Segurança da Aviação Civil: o paradigma das ameaças nos aeroportos

• Autor(a) principal: Vieira, Luís Miguel Teixeira
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Relatório
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.26/34809
• topic: Aviação civil; Aeroporto; Segurança; Terrorismo; Atos de interferência ilícita; Alvos desprotegidos; Alvos protegidos

A aviação civil tem sido extremamente fustigada pelo terrorismo, contabilizando mais de um milhar de atentados ao longo das décadas. Constituindo-se os aeroportos como pontos sensíveis e/ou infraestruturas críticas nacionais indispensáveis para o normal funcionamento da sociedade, assumem evidente interesse para a concretização de atos de interferência ilícita, em especial por organizações terroristas. Fruto da constante regulamentação, o acervo legislativo da aviação civil tem vindo a proteger sucessivamente alvos atingidos por atentados terroristas. Estas medidas corretivas têm potenciado o aparecimento de novos alvos, consequência de maiores aglomerações de passageiros em locais públicos aguardando para serem submetidos a controlos de acesso ou de segurança. Atualmente os países ocidentais são escolhidos pelas organizações terroristas para a execução dos atentados. Os aeroportos congregam importantes vértices políticos, económicos, sociais e tecnológicos e, como tal, são um dos alvos preferenciais. Adaptando o modus operandi, a apetência por soft targets tem prevalecido, disseminando medo, incerteza e terror pela sociedade global. Com o presente trabalho efetuámos uma análise aos atentados terroristas e outros atos de interferência ilícita de relevo similares ocorridos em aeroportos, determinando a existência de similitudes que constituem informação policial privilegiada na prevenção e combate ao terrorismo. Destarte, com incidência na motivação religiosa, verificámos uma tendência para o aumento da frequência de atentados em aeroportos. Concomitantemente verificámos também o aumento do número de vítimas, sendo esta década a mais assinalada desde a década de 60. Face às conclusões obtidas, com o intuito de minimizar vulnerabilidades, parecenos de acrescida importância complementar os atuais modelos de policiamento aeroportuário de acordo com as recomendações europeias.