Modelo de financiamento alternativo às Parcerias Públicas-Privadas na Saúde para a construção do Hospital Oriental de Lisboa

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Mendes, Natália Freitas
Data de Publicação: 2012
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.5/10428
Resumo: Mestrado em Economia e Políticas Públicas
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spelling Modelo de financiamento alternativo às Parcerias Públicas-Privadas na Saúde para a construção do Hospital Oriental de LisboaSaúdeParcerias Público-PrivadasFinanciamentoHospitaisHealthPublic-Private PartnershipsFinancingHospitalsMestrado em Economia e Políticas PúblicasEm Portugal, em 2001, foi anunciada a construção de 10 novos hospitais em regime de PPP com a inovação de incluírem a gestão clínica durante 10 anos. Estes hospitais de 1.ª vaga (apenas 3 em funcionamento - Cascais, Braga e Loures - e o de Vila Franca Xira a concluir a sua construção) representam um encargo no ano de 2012 de 300,5 milhões de euros e continuarão a constituir encargos para o Orçamento Estado nos próximos 30 anos em amortizações e juros, pelo que se tem questionado se a contratação tradicional (construção e gestão pública) não será financeiramente mais adequada. No presente trabalho pretende-se estudar uma alternativa, com financiamento público resultante da venda do património dos hospitais substituídos e gestão pública tradicional. O caso em estudo é a construção do Hospital Oriental de Lisboa. Para identificar a necessidade deste novo investimento e, por isso, quais os hospitais a substituir, foi utilizado o Plano Diretor Regional (2002), único instrumento de planeamento regional conhecido. O trabalho valoriza o património daqueles hospitais, atribuí um custo à construção do novo hospital pelo modelo tradicional, considera o seu custo em PPP e compara o orçamento de exploração deste com o dos hospitais substituídos. Ficou assim evidenciada dentro de um conjunto de pressupostos, a vantagem da reorganização da rede hospitalar substituindo 5 antigos hospitais pelo Hospital Oriental de Lisboa e neste caso, a vantagem na substituição do atual modelo PPP pelo modelo de contratação pública tradicional com financiamento público.In 2001, the Portuguese Government announced the construction of 10 new hospitals under a Public-Private Partnership (PPP) regime with the innovation of including private clinical management for a period of 10 years. This first wave of hospitals represents a financial commitment of 300.5 million Euros in 2012 and it will continue to burden the Portuguese state budget over the next 30 years in amortization and interest payments. This methodology has drawn criticism from opinion-makers from different political and social persuasions - including from those who initially advocated for such a model. The purpose of this study is to present an alternative based on traditional public management financed by public funding resulting from the sale of assets from the replaced hospitals. The case study presented pertains to the construction of the Lisbon Eastern Hospital. The present study evaluates the assets of those hospitals, assigns a cost to the construction of the new hospital using the traditional model, considers its total cost within the PPP logic and compares its operating budget with that of the replaced hospitals. This study aims to show that there is an advantage in the reorganization of the hospital network by replacing the 5 older hospitals with the new Lisbon Eastern Hospital. It also shows that it is more advantageous for the State to replace the current PPP model with the traditional public financing model.Instituto Superior de Economia e GestãoMatos, Pedro VergaRepositório da Universidade de LisboaMendes, Natália Freitas2015-12-11T14:33:43Z20122012-01-01T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10400.5/10428porMendes, Natália Freitas (2012). "Modelo de financiamento alternativo às Parcerias Públicas-Privadas na Saúde para a construção do Hospital Oriental de Lisboa". Dissertação de Mestrado, Universidade Técnica de Lisboa. Instituto Superior de Economia e Gestão.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2023-03-06T14:40:45Zoai:www.repository.utl.pt:10400.5/10428Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T16:56:53.771928Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
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