A reforma da segurança social: algumas sugestões de proposta de mudança

• Autor(a) principal: Silva, Carlos Pereira da
• Data de Publicação: 1996
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.5/24323
• topic: Gestão financeira; Segurança social; Pensões de reforma; Sustentabilidade económica

Numerosos países decidiram iniciar o processo de revisão do seu sistema de segurança social com o objectivo comum de controlarem os custos de longo prazo com prestações da segurança social (ou de, pelo menos, controlarem o seu eventual aumento). Outros, como é o caso do espanhol, estão em fase de estudo. O argumento avançado é o de que sendo os recursos financeiros limitados, as necessidades e solicitações numerosas, o reforço da focagem permitiria controlar os custos da segurança social mantendo simultaneamente a sua eficácia. Esta medida justificar-se-ia plenamente porque o fraco crescimento económico, o aumento de desemprego e a deterioração do rácio de dependência tendem a agravar o desequilíbrio financeiro de médio e longo prazo. Em Portugal existem algumas prestações cuja atribuição poderia passar pela focagem, tais como a solidariedade, a acção social e o apoio a família. Mas esta só seria possível se deixasse de existir uma relação biunívoca entre contribuição e prestação.