O Desafio de uma Abordagem Intercultural para os Direitos Humanos

• Autor(a) principal: Duarte Silva, Maria Alice
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: https://doi.org/10.29073/j2.v4i2.326
• topic: Direitos Humanos; Antecedentes medievais e humanistas; Abordagem intercultural dos Direitos Humanos; Democracia Deliberativa

Em certa medida a história do Direito Internacional é a história dos esforços desenvolvidos para minimizar ou amenizar os efeitos dos conflitos armados e o sofrimento humano. Este artigo pretende discutir as possibilidades de uma efetiva universalização dos Direitos Humanos hoje. Começa por identificar os antecedentes medievais e humanistas do Direito Internacional e do que virá a ser o discurso moderno dos Direitos Humanos. Os dados históricos considerados permitem elucidar como a emergência de uma ideia de compaixão sem exceções pelo Outro não encontrava fundamento suficiente no argumento religioso e como a sua ultrapassagem foi a condição exigida para a adoção de uma perceção mais ampla do Outro como semelhante. Ao mesmo tempo, esses dados históricos tornam também evidente como tal percurso é, no essencial, europeu ou ocidental. Na segunda parte do artigo defendo, então, que o adjetivo ‘universal’ não é ainda adequado para descrever a situação atual dos Direitos Humanos, mas não rejeito a possibilidade de o vir o ser. Essa possibilidade estará dependente da efetiva consolidação de uma abordagem intercultural dos Direitos Humanos. Só esse caminho permitirá falar-se com propriedade de Direitos Humanos universais, sendo que a dimensão política de tal mudança é inquestionável.