Perfil do financiamento da vigilância epidemiológica nos municípios com mais de 100 mil habitantes, no estado de São Paulo, nos anos de 2002 a 2006

• Autor(a) principal: Pinto, Luciana de Campos
• Data de Publicação: 2009
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNISANTOS
• Texto Completo: https://tede.unisantos.br/handle/tede/558
• topic: vigilância epidemiológica.; CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA

Introdução: Aproximadamente 75% das doenças que têm afetado os seres humanos desde o início do século XXI são zoonoses e/ou doenças transmitidas por vetores, cujas ações de prevenção e controle são norteadas pela vigilância epidemiológica. Objetivo: Como no Brasil as políticas de saúde vêm sendo operadas pela via do financiamento, o objetivo geral deste trabalho é identificar os perfis de financiamento da vigilância epidemiológica nos municípios com mais de 100 mil habitantes no estado de São Paulo, no período entre 2002 e 2006 e cotejar os perfis encontrados com os clusters de atenção básica identificados na pesquisa Programa de expansão e Consolidação do Saúde da Família, com as redes urbanas do Estado de São Paulo e com quartis de incidência de zoonoses e de doenças transmitidas por vetores de notificação obrigatória. Metodologia: Os valores referentes ao financiamento e ao gasto foram pesquisados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) e corrigidos para o ano de 2006. As incidências de zooonoses e doenças transmitidas por vetores foram obtidas através do Sistema Nacional de Agravos de Notificação (SINAN). Resultados: 60% dos municípios selecionados apresentaram a média do orçamento e do gasto para vigilância epidemiológica abaixo do valor médio encontrado. Ao comparar os valores per capita médios orçados e gastos em vigilância epidemiológica, observa-se que 95% dos municípios apresentaram valores orçados maiores que os gastos para o período. 56% dos municípios apresentaram médias per capita de gastos com recursos próprios nesta área abaixo do valor médio encontrado. Na avaliação por cluster, as médias per capita de dotação, gasto total, uso de recursos próprios e de transferência do SUS foram maiores nos municípios que possuem os indicadores sociais mais favoráveis. Em relação às redes urbanas, os municípios com maior dinâmica econômica são os que menos gastam em vigilância epidemiológica. Na comparação dos quartis de incidência de zoonoses e doenças transmitidas por vetores há uma tendência de relação diretamente proporcional da dotação, do gasto e das transferências com as incidências encontradas. Conclusões: Os orçamentos maiores do que os gastos em vigilância epidemiológica ocorreram, provavelmente, porque tais municípios possuíam dificuldades em prever suas reais necessidades financeiras na área, acarretando menores valores repassados aos demais entes federados do estado, ou porque não executaram as ações programadas. A existência de municípios com relação despesa/receita em vigilância epidemiológica menor do que 1 demonstra que nem todos efetuaram a contrapartida estipulada pela portaria MS/GM nº1399 de 15 de Dezembro de 1999, dificultando o processo de descentralização implantado pelo SUS. Os valores transferidos do SUS para os municípios na área de vigilância epidemiológica não apresentaram variações significativas, o que pode ser comprovado pelo desvio padrão observado entre as médias calculadas para o período. Sendo assim, os diferentes valores de gasto em vigilância epidemiológica encontrados estavam relacionados com os recursos próprios que cada ente federado aplicou nesta área. Por sua vez, os maiores valores gastos foram encontrados em municípios com bons indicadores sociais, mais dinâmicos economicamente e que apresentaram as maiores incidências de zoonoses e/ou doenças transmitidas por vetores.