Ação humanitária e missões de paz no terreno: o caso do Sudão do Sul

• Autor(a) principal: Araújo, Andrea Monique da Silva
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10284/6399
• topic: Escolta militar; Princípios humanitários; Peacekeeping; Peacebuilding; Peace enforcement; Segurança; Comunidade humanitária; Missões integradas; Sudão do Sul; Military escort; Humanitarian principles; Peacekeeping; Peacebuilding; Peace enforcement; Safety; Humanitarian community; Integrated missions; Southern Sudan; Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Outras Ciências Sociais

Na presente dissertação são abordados os principais problemas associados à escolta militar a voluntários/profissionais humanitários das ONG, OING ou OIG. A problemática associada é o cumprimento, por parte da comunidade humanitária, dos princípios humanitários fundamentais da independência, neutralidade e imparcialidade. Ou seja, o estudo centra-se na relação entre humanitário e militar e nas consequências que podem advir daí, como por exemplo: desconfiança da população em relação às ONG, OING ou OIG, queda dos donativos, ataques, entre outros. As questões centrais são as seguintes: Do ponto de vista dos humanitários, será melhor não correr risco de vida, ou corrê-lo ao respeitar os princípios fundamentais humanitários integralmente? Será que é possível encontrar uma alternativa à escolta militar para assegurar a segurança e proteção dos humanitários? Serão as agências militares privadas uma alternativa? São também exploradas as diversas opções que possam garantir a segurança dos humanitários no terreno, sem colocar em causa os princípios fundamentais humanitários. Por exemplo, são analisadas potenciais colaborações e atuais colaborações com as operações de paz de peacekeeping, peacebuilding e peace enforcement, as missões integradas e ainda será explorada a opção da contratação das agências militares privadas. A dissertação assenta também num estudo de caso sobre o Sudão do Sul, onde é avaliada esta relação militar-humanitário, no terreno. Conclui-se que, no Sudão do Sul, é necessária uma maior cooperação entre humanitários e militares no terreno, de forma a que seja garantida a proteção e segurança aos humanitários e, por conseguinte, se permita que as organizações humanitárias consigam realizar o seu trabalho, que é fundamental para a pacificação do território. Como será possível verificar, as duas soluções que parecem mais seguras são as missões integradas e escolta concedida no âmbito de missões sob a responsabilidade de proteger.