Contribuições da legislação urbanística e edilícia na prevenção, controle e mitigação das inundações urbanas: o caso de cidades de porte médio da Bacia Tietê-Jacaré (UGRHI – 13)

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Laura, Sérgio Andrés Apaza
Data de Publicação: 2024
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSCAR
Texto Completo: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/19303
Resumo: The increase in losses caused by floods in the state of São Paulo in recent years is worrying. Many recent cases report material damage and even human losses due to intense storms that cause floods in the bottom of urban valleys. In this sense, the objective of this work is to carry out an analysis of the applicable urban and building legislation for flood prevention, control and mitigation in medium-sized cities in the state of São Paulo (from 100,000 to 500,000 inhabitants). The cities that comprise the case study of this work are Araraquara, Bauru, Jaú, and São Carlos. These cities are located in the four municipalities, which have the same name and which, in the the area of the Tietê-Jacaré River Basin (UGRHI-13), have the largest population. In this context of urban and building legislation, this work researched the legal clauses linked to the subject, established in the Master Plans, in the Buildings Codes, and in the Land Use and Occupation Laws, in the mentioned municipalities. Based on this delimitation, an analysis was developed on two levels: the first one identified and systematized the legal provisions of each city, and the second one established a comparative analysis between the four cities, looking for similarities and specificities. In this way, it is intended that this investigation on urban legislation and its contributions to the prevention, control and mitigation of urban floods in the four cities that make up the case study, has contributed to future revisions of legislation applicable to monitoring, measures and procedures, as well as in future interventions.
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In this sense, the objective of this work is to carry out an analysis of the applicable urban and building legislation for flood prevention, control and mitigation in medium-sized cities in the state of São Paulo (from 100,000 to 500,000 inhabitants). The cities that comprise the case study of this work are Araraquara, Bauru, Jaú, and São Carlos. These cities are located in the four municipalities, which have the same name and which, in the the area of the Tietê-Jacaré River Basin (UGRHI-13), have the largest population. In this context of urban and building legislation, this work researched the legal clauses linked to the subject, established in the Master Plans, in the Buildings Codes, and in the Land Use and Occupation Laws, in the mentioned municipalities. Based on this delimitation, an analysis was developed on two levels: the first one identified and systematized the legal provisions of each city, and the second one established a comparative analysis between the four cities, looking for similarities and specificities. In this way, it is intended that this investigation on urban legislation and its contributions to the prevention, control and mitigation of urban floods in the four cities that make up the case study, has contributed to future revisions of legislation applicable to monitoring, measures and procedures, as well as in future interventions.O aumento dos prejuízos causados por inundações no estado de São Paulo nos últimos anos é alarmante. Não são poucos os casos recentes que relatam danos materiais e, inclusive, perdas humanas devido a intensos temporais que provocam inundações em fundos de vales urbanos. Neste sentido, o objetivo deste trabalho foi realizar uma análise da legislação urbanística e edilícia aplicável de prevenção, controle e mitigação ante inundações em cidades paulistas de porte médio (de 100.000 a 500.000 habitantes). As cidades que constituem o estudo de caso deste trabalho são: Araraquara, Bauru, Jaú e São Carlos. Estas se localizam nos quatro municípios, que possuem os mesmos nomes e que, dentro do recorte territorial da bacia hidrográfica Tietê-Jacaré, a UGRHI-13, têm a maior população. No âmbito da legislação urbanística e edilícia, esse trabalho pesquisou, nos municípios mencionados, as cláusulas legais afetas ao tema, e estabelecidas nos Planos Diretores, nos Códigos de Obras e nas Leis de Uso e Ocupação do Solo. A partir desta delimitação, foi realizada uma análise em dois níveis: na primeira, foram identificadas e sistematizadas as disposições legais de cada cidade e, na segunda, foi estabelecida uma análise comparativa entre as quatro cidades, buscando similaridades e especificidades. Desse modo, espera-se que esta investigação sobre a legislação urbana e suas contribuições na prevenção, controle e mitigação de inundações urbanas nas quatro cidades que compõem o estudo de caso, tenha contribuído para futuras revisões de legislação aplicáveis a monitoramentos, medidas e procedimentos, assim como em futuras intervenções.Não recebi financiamentoporUniversidade Federal de São CarlosCâmpus São CarlosEngenharia Civil - ECivUFSCarAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessInundações urbanasLegislação urbanísticaBacia Tietê-Jacaré (UGRHI-13)Urban floodsUrban legislationTietê-Jacaré river basin (UGHRI-13)CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL::METODOS E TECNICAS DO PLANEJAMENTO URBANO E REGIONALCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL::SERVICOS URBANOS E REGIONAISENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITARIA::RECURSOS HIDRICOS::PLANEJAMENTO INTEGRADO DOS RECURSOS HIDRICOSENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITARIA::SANEAMENTO BASICO::DRENAGEM URBANA DE AGUAS PLUVIAISCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL::SERVICOS URBANOS E REGIONAIS::ASPECTOS FISICO-AMBIENTAIS DO PLANEJAMENTO URBANO E REGIONALCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL::SERVICOS URBANOS E REGIONAIS::LEGISLACAO URBANA E REGIONALContribuições da legislação urbanística e edilícia na prevenção, controle e mitigação das inundações urbanas: o caso de cidades de porte médio da Bacia Tietê-Jacaré (UGRHI – 13)Contributions of urban planning and building legislation in the prevention, control and mitigation of urban flooding: the case of medium-sized cities in the Tietê-Jacaré Basin (UGRHI – 13)info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisreponame:Repositório Institucional da UFSCARinstname:Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)instacron:UFSCARORIGINALTCC-Sergio-Apaza-Laura-VF.pdfTCC-Sergio-Apaza-Laura-VF.pdfTCC - Sérgio Andrés Apaza Lauraapplication/pdf4068951https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/19303/1/TCC-Sergio-Apaza-Laura-VF.pdffb2e38d6090e7f90a1f41bc5066cd4fcMD51CC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-8810https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/19303/2/license_rdff337d95da1fce0a22c77480e5e9a7aecMD52TEXTTCC-Sergio-Apaza-Laura-VF.pdf.txtTCC-Sergio-Apaza-Laura-VF.pdf.txtExtracted texttext/plain161360https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/19303/3/TCC-Sergio-Apaza-Laura-VF.pdf.txtb8780390050391c76750ec960a02e013MD53ufscar/193032024-05-14 17:31:51.114oai:repositorio.ufscar.br:ufscar/19303Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufscar.br/oai/requestopendoar:43222024-05-14T17:31:51Repositório Institucional da UFSCAR - Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)false
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