Conselho Geral : interesses, políticas e práticas : estudo de caso múltiplo na Região Centro

• Autor(a) principal: Gonçalves, Maria Augusta Meireles
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.14/18970
• topic: Conselho Geral; Competências; Instrumentos de autonomia; Representantes; Interesses; Política educativa; General Council of Schools; Abilities; Autonomy instruments; Representatives; Interests; Educational policy

Enquanto órgão de direção estratégica, o Conselho Geral, instituído pelo Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, tem representantes do pessoal docente e não docente, dos pais e encarregados de educação, dos alunos, do município e da comunidade local. No exercício das suas competências nem sempre as suas deliberações são consensuais, existindo momentos em que conflitos de interesses são latentes, criam constrangimentos, são incomodativos, influenciam decisões. As nossas questões pretendem verificar até que ponto esses interesses são reais, de que ordem são e de que forma condicionam a ação do Conselho Geral. Temos em mente algumas possibilidades que nos advêm da nossa experiência profissional e que procurámos verificar. Para isso formulámos algumas questões, ponto de partida para o nosso trabalho. Demos, também, especial atenção aos instrumentos de autonomia, da competência do Conselho Geral. Seguimos a metodologia da investigação qualitativa. Realizámos um estudo de caso múltiplo, constituído por quatro casos de agrupamentos/ escolas não agrupadas com características e contextos diversos, permitindo comparações, conclusões com cruzamento de dados. Escolhemos a entrevista como método para recolha de dados para o nosso trabalho, aplicada a uma amostra dos representantes de todos os corpos presentes no Conselho Geral. Procedemos a uma análise de conteúdo, primeiro por caso e depois por cruzamento de casos, permitindo-nos cross-case conclusions. Dos resultados obtidos podemos retirar algumas ilações sobre a temática em estudo: os conselheiros valorizam os instrumentos de autonomia; como visão estratégica, assumem o Projeto de Intervenção do diretor; existem interesses, individuais, que se evidenciam com pressões em momentos eleitorais. Este tema parece-nos ser atual e pertinente no momento em que a municipalização da educação é uma vontade já com contratualizações anunciadas.