A GNR e o apoio à vítima: A prevenção da violência doméstica

• Autor(a) principal: Lamelas, Fábio
• Data de Publicação: 2008
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.26/8014
• topic: Guarda Nacional Republicana; Violência Doméstica; Apoio; Prevenção; Vítima; Mulher

Este trabalho de investigação visa analisar a Prevenção que a GNR faz relativamente à Violência Doméstica, estudando as técnicas de prevenção e relacionando-as com os diferentes níveis e estruturas da GNR, dando especial enfoque aos PTer e aos GTer. Foi sustentado por uma metodologia definida em diferentes fases e métodos de investigação, tais como: análise documental, inquéritos por entrevistas a entidades dos vários níveis de prevenção e inquéritos por questionário aos militares com subespecialização em NMUME dos PTer e dos GTer. A primeira parte é composta por dois capítulos. No primeiro, é feito um enquadramento teórico sobre o tema, abordando os conceitos de Violência, Violência Doméstica, a evolução das abordagens, tanto a nível internacional, como a nível nacional, as instituições mais importantes que lidam com esta problemática, o seu enquadramento legal actual, a sua evolução estatística, as suas causas, as suas formas e o seu ciclo. No segundo é abordada a Violência Domestica na perspectiva da GNR, é debatido o apoio às vítimas, a prevenção da Violência Doméstica, o Sistema de Queixa electrónica e o projecto NMUME. Com a metodologia utilizada foi possível conhecer a realidade da Violência Doméstica e a da GNR, face a esta problemática. Por outro lado, permitiu enunciar formas de apoiar às vítimas e de prevenção da Violência Doméstica. Na segunda parte do trabalho, através de um Questionário e de um conjunto de entrevistas realizadas ao Chefe da Chefia de Investigação Criminal, ao Cmdt do GTer de Loures e ao Cmdt do PTer de Vialonga, concluiu-se que há prevenção, no entanto, está muito aquém da sua real necessidade, muito, devido à escassez de meios, à falta de formação especifica, à falta de visibilidade da GNR junto das populações e ao número reduzido de campanhas que esta faz anualmente. Recomenda-se uma maior preocupação com os meios que a GNR possui nos PTer e nos GTer para fazer mais e melhor Prevenção, um maior aumento de formação e de informação dos militares dos PTer e, por último, a GNR tem de fazer um maior número de campanhas de sensibilização e de formação a grupos de risco por iniciativa própria.