A institucionalização de práticas internacionais: segurança e observação eleitoral - A participação portuguesa
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2012 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/10362/9232 |
Resumo: | Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais, área de especialização em Relações Internacionais |
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A institucionalização de práticas internacionais: segurança e observação eleitoral - A participação portuguesaObservaçãoSegurançaEleiçõesÉticaFormaçãoInternacionalDissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais, área de especialização em Relações InternacionaisA partir da década de noventa, a observação eleitoral transformou-se numa actividade habitual e normal. Tornou-se numa prática internacional reconhecida para aumentar a confiança dos eleitores e para avaliar a legitimidade do processo eleitoral. Com o decorrer dos anos a observação eleitoral deixou de se concentrar no dia das eleições para se transformar num exercício mais amplo e sobretudo mais minucioso, complexo e integral que engloba a totalidade do processo eleitoral (o período antes das eleições, o dia das eleições e ainda o período pós eleitoral). Pouco a pouco foi crescendo o número de organizações internacionais, organizações não governamentais e organizações nacionais interessadas e activas nesta temática sendo que actualmente um mesmo acto eleitoral pode ser seguido por várias organizações. Progressivamente assistiu-se a uma maior coordenação entre as várias organizações activas no campo eleitoral passando a haver complementaridade. A observação eleitoral também passou a ser complementar da assistência eleitoral. As organizações envolvidas na observação eleitoral desde cedo entenderam que os seus objectivos dificilmente seriam alcançados sem uma abordagem coerente no que concerne a ética e a formação dos vários actores envolvidos. Tendo em conta que cada vez mais, a observação eleitoral ocorre em países em situação de pós-conflito, de um modo geral em zonas de risco, é fundamental que para o efeito estejam garantidas condições mínimas de segurança. A necessidade de segurança deve ser assumida em pleno de modo a que todas as medidas preventivas possam ser efectivamente adoptadas e respeitadas, desde do primeiro momento. A preocupação com a segurança é constante, desde da fase preparatória da missão de observação até à partida do último observador da área de missão. Por sua vez a responsabilidade da segurança durante uma missão de observação eleitoral é tripartida entre o país onde se realiza o acto eleitoral, a organização internacional e o próprio observador eleitoral. Procedeu-se à análise da legislação nacional de modo a verificar se a observação eleitoral internacional se encontra referida na mesma. Pretendeu-se igualmente ver o modo como as instituições nacionais lidam com este tema, como é efectuada a gestão, a selecção e o recrutamento de observadores portugueses para as organizações internacionais que se dedicam à observação eleitoral e ainda a formação proporcionada.Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de LisboaSarmento, Cristina MontalvãoRUNAnastácio, Carlos Alberto da Conceição2012-092012-09-01T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10362/9232porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2024-03-11T03:42:10Zoai:run.unl.pt:10362/9232Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-20T03:18:38.367313Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse |
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