Contratos no mercado de trabalho agrícola: o caso das cooperativas de trabalhadores rurais

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Staduto,Jefferson A. R.
Data de Publicação: 2004
Outros Autores: Rocha Jr,Weimar F., Bitencourt,Mayra B.
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista de Economia e Sociologia Rural
Texto Completo: http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20032004000400006
Resumo: O objetivo central deste estudo é analisar os sistemas de contratação do trabalhador temporário na agricultura brasileira, e, principalmente, por meio das cooperativas de trabalhadores rurais, e considerando a ótica das instituições jurídicas. O estudo foi abordado a partir da abordagem da Nova Economia Institucional. As instituições jurídicas são importantes componentes na formatação do sistema de contratação; a atuação dessas instituições tende a restringir algumas formas de contratação e incentivar outras. Verificou-se que as instituições jurídicas apresentavam grandes restrições quanto ao funcionamento e contratação das cooperativas de trabalhadores rurais, pois muitas delas apresentavam um caráter fraudulento, acarretando perda de diretos trabalhistas à mão-de-obra que prestava serviço nas propriedades rurais por meio das cooperativas. Além disso, as empresas que contratavam essas cooperativas estariam gerando elevados riscos potenciais de custos de transação adotando este sistema de contração de trabalhadores rurais.
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