"Liberdade religiosa numa comunidade constitucional inclusiva" de Jónatas Eduardo Mendes Machado

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Valle, Jaime Rui Drummond Leitäo do, 1968-
Data de Publicação: 1998
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/11067/5085
https://doi.org/10.34628/hpkm-zd07
Resumo: Polis : Revista de Estudos Jurídico-Políticos. - ISSN 0872-8208. - N. 6 (1998). - p. 193-196.
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spelling "Liberdade religiosa numa comunidade constitucional inclusiva" de Jónatas Eduardo Mendes MachadoLiberdade religiosa - PortugalDireito constitucional - PortugalMachado, Jónatas Eduardo Mendes - Critica e interpretaçãoPolis : Revista de Estudos Jurídico-Políticos. - ISSN 0872-8208. - N. 6 (1998). - p. 193-196.A obra que agora se apresenta corresponde ao desenvolvimento da dissertação de mestrado apresentada pelo autor à Faculdade de Direito de Coimbra, e surge na sequência de outros trabalhos que dedicou ao tema da liberdade religiosa («Pré-compreensões na disciplina jurídica do fenómeno religioso», Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra, 68, 1992; O regime concordatário entre a «libertas ecclesiae» e a liberdade religiosa, Coimbra, 1993; «Tomemos a sério a separação das confissões religiosas do Estado», Revista do Ministério Público, 58, 1994). Jónatas Machado parte da consideração do "lugar central que a religião tem vindo a ocupar, desde sempre, nas sociedades humanas" (p, 1 0), para procurar situar, numa perspectiva jurídico-constitucional a liberdade religiosa enquanto direito fundamental e o princípio da separação das confissões religiosas do Estado, desde o momento hierocrático até ao momento constitucional mas tendo especialmente em vista as suas projecções na Constituição de 1976.2020-02-06T16:07:43Z2020-02-061998-01-01T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/11067/5085http://hdl.handle.net/11067/5085https://doi.org/10.34628/hpkm-zd07porValle, Jaime Rui Drummond Leitäo do (1998) - "Liberdade religiosa numa comunidade constitucional inclusiva" de Jónatas Eduardo Mendes Machado. Polis : Revista de Estudos Jurídico-Políticos. ISSN 0872-8208. 6 (1998) 193-196."Liberdade religiosa numa comunidade constitucional inclusiva" de Jónatas Eduardo Mendes MachadoValle, Jaime Rui Drummond Leitäo dohttp://creativecommons.org/licenses/by/4.0/info:eu-repo/semantics/openAccessValle, Jaime Rui Drummond Leitäo do, 1968-reponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2024-01-04T01:50:56Zoai:repositorio.ulusiada.pt:11067/5085Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-20T01:28:25.481831Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
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