A importância do terceiro setor na prestação de cuidados de saúde: Exemplo da Região Centro de Portugal

• Autor(a) principal: Oliveira, Pedro Miguel Lopes de
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.6/3061
• topic: Economia social - Saúde; Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI); Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Gestão de Unidades de Saúde

São conhecidas as razões históricas para a presença de entidades do setor social, sem fins lucrativos, na prestação de cuidados de saúde, situação que se manteve após a criação do Serviço Nacional de Saúde, que veio na fase inicial a nacionalizar a quase totalidade dos hospitais pertencentes a essas instituições, na sua maioria Santas Casas da Misericórdia. Hoje, num contexto em que se fala na devolução destes hospitais aos seus proprietários, dada a recessão económica e necessidade de redução da despesa do Estado, torna-se relevante a análise desta problemática. Assim, o presente estudo visa estudar a presença do setor social na prestação de cuidados de saúde na região centro, nos domínios do regime Convencionado, da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e do Sistema Integrado de Gestão de Lista de Espera Cirúrgicas. De forma a aprofundar o entendimento desta realidade, optou-se por estudar uma Instituição Particular de Solidariedade Social que recebeu o seu hospital em 1990, tendo-se para tal recolhido dados e testemunhos dos principais intervenientes. Concluiu-se que existem também razões económicas para a evidenciada retoma crescente da presença das entidades do setor não lucrativo na prestação de cuidados de saúde. Tal situação tem vindo a contribuir para a melhoria do acesso e equidade dos cuidados à população, conseguindo-o, em muitos casos, fazer com menores custos para o erário público.