O Combate ao Terrorismo na União Europeia: o poder da Europol, Eurojust e Frontex

• Autor(a) principal: Dias, Ana Filipa Bonito Cotrim
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10362/123231
• topic: Europa; Terrorismo; União Europeia; Combate ao terrorismo; Europol; Frontex; Eurojust; European Union; Fight against terrorism; Terrorism; Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Ciências Políticas

Os ataques terroristas de 11 de Setembro mostraram ao mundo que o terrorismo passou a ser uma ameaça internacional, e a 11 de Março de 2004 a UE também acabou por sofrer as consequências. Desta forma, o terrorismo passou a ser uma preocupação para a defesa nacional de muitos Estados. Apesar de ser uma ameaça internacional e de existirem inúmeras definições, o terrorismo não é um fenómeno regular e por isso ainda não foi possível adotar uma definição completamente universal. Os atentados terroristas ocorridos na UE exigiram uma resposta da União relativamente às medidas estabelecidas para combater o terrorismo. Esta resposta envolveu a adoção de novas medidas, como o reforço das competências de algumas agências da UE, especialmente da Europol. Esta dissertação tem como objetivo analisar o impacto da Europol, da Eurojust e da Frontex no combate ao terrorismo na UE. Para atingir este objetivo, é do nosso interesse estudar a evolução da ameaça terrorista na UE salientando os métodos de combate ao terrorismo utilizados por países como a França, o Reino Unido e Portugal. Através da análise efetuada nesta dissertação, é possível concluir que o trabalho executado pelas agências supra identificadas é essencial no combate ao terrorismo na UE. Para além de apoiar as autoridades competentes dos Estados-Membros na prevenção e luta contra a criminalidade e o terrorismo, a Europol também é responsável pelo tratamento e intercâmbio de informações relevantes, enquanto a Eurojust coordena investigações e procedimentos penais e facilita a cooperação judiciária em casos de terrorismo, e a Frontex complementa os esforços dos Estados-Membros no combate ao terrorismo nas fronteiras, através de operações e atividades coordenadas. Estas agências nem sempre tiveram um grande impacto no combate ao terrorismo na UE, mas é devido aos ataques terroristas executados em Estados-Membros que atualmente estas agências têm um papel fundamental no combate desta ameaça. O impacto destas agências no combate ao terrorismo resume-se não só ao apoio prestado às autoridades competentes dos Estados-Membros da UE, como também nos esforços efetuados com países terceiros para combater as ameaças à UE.