A brief analysis of the European funds for research and innovation : with focus on the H2020 Program

• Autor(a) principal: Maciel, Guilherme Brandão Beleza
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: eng
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.14/31964
• topic: Fundos Europeus; FP7; H2020; Investigação e desenvolvimento; European Funds; Research and Innovation; Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Economia e Gestão

Desde a sua criação, que a expansão da União Europeia (UE), quer como entidade interveniente nas políticas dos Estados Membros, quer pela aceitação de mais Estados Membros, tem gerado dúvidas em relação à sua eficácia e às suas repercussões. A UE possui vários tipos de programas para promover maior coesão entre os Estados Membros e que assumem a forma de investimento público na generalidade dos sectores económico. Um dos sectores que tem adquirido maior relevância nos últimos anos é o da investigação e desenvolvimento, que a Comissão Europeia vê como crucial na sua estratégia de criação de uma economia baseada no conhecimento para a UE (European Commission, 2010). No presente trabalho, pretendemos fazer uma breve análise do 7th Framework Programme for Research and Technological Development (FP7) e do Horizon 2020 Program (H2020) de forma a verificar se a aplicação destes programas foi capaz de atingir resultados satisfatórios em relação à quantidade de fundos atribuídos, qual foi o seu impacto geral na UE e se a maneira como foram desenhados e implementados foi bem sucedida no financiamento aos sectors de investigação e desenvolvimento na UE e nas SMEs. A nossa análise demonstra que estes programas, à data, falharam os seus máximos de financiamento no geral, criando uma diferença entre a quantidade de fundos disponíveis e a quantidade efectivamente distribuída. Demonstramos que o método para a distribuição destes fundos contribui para o aumento do ratio entre fundos recebidos e o número de participações por parte dos Estados Membros mais desenvolvidos. Isto cria um fluxo monetário inverso à concepção geral de que todos os programas da UE beneficiam os países economicamente mais fracos e periféricos. Nós concluímos que a Comissão Europeia deveria tentar reformular, não as prioridades dos programs, mas sim o método de distribuição dos fundos.