A Carta Educativa de Leiria como instrumento de planeamento estratégico

• Autor(a) principal: Rosa, Donato Filipe Nobre
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.8/7739
• topic: Carta Educativa; Descentralização; Municípios; Política Educativa; Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Ciências da Educação

A crescente valorização da participação das autarquias na educação, reforçada pela publicação do Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro, obriga à construção de instrumentos estratégicos de planeamento que contextualizem e orientem as políticas educativas locais. Assim, torna-se indispensável perceber a influência da Carta Educativa, como instrumento do planeamento estratégico e do reordenamento prospetivo das redes municipais de oferta de educação e formação, e a forma como este documento se relaciona e contribui para a efetivação das políticas educativas locais. O estudo qualitativo que aqui se apresenta, incide na Carta Educativa de 2007 e no Relatório Preliminar da Carta Educativa 20-30 do concelho de Leiria. Foi feita uma analise documental dos dois documentos e foram realizadas entrevistas aos gestores escolares, à vereadora da educação e à técnica municipal responsável pela elaboração da próxima Carta Educativa. Aferimos que a Carta Educativa de 2.ª geração, ainda em elaboração, aprofundará a sua relação com as políticas educativas locais pela inclusão do Plano Educativo Municipal e de outras intervenções na área da educação, e que estão em curso dinâmicas que promovem a participação de diversos atores com responsabilidades na educação na elaboração das cartas. Podemos perceber ainda que na opinião de diretores das escolas e da autarquia a Carta Educativa é um documento maleável, ajustável às mudanças na realidade local e que não interfere com a autonomia das escolas.