Do Leito de Procusto à discricionariedade judicial: as implicações do solipsismo filosófico para o Direito e sua superação pela hermenêutica jurídica

• Autor(a) principal: Menna Barreto, Ricardo de Macedo
• Data de Publicação: 2011
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: https://hdl.handle.net/1822/88314
• topic: Discricionariedade judicial; Hermenêutica jurídica; Solipsismo filosófico; Judicial discretion; Legal hermeneutics; Philosophical solipsism; Ciências Sociais::Direito; Paz, justiça e instituições eficazes

Este texto tem por objetivo analisar a problemática da discricionariedade judicial e o solipsismo filosófico tendo como base o Mito de Teseu, notadamente a partir do encontro deste herói grego com o sádico Procusto. Simbolicamente, Procusto configura a tirania intelectual exercida por pessoas que não toleram e nem aceitam as ações e os julgamentos alheios, desvelando-se como apólogo possível da intransigência atualmente revelada pelo solipsismo judicial, postura que cristaliza um quadro de discricionariedade judicial – fruto de certa resistência do paradigma positivista. Assim, buscaremos apontar para a superação desta postura solipsista, fundada em um sujeito transcendental, a partir da hermenêutica de Heidegger e Gadamer, matriz que permite, a partir do estabelecimento de certos padrões hermenêuticos, a preservação da autonomia e da coerência do direito.