddf8932
oai_identifier_str oai:repositorio.ulusiada.pt:11067/6539
network_acronym_str RCAP
network_name_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository_id_str 7160
spelling Auditoria e os preços de transferênciaPreços de transferênciaPreços de transferência - PortugalAuditoriaBlockchains (Base de dados)Lusíada. Economia & empresa. - ISSN 1645-6750. - N. 32 (2022). - p. 33-52.Preços de Transferência, um tema em constante desenvolvimento, quer em termos de âmbito como em complexidade. Paralelamente, o processo de auditoria, tenta inevitavelmente acompanhar, recorrendo à normativa base de auditoria e às diretivas internacionais e requerimentos locais. Este trabalho explora as diretivas Internacionais, leis e obrigações declarativas aplicáveis a Portugal, demonstrando o caminho a percorrer para a realização de uma auditoria aos Preços de Transferência. Apresenta, também, uma proposta de desenvolvimentos futuros, tanto na utilização da tecnologia Blockchain como na utilização de uma nova metodologia de Preços de Transferência (Formulary Apportionment) para as entidades pertencentes ao âmbito da OCDE. A utilização desta nova metodologia permitiria descomplicar quer o processo de elaboração do Dossier de Preços de Transferência, como o próprio processo de auditoria, pois assenta apenas na distribuição da matéria coletável consolidada, pelas subsidiárias, utilizando para isso, uma chave de alocação (vendas, ativos e/ou massa salarial). A grande vantagem da utilização desta metodologia, é o facto de não depender de comparáveis de mercado. Apesar da OCDE não reconhecer este método, já usado nos EUA, será apenas uma questão de tempo até se reconhecer os benefícios e proceder à sua aceitação. Com este trabalho pretendemos evidenciar esses benefícios, quer para os Preços de Transferência, quer para o processo de auditoria. Neste documento propõe-se a aplicação da Metodologia Formulary Apportionment com a utilização apenas das vendas como chave de alocação. Aplicando esta metodologia com este critério robusto a uma amostra (128) de subsidiárias portuguesas, para os anos de 2015 a 2018, o resultado foi a constatação de 88,87 milhões de euros em impostos devidos à Administração Fiscal Portuguesa.Transfer Pricing, a topic in constant development in terms of scope and complexity. Side-by- side the audit process tries to follow-up, resorting to the auditing base normative, international directives and local requirements. This work explores the international directives, laws and declarative obligations applicable to Portugal, demonstrating the way forward to carry out an audit of Transfer Pricing. It also presents a proposal for future developments, in the use of Blockchain technology and in the use of a new Transfer Pricing methodology (Formulary Apportionment) for entities in the OECD scope. The use of this new methodology would make it possible to simplify the process of preparing the Transfer Pricing Dossier, as well as the audit process itself, as it is based only on the distribution of consolidated taxable income, by the subsidiaries, using an allocation key (sales, assets and/or staff). The great advantage of using this methodology is the fact that it does not depend on market comparables. Although the OECD does not recognize this method, already used in the US, it will only be a matter of time before the benefits are recognized and accepted. With this work we intend to highlight these benefits, for Transfer Pricing and for the audit process. This work proposes the application of Formulary Apportionment based on the origin of the sale, in order to allocate the taxable income to the original location. Applying this methodology to a small sample (128) of Portuguese subsidiaries, for the years 2015 to 2018, the result was an increase of 88,87 million euros in taxes due to Portuguese tax authorities.2022-10-17T16:46:39Z2022-10-172022-01-01T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/11067/6539http://hdl.handle.net/11067/6539https://doi.org/10.34628/7vf8-a051porGeada, Maria de Fátima Castanheira Cortês Damásio, e outro (2022) - Auditoria e os preços de transferência. Lusíada. Economia & Empresa. ISSN 1645-6750. 32 (2022) 33-52.Auditoria e os preços de transferênciaGeada, Maria de Fátima Castanheira Cortês DamásioPais, Carloshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/info:eu-repo/semantics/openAccessGeada, Maria de Fátima Castanheira Cortês Damásio, 1960-Pais, Carlosreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2024-01-04T01:49:29Zoai:repositorio.ulusiada.pt:11067/6539Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-20T01:27:40.339273Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
dc.title.none.fl_str_mv Auditoria e os preços de transferência
title Auditoria e os preços de transferência
spellingShingle Auditoria e os preços de transferência
Geada, Maria de Fátima Castanheira Cortês Damásio, 1960-
Preços de transferência
Preços de transferência - Portugal
Auditoria
Blockchains (Base de dados)
title_short Auditoria e os preços de transferência
title_full Auditoria e os preços de transferência
title_fullStr Auditoria e os preços de transferência
title_full_unstemmed Auditoria e os preços de transferência
title_sort Auditoria e os preços de transferência
author Geada, Maria de Fátima Castanheira Cortês Damásio, 1960-
author_facet Geada, Maria de Fátima Castanheira Cortês Damásio, 1960-
Pais, Carlos
author_role author
author2 Pais, Carlos
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Geada, Maria de Fátima Castanheira Cortês Damásio, 1960-
Pais, Carlos
dc.subject.por.fl_str_mv Preços de transferência
Preços de transferência - Portugal
Auditoria
Blockchains (Base de dados)
topic Preços de transferência
Preços de transferência - Portugal
Auditoria
Blockchains (Base de dados)
description Lusíada. Economia & empresa. - ISSN 1645-6750. - N. 32 (2022). - p. 33-52.
publishDate 2022
dc.date.none.fl_str_mv 2022-10-17T16:46:39Z
2022-10-17
2022-01-01T00:00:00Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/11067/6539
http://hdl.handle.net/11067/6539
https://doi.org/10.34628/7vf8-a051
url http://hdl.handle.net/11067/6539
https://doi.org/10.34628/7vf8-a051
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv Geada, Maria de Fátima Castanheira Cortês Damásio, e outro (2022) - Auditoria e os preços de transferência. Lusíada. Economia & Empresa. ISSN 1645-6750. 32 (2022) 33-52.
Auditoria e os preços de transferência
Geada, Maria de Fátima Castanheira Cortês Damásio
Pais, Carlos
dc.rights.driver.fl_str_mv http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron:RCAAP
instname_str Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron_str RCAAP
institution RCAAP
reponame_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
collection Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository.name.fl_str_mv Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1799136756944076800

Registros relacionados