O Comité de Ajuda ao Desenvolvimento da OCDE e a Sociedade Civil : discussões sobre os mecanismos institucionais para o reforço da sociedade civil na cooperação para o desenvolvimento

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Dezan, Mila Ferraz Cunha Vilalva
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.5/30210
Resumo: Mestrado Bolonha em Desenvolvimento e Cooperação Internacional
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spelling O Comité de Ajuda ao Desenvolvimento da OCDE e a Sociedade Civil : discussões sobre os mecanismos institucionais para o reforço da sociedade civil na cooperação para o desenvolvimentoSociedade CivilOrganizações da Sociedade Civil (OSC)Comité de Apoio ao Desenvolvimento (CAD)Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE)Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (CID)Civil SocietyCivil Society Organizations (CSOs)Development Assistance Committee (DAC)Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD)International Development Cooperation (IDC)Mestrado Bolonha em Desenvolvimento e Cooperação InternacionalA atual estrutura da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (CID) tem falhado em auxiliar países em desenvolvimento a lidar com os impactos das crises que temos assistido e que convergem diferentes setores – desde a economia, passando pela política, saúde pública e meio ambiente. Ainda, o acirramento das disputas no cenário internacional tem colocado em cheque o papel das instituições multilaterais e aprofundado as discussões sobre sua representatividade e capacidade de responder a cenários cada vez mais complexos, que envolve uma multiplicidade de atores, visões e desafios que ultrapassam as fronteiras nacionais. Neste contexto, uma revisão dos papeis exercídos por diferentes atores no âmbito da CID tem ganhado espaço. Declarações, normas e diretrizes internacionais reconhecem a sociedade civil como ator fundamental para o campo por sua capacidade de atuar junto às camadas mais pobres e vulneráveis da população, por estar na linha de frente no combate às desigualdades e na defesa dos direitos humanos, por sua habilidade para identificar obstáculos para a promoção do desenvolvimento social, económico e sustentável, somado à sua habilidade em inovar, elaborar e implementar soluções e respostas rápidas aos inúmeros desafios do setor. O Comité de Apoio ao Desenvolvimento (CAD) da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), alinhado com este debate, desenvolveu mecanismos e canais institucionais para assegurar que a sociedade civil tenha voz no desenho de diretrizes para o setor e espaço nos debates do campo. No presente estudo, nos propomos a discutir a implementação destes mecanismos e, para isso, partiremos da perspetiva de observador-participante na análise de atividades realizadas no âmbito de estágio junto à OCDE, especificamente da unidade responsável por coordenar a interlocução do CAD com a sociedade civil. Concluímos que os esforços empregados tem impulsionado o diálogo dos membros do CAD com a sociedade civil e que podem colaborar para que novas vozes e visões participem dos processos de revisão da atual arquitetura da CID.The current structure of International Development Cooperation (IDC) has failed to assist developing countries in addressing the impacts of the crises we have witnessed, which span various sectors – from the economy to politics, public health, and the environment. Moreover, the intensification of disputes in the international arena has called into question the role of multilateral institutions and deepened discussions about their representativeness and ability to respond to increasingly complex scenarios involving a multitude of actors, perspectives, and challenges that transcend national borders. In this context, a review of the roles played by different actors in the IDC architecture has gained prominence. International declarations, norms, and guidelines recognize civil society as a key partner due to its capacity to work with the poorest and most vulnerable population, its frontline role in combating inequality and defending human rights, its ability to identify obstacles to the promotion of social, economic, and sustainable development, along with its capacity to innovate, develop, and implement rapid solutions and responses to numerous challenges. The Development Assistance Committee (DAC) of the Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD), aligned with this debate, has developed mechanisms and institutional channels to ensure that civil society has a voice in shaping guidelines and influence discussions regarding IDC. In this study, we aim to discuss the implementation of these mechanisms, and for this purpose, we will take an observer-participant perspective in the analysis of activities carried out during an internship with the OECD, specifically within the unit responsible for coordinating DAC's interaction with civil society. We conclude that the efforts made have fostered dialogue between DAC members and civil society and can contribute to new voices and perspectives participating in the review processes of the current architecture of IDC.Instituto Superior de Economia e GestãoCoelho, ManuelLemos, Miguel deRepositório da Universidade de LisboaDezan, Mila Ferraz Cunha Vilalva2024-02-26T15:23:20Z2023-102023-10-01T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10400.5/30210porDezan, Mila Ferraz Cunha Vilalva (2023). “O Comité de Ajuda ao Desenvolvimento da OCDE e a Sociedade Civil : discussões sobre os mecanismos institucionais para o reforço da sociedade civil na cooperação para o desenvolvimento”. Dissertação de Mestrado. Universidade de Lisboa. Instituto Superior de Economia e Gestãoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2024-03-03T01:32:26Zoai:www.repository.utl.pt:10400.5/30210Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-20T03:12:14.659299Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
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