Uso da demonstração do valor adicionado (DVA) como ferramenta de mensuração dos tributos de empresas selecionadas no Brasil

• Autor(a) principal: Moraes, Pérsio Belluomini
• Data de Publicação: 2008
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNISANTOS
• Texto Completo: https://tede.unisantos.br/handle/tede/475
• topic: demonstração do valor adicionado; distribuição de valor; balanço social; carga tributária; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO

Esta dissertação identificou, mensurou e comparou, através da Demonstração do Valor Adicionado (DVA), a carga tributária de empresas brasileiras selecionadas, nos vários ramos de atividade econômica, seguindo a classificação da Revista Exame Melhores e Maiores, permitindo assim, uma conseqüente análise de causa e efeito referente aos principais agentes envolvidos. A análise foi efetuada com base nas DVAs publicadas de duas empresas de grande porte, no período correspondente aos anos de 2005 a 2007, entre as melhores classificadas, em cada um dos 19 (dezenove) setores pesquisados, que elaboraram e divulgaram suas DVAs. A comparação identificou como se comporta a carga tributária em cada uma destas empresas, bem como em seus respectivos setores e no aspecto geral, em relação à carga tributária anual medida no Brasil pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e o impacto que esta parcela distribuída para o governo teve sobre a distribuição entre seus demais agentes, ou seja, os funcionários, os financiadores e os acionistas. Empregou-se como metodologia a pesquisa documental e bibliográfica, tanto de fonte primária como secundária, centrada em estudos de Tinoco (1984 e 2001), Santos (2003), Ribeiro (1998), de Lucca (1998), entre outros, além das teorias contábeis fundamentais, artigos e relatórios divulgados em revistas e periódicos especializados, consulta aos projetos de lei e de instruções normativas referentes aos relatórios da Demonstração do Valor Adicionado. O relatório social analisado é a Demonstração do Valor Adicionado de empresas brasileiras selecionadas, com alguns dados complementares para a análise sendo obtidas junto ao Balanço Social e a Demonstração do Resultado do Exercício - DRE, que serviram de base para a experimentação prática. Estes relatórios foram obtidos através de documentação indireta, e se deu através da coleta de Demonstrações do Valor Adicionado e outros relatórios, de duas empresas classificadas nos diversos setores da economia com preferência a empresas de capital aberto, com ações negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) e na Bolsa de Valores de Nova York (New York Stock Exchange NYSE), que são divulgados através do sítio da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), revistas, ou mesmo nos sítios das empresas que disponibilizam essas informações ao público em geral, entre os anos de 2005 e 2007. Em decorrência da pesquisa foi possível identificar a importância dessa demonstração em atender às necessidades relacionadas à informação relativa à riqueza gerada e como essa riqueza foi distribuída entre os que contribuíram para sua geração, como também para inferir como se comporta a carga tributária em cada um dos setores estudados, comparando-os com a carga tributária brasileira e entre os setores, e mensurando como os tributos influem na distribuição do valor adicionado entre os demais agentes, principalmente funcionários e acionistas. A partir dos objetivos traçados, da coleta dos dados e da análise, é possível tecer alguns comentários: a DVA se mostrou um útil instrumento de informação para diversos usuários além de servir como base para analisar o peso que a carga tributária exerce sobre os diversos setores da economia brasileira e de que forma a riqueza é repartida entre seus agentes, podendo-se tomar decisões de como tornar essa divisão mais justa e igualitária para todos os envolvidos e para a sociedade de forma geral.