Desempenho dos municípios do Rio Grande do Sul na execução dos recursos do PNAE com a agricultura familiar

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Troian,Alexandre
Data de Publicação: 2020
Outros Autores: Troian,Alessandra, Oliveira,Sibele Vasconcelos de, Pereira,Josiane Castro
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista de Economia e Sociologia Rural
Texto Completo: http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20032020000300204
Resumo: Resumo A agricultura familiar brasileira é responsável por gerar emprego e renda no campo, além de fornecer alimentos à população. Deste modo, é estratégico para o Estado conceber mecanismos que possam contribuir para amenizar vulnerabilidades socioeconômicas enfrentadas por este segmento. Dentre as políticas públicas com este ofício, destaca-se a experiência na constituição dos mercados institucionais, como é o caso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Destarte, a presente pesquisa visa analisar o desempenho dos municípios do Rio Grande do Sul (BR) no tocante aos investimentos realizados na aquisição de produtos alimentares da agricultura familiar destinados à alimentação escolar durante os anos de 2011 a 2016. Para tanto, foram realizadas pesquisas documental, bibliográfica e analisados dados secundários disponibilizados no Sistema de Gestão de Contas do portal Fundo Nacional da Educação. Constatou-se que o Rio Grande do Sul investiu 24,9% do recurso financeiro disponibilizado para o PNAE em alimentos oriundos da agricultura familiar, sendo que 67% dos municípios sul-rio-grandenses cumpriram a meta estabelecida na Lei n. 11.947/2009. Ainda, observa-se o crescimento da quantidade de municípios que aderiram ao programa e do volume de recursos negociados com agricultura familiar ao longo do período analisado.
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