Relação porto-cidade : sustentabilidade Porto de Santos
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Data de Publicação: | 2020 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNISANTOS |
Texto Completo: | https://tede.unisantos.br/handle/tede/5881 |
Resumo: | A presente dissertação teve como objetivo analisar a relação porto-cidade e a sustentabilidade desses grandes empreendimentos nas cidades que os alberga. O processo de instalação de um porto marítimo em uma determinada região tem suas vantagens, como por exemplo, o adensamento populacional, o acréscimo de vagas no mercado de trabalho de mão de obra local, a valoração do espaço urbano, até mesmo o conhecimento nacional e global da região; porém, este mesmo empreendimento pode causar problemas regionais em grande escala não sofridos antes pela cidade portuária, como por exemplo, poluição do ar e poluição sonora, congestionamento de veículos, desmatamento de áreas estuarinas, impacto nos entornos do porto entre outros.Com a tentativa de mitigar esses efeitos negativos, considera-se necessário o processo de avaliação da área em que será instalado o empreendimento, analisando-o sob o prisma da precaução e prevenção, buscando minimizar eventuais impactos ambientais que degradem o meio ambiente ecologicamente equilibrado que se encontrava antes de sua instalação, assim busca-se na legislação nacional e convenções internacionais instrumentos que apontem o caminho para garantir a sustentabilidade das cidades portuárias. Deste modo, questionou-se: Quais os mecanismos jurídicos nacionais e internacionais existentes para a construção de uma relação harmônica e sustentável entre o trinômio porto, cidade e meio ambiente, evitando impactos ambientais decorrentes dessa atividade? Para tanto, o presente trabalho usa como exemplo o Porto de Santos, o maior porto nacional e o maior em capacidade de exportação e armazenagem da América Latina. O trabalho desenvolvido sob a metodologia bibliográfica e o método hipotético dedutivo analisou, em cinco capítulos: a relação histórica entre porto-cidade e sua modernização, o Porto de Santos e sua evolução histórica, economia e as cargas que movimenta, depois sobre meio ambiente ecologicamente equilibrado, as dimensões ou gerações desse direito fundamental, o desenvolvimento sustentável e os princípios do direito ambiental, seguindo com a relação entre porto, cidade e meio ambiente, a sociedade de risco que as cidades portuárias enfrentam e os impactos dessa atividade, e o último capítulo, sobre os instrumentos pilares, político ambientais e urbanísticos que tentam mitigar os impactos causados pela relação porto-cidade no meio ambiente. |
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O processo de instalação de um porto marítimo em uma determinada região tem suas vantagens, como por exemplo, o adensamento populacional, o acréscimo de vagas no mercado de trabalho de mão de obra local, a valoração do espaço urbano, até mesmo o conhecimento nacional e global da região; porém, este mesmo empreendimento pode causar problemas regionais em grande escala não sofridos antes pela cidade portuária, como por exemplo, poluição do ar e poluição sonora, congestionamento de veículos, desmatamento de áreas estuarinas, impacto nos entornos do porto entre outros.Com a tentativa de mitigar esses efeitos negativos, considera-se necessário o processo de avaliação da área em que será instalado o empreendimento, analisando-o sob o prisma da precaução e prevenção, buscando minimizar eventuais impactos ambientais que degradem o meio ambiente ecologicamente equilibrado que se encontrava antes de sua instalação, assim busca-se na legislação nacional e convenções internacionais instrumentos que apontem o caminho para garantir a sustentabilidade das cidades portuárias. Deste modo, questionou-se: Quais os mecanismos jurídicos nacionais e internacionais existentes para a construção de uma relação harmônica e sustentável entre o trinômio porto, cidade e meio ambiente, evitando impactos ambientais decorrentes dessa atividade? Para tanto, o presente trabalho usa como exemplo o Porto de Santos, o maior porto nacional e o maior em capacidade de exportação e armazenagem da América Latina. O trabalho desenvolvido sob a metodologia bibliográfica e o método hipotético dedutivo analisou, em cinco capítulos: a relação histórica entre porto-cidade e sua modernização, o Porto de Santos e sua evolução histórica, economia e as cargas que movimenta, depois sobre meio ambiente ecologicamente equilibrado, as dimensões ou gerações desse direito fundamental, o desenvolvimento sustentável e os princípios do direito ambiental, seguindo com a relação