Mortes sob custódia no Amazonas, Ceará e Rio Grande do Sul: análise de demandas judiciais de indenização

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Giribone Acosta Duarte, Flávia
Data de Publicação: 2023
Outros Autores: Nogueira Madruga, Marina, Antônio Bogo Chies, Luiz
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista de Estudos Empíricos em Direito
Texto Completo: https://reedrevista.org/reed/article/view/735
Resumo: The objective of this research is to present an overview of deaths in prison custody from a triangulation in Brazil: analysis of judgments that judged claims for compensation from families of detainees who died inside the prisons of Amazonas, Ceará and Rio Grande southern. From a documentary research, we sought to analyze how many deaths and what causes occurred in the three states between 2016 and 2019, as well as, what are the reasons that led the Courts of Justice to decide on the (un)feasibility of compensation processes. The analyzed decisions reveal that there is no regional difference in relation to the arguments, but rather narratives linked to the categories of deaths. With the analyses, it was found that the arguments used in the three Brazilian states, in addition to showing a discourse impregnated with subjectivity and beliefs, which directly impacts the decisions of the judges, emphasizes a society that does not respect human dignity, making it compatible with the function of women. prisons that let/make death.
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spelling Mortes sob custódia no Amazonas, Ceará e Rio Grande do Sul: análise de demandas judiciais de indenizaçãodeaths in custody; penitentiary issue; judgmentsmortes sob custódia; questão penitenciária; acórdãosThe objective of this research is to present an overview of deaths in prison custody from a triangulation in Brazil: analysis of judgments that judged claims for compensation from families of detainees who died inside the prisons of Amazonas, Ceará and Rio Grande southern. From a documentary research, we sought to analyze how many deaths and what causes occurred in the three states between 2016 and 2019, as well as, what are the reasons that led the Courts of Justice to decide on the (un)feasibility of compensation processes. The analyzed decisions reveal that there is no regional difference in relation to the arguments, but rather narratives linked to the categories of deaths. With the analyses, it was found that the arguments used in the three Brazilian states, in addition to showing a discourse impregnated with subjectivity and beliefs, which directly impacts the decisions of the judges, emphasizes a society that does not respect human dignity, making it compatible with the function of women. prisons that let/make death.O objetivo dessa pesquisa é apresentar um panorama em relação as mortes sob custódia prisional a partir de uma triangulação no Brasil: análise de acórdãos que julgaram pedidos de indenização das famílias de detentos que vieram a óbito no interior das prisões do Amazonas, Ceará e Rio Grande do Sul. A partir de uma pesquisa documental, buscou-se analisar quantas mortes e quais causas ocorreram nos três estados entre 2016 a 2019, bem como, quais são os motivos que levaram os Tribunais de Justiça a decidir sobre a (in)viabilidade dos processos indenizatórios. As decisões analisadas revelam que não há diferença regional em relação aos argumentos, mas sim narrativas ligadas as categorias de mortes. Com as análises, verificou-se que os argumentos utilizados nos três estados brasileiros, além de mostrarem um discurso impregnado de subjetividade e crenças, que impacta diretamente nas decisões dos julgadores, realça uma sociedade que não respeita a dignidade humana, compatibilizando com a função das prisões que deixam/fazem morrer.Rede de Estudos Empíricos em Direito2023-01-12info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://reedrevista.org/reed/article/view/73510.19092/reed.v9.735Brazilian Journal of Empirical Legal Studies; Vol. 9 (2022): Revista de Estudos Empíricos em Direito; 1-24Revista de Estudos Empíricos em Direito; v. 9 (2022): Revista de Estudos Empíricos em Direito; 1-242319-081710.19092/reed.v9reponame:Revista de Estudos Empíricos em Direitoinstname:Rede de Pesquisa Empírica em Direito (REED)instacron:RPEDporhttps://reedrevista.org/reed/article/view/735/421Copyright (c) 2023 Revista de Estudos Empíricos em Direitohttps://creativecommons.org/licenses/by/4.0info:eu-repo/semantics/openAccessGiribone Acosta Duarte, FláviaNogueira Madruga, MarinaAntônio Bogo Chies, Luiz2023-04-04T15:11:03Zoai:ojs.emnuvens.com.br:article/735Revistahttps://reedrevista.org/reedONGhttps://reedrevista.org/reed/oaimvchein@gmail.com||reed.revista@gmail.com2319-08172319-0817opendoar:2023-04-04T15:11:03Revista de Estudos Empíricos em Direito - Rede de Pesquisa Empírica em Direito (REED)false
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