O Instituto Dona Escolástica Rosa e o testamento de João Octávio dos Santos (1899-1933)

• Autor(a) principal: Rocha, Roseli Fernandes
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNISANTOS
• Texto Completo: https://tede.unisantos.br/handle/tede/6882
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO; testamento; educação; benemerência; restament; education; benevolence

Essa pesquisa integra os estudos do eixo temático Instituições Educacionais, História, Política e Processos de Gestão, ligados ao LIAME ¿ Laboratório de Informação, Arquivo e Memória da Educação e pretende investigar os processos históricos que levaram à criação do Instituto Dona Escolástica Rosa a partir do Testamento de João Octávio dos Santos. O objetivo geral desse estudo é compreender os motivos pelos quais o santista João Octávio dos Santos deixou em testamento registrado o desejo em construir um Instituto com princípios de benemerência, destinada à educação intelectual e profissional de meninos órfãos, como um lugar de abrigo e escola, oferecendo o antigo primário e os ofícios. Os objetivos específicos: analisar a participação de Júlio Conceição (1864-1938), testamenteiro de João Octávio na construção do Instituto; analisar a influência do Instituto Dona Anna Rosa situado na cidade de São Paulo para com a construção do Instituto Dona Escolástica Rosa em Santos; analisar o regulamento do instituto Dona Escolástica Rosa. A problemática é identificar os motivos pelos quais o Instituto não prosseguiu nos moldes previstos no testamento ¿ princípios de benemerência - desejado pelo seu benemérito. O procedimento metodológico adotado analisa a proposta educacional adotada e as relações sociais. O Instituto foi idealizado em 1899, ano de registro do testamento de João Octávio dos Santos e, inaugurado na cidade de Santos no início do século XX, em janeiro de 1908; período marcado pelas crises econômicas políticas e as condições insalubres da cidade. Na pesquisa, serão considerados aspectos relacionados às políticas sociais, à urbanização de Santos, o projeto da construção do edifício, à proposta educacional do Instituto e à sua trajetória. A pesquisa discorre em documentos escritos e iconográficos, localizados em arquivos e acervos existentes no munícipio de Santos e em São Paulo, em matérias publicadas em periódicos e, o estudo de referências bibliográficas sobre a historiografia da educação. É parte importante dessa pesquisa identificar as ações desenvolvidas para a construção e transformação do Instituto em um espaço escolar. O balizamento histórico é o período de 1899 até 1933, período que o Instituto cumpriu principíos de benemerência, após esse período, o Instituto teve alterações significativas na sua configuração inicial, tanto na estrutura do prédio como no modelo pedagógico e público alvo. O Instituto foi idealizado para oferecer educação gratuita, moral, cívica, intelectual e profissional. Para isso, João Octávio dos Santos, deixara expresso no testamento que o Instituto deveria ser construído às expensas de sua herança e, inspirada no Instituto Dona Anna Rosa situado na cidade de São Paulo, este, inaugurado no século XIX. A denominação do Instituto, de acordo com o testamento, visava perpetuar a memória de sua mãe, a escrava Escolástica Rosa de Oliveira, nome assim declarado no testamento, e a construção deveria ser feita na chácara em que residia, no ramal da Ponta da Praia, seguindo rígidos critérios de higiene escolar, projetado pelo escritório do arquiteto Ramos de Azevedo (1851-1928). O testamento, contendo cinco páginas, foi registrado em 12 de dezembro de 1899 elegendo a Irmandade da Santa Casa de Santos como a instituição responsável pela administração de parte dos seus bens e do Instituto, nomeou como executor do seu testamento, Júlio Conceição (1864-1938). O edíficio, desde a sua construção até os dias atuais, pertence à Irmandade da Santa Casa de Santos e, atualmente esta desativado devido às condições da estrutura. O edifício detêm tombamento em nível Municipal-CONDEPASA e CONDEPHAAT-Governo do Estado de São Paulo. A gestão da Irmandade Santa Casa de Santos não divulgou o destino do uso do espaço.