Heresias e dissidências: regalismo e anti-regalimo no século XV

• Autor(a) principal: Ventura, Margarida Garcez
• Data de Publicação: 1998
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.14/4945
• topic: Regalismo; Anti-regalismo; Heresias; Dissidências; Portugal; Século XV

O próprio título aponta para uma interacção entre duas realidades: por um lado, as heresias e dissidências; por outro, o regalismo. Alertado o leitor para a dificuldade de estabelecer, no século XV, as reais fronteiras entre ortodoxia e heresia ou dissidência, chama-se à atenção para o facto de, nos finais do século, heresia ser equiparada a crimes contra o rei. Ultrapassada a questão sobre a pertinência do termo «regalismo» versus «galicanismo», o texto situa-se nas polémicas intervenções régias em matérias ditas «espirituais» ou «eclesiásticas», nomeadamente as crenças e práticas contrárias ou marginais à doutrina da Igreja. A questão fundamental é a da obrigação – que ultrapassa a licitude – de o poder régio castigar heresias e dissidências, tendo em conta que a intervenção régia poderá ser vista como um instrumento de aplicação do "colírio contra as heresias", ou melhor, contra hereges e dissidentes. Tal questão envolve toda a concepção do ofício de rei e das funções da Igreja. O artigo destaca alguma legislação que aponta para o reforço da política intervencionista de D. Afonso V em matérias relacionadas com a fé, nomeadamente o alvará régio de 18 de Agosto de 1451. E conclui relacionando o regalismo vigente em Portugal com a adesão ao princípio do senhorio papal sobre todo o universo.