entre porto, cidade e meio ambiente, a sociedade de risco que as cidades portuárias enfrentam e os impactos dessa atividade, e o último capítulo, sobre os instrumentos pilares, político ambientais e urbanísticos que tentam mitigar os impactos causados pela relação porto-cidade no meio ambiente.This dissertation aimed to analyze the port-city relationship and the sustainability of these large enterprises in the cities that host them. The process of installing a sea port in a given region has its advantages, such as, for example, population density, the addition of vacancies in the local labor market, the valuation of urban space, even national knowledge and global region; however, this same undertaking can cause large-scale regional problems not previously suffered by the port city, such as, for example, air pollution and noise pollution, vehicle congestion, deforestation of estuarine areas, impact on the surroundings of the port, among others. to mitigate these negative effects, the process of assessing the area in which the project will be installed is considered necessary, analyzing it from the perspective of precaution and prevention, seeking to minimize any environmental impacts that degrade the ecologically balanced environment that was before of its installation, in this way national instruments and international conventions are searched for instruments that point the way to guarantee the sustainability of port cities. Thus, the question was asked: What are the existing national and international legal mechanisms for building a harmonious and sustainable relationship between the trinomial port, city and environment, avoiding environmental impacts resulting from this activity? For this purpose, the present work uses as an example the Porto de Santos, the largest national port and the largest in export and storage capacity in Latin America. The work developed under the bibliographic methodology and the hypothetical deductive method analyzed, in five chapters: the historical relationship between port-city and its modernization, the Porto de Santos and its historical evolution, economy and the loads it moves, then on the environmentally friendly environment balanced, the dimensions or generations of this fundamental right, sustainable development and the principles of environmental law, following the relationship between port, city and environment, the risk society that port cities face and the impacts of this activity, and the last chapter, on the pillars, environmental and urban policy instruments that try to mitigate the impacts caused by the port-city relationship on the environment.porUniversidade Católica de SantosMestrado em DireitoCatólica de SantosBrasilFaculdade de DireitoSANTOS, Thiago Henrique Dias. Relação porto-cidade: sustentabilidade Porto de Santos. 2020. 106 f. Dissertação (mestrado) - Universidade Católica de Santos, Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito Ambiental, 2020CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOporto-cidade; impacto portuário; desenvolvimento sustentávelporto-city; port impact; sustainable developmentRelação porto-cidade : sustentabilidade Porto de Santosinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNISANTOSinstname:Universidade Católica de Santos (UNISANTOS)instacron:UNISANTOSORIGINALThiago Henrique Dias Santos.pdfThiago Henrique Dias Santos.pdfDissertação_Mestrado em Direitoapplication/pdf1302034https://tede.unisantos.br/bitstream/tede/5881/1/Thiago%20Henrique%20Dias%20Santos.pdf59d6efc57dda6554b04c05b0d22e1c5bMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81866https://tede.unisantos.br/bitstream/tede/5881/2/license.txt43cd690d6a359e86c1fe3d5b7cba0c9bMD52THUMBNAILThiago Henrique Dias Santos.pdf.jpgThiago Henrique Dias Santos.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1150https://tede.unisantos.br/bitstream/tede/5881/4/Thiago%20Henrique%20Dias%20Santos.pdf.jpgab0f3b48ade382c86bd5026d29030acdMD54TEXTThiago Henrique Dias Santos.pdf.txtThiago Henrique Dias Santos.pdf.txtExtracted texttext/plain209720https://tede.unisantos.br/bitstream/tede/5881/3/Thiago%20Henrique%20Dias%20Santos.pdf.txte33d48466d6496ba0311b68346df4f2eMD53tede/58812021-10-04 18:24:52.0oai:tede.unisantos.br: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 Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://biblioteca.unisantos.br:8181/http://biblioteca.unisantos.br:8181/oai/requestmrita.biblio@unisantos.br||mrita.biblio@unisantos.bropendoar:47132021-10-04T21:24:52Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNISANTOS - Universidade Católica de Santos (UNISANTOS)false |
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