Sistematização da operacionalização dos créditos de descarbonização - CBIOs

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Fornaro, Daniel Henrique
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSCAR
Texto Completo: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/15271
Resumo: As a means of achieving the set Paris Agreement decarbonization targets in 2015, Brazil has created the Política Nacional de Biocombustíveis, also called Programa RenovaBio. Established by Lei nº 13.576 of 2017´s December 26, the Programa RenovaBio [a national biofuel production improving program] has created the very first official country´s carbon credit – CBIO –, aiming to replace fossil fuels by biofuels, emphasizing first generation ethanol produced by sugarcane mills. CBIO is a decarbonization credit that may be trade on the Bolsa de Valores (B3) [Brazilian Stock Exchange]. In this way, the present work proposed to systematize all the operations that need to be carried out, from CBIO emission to its trading on the Bolsa de Valores, in order to bring subject´s common understanding, by addressing several aspects. A narrative bibliographic review was carried out to reach this goal. This review brought the following legislative content, in which Programa RenovaBio is based on: the Lei nº 13.576/2017, the Decreto nº 9.888/2019, the Decreto nº 9.964/2019 and the Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) [National regulatory agency for the production and market of oil, natural gas and biofuels] resolutions nº 758/2018 e nº 802/2019. It was found in the legislative content addressed that the carbon credit was a means to encouraging biofuels producers – especially sugarcane mills – participation in the Programa RenovaBio. This is due to the issuance of CBIO assets, as there is a decrease of Greenhouse Gases (GHG) emissions in biofuel productive system, compared to its fossil substitute, such as ethanol and gasoline for example. In addition, there is a mechanism to guarantee the program in operation. This mechanism was to create CBIO compulsory buyers that are de distributors, which is obligated to acquire this asset in same proportion as the fossil fuel they market. To generate asset´s environmental ballast, the program created a tool denominated RenovaCalc, based on scientific methodologies elaborated by the Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC). In this tool, biofuels producers need to input data about their productive process. Then, companies certified by ANP will audit this data. Regarding to CBIO trading, it occurs at B3, in the over-count-market. One of mainly asset’s characteristics is that there is no expiration date. However, there is an operation made by distributors named asset’s retirement, required to achieve their targets set by law regarding decarbonization. It was concluded that the mechanism created by Programa RenovaBio might act as an addition factor in biofuels producers’ revenues as there is expansion of carbon credit market, while it can contribute to achieve Brazil´s decarbonization targets signed in Paris Agreement. On the other hand, one of the biggest program’s problems is in not to including independent feedstock suppliers to sugarcane plants, as they´re an important process part.
id SCAR_1c816bb037f64698f47dcbb0af7b0db2
oai_identifier_str oai:repositorio.ufscar.br:ufscar/15271
network_acronym_str SCAR
network_name_str Repositório Institucional da UFSCAR
repository_id_str 4322
spelling Fornaro, Daniel HenriqueSantos, Jeronimo Alves doshttp://lattes.cnpq.br/6360442111575366http://lattes.cnpq.br/00422262491806481fe42813-d59a-4be9-bef8-ea7494f85bef2021-12-04T01:02:23Z2021-12-04T01:02:23Z2021-11-16FORNARO, Daniel Henrique. Sistematização da operacionalização dos créditos de descarbonização - CBIOs. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Agronômica) – Universidade Federal de São Carlos, Araras, 2021. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/15271.https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/15271As a means of achieving the set Paris Agreement decarbonization targets in 2015, Brazil has created the Política Nacional de Biocombustíveis, also called Programa RenovaBio. Established by Lei nº 13.576 of 2017´s December 26, the Programa RenovaBio [a national biofuel production improving program] has created the very first official country´s carbon credit – CBIO –, aiming to replace fossil fuels by biofuels, emphasizing first generation ethanol produced by sugarcane mills. CBIO is a decarbonization credit that may be trade on the Bolsa de Valores (B3) [Brazilian Stock Exchange]. In this way, the present work proposed to systematize all the operations that need to be carried out, from CBIO emission to its trading on the Bolsa de Valores, in order to bring subject´s common understanding, by addressing several aspects. A narrative bibliographic review was carried out to reach this goal. This review brought the following legislative content, in which Programa RenovaBio is based on: the Lei nº 13.576/2017, the Decreto nº 9.888/2019, the Decreto nº 9.964/2019 and the Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) [National regulatory agency for the production and market of oil, natural gas and biofuels] resolutions nº 758/2018 e nº 802/2019. It was found in the legislative content addressed that the carbon credit was a means to encouraging biofuels producers – especially sugarcane mills – participation in the Programa RenovaBio. This is due to the issuance of CBIO assets, as there is a decrease of Greenhouse Gases (GHG) emissions in biofuel productive system, compared to its fossil substitute, such as ethanol and gasoline for example. In addition, there is a mechanism to guarantee the program in operation. This mechanism was to create CBIO compulsory buyers that are de distributors, which is obligated to acquire this asset in same proportion as the fossil fuel they market. To generate asset´s environmental ballast, the program created a tool denominated RenovaCalc, based on scientific methodologies elaborated by the Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC). In this tool, biofuels producers need to input data about their productive process. Then, companies certified by ANP will audit this data. Regarding to CBIO trading, it occurs at B3, in the over-count-market. One of mainly asset’s characteristics is that there is no expiration date. However, there is an operation made by distributors named asset’s retirement, required to achieve their targets set by law regarding decarbonization. It was concluded that the mechanism created by Programa RenovaBio might act as an addition factor in biofuels producers’ revenues as there is expansion of carbon credit market, while it can contribute to achieve Brazil´s decarbonization targets signed in Paris Agreement. On the other hand, one of the biggest program’s problems is in not to including independent feedstock suppliers to sugarcane plants, as they´re an important process part.Como forma de atingir as metas de descarbonização estabelecidas no Acordo de Paris em 2015, o Brasil criou a Política Nacional de Biocombustíveis, também chamada de Programa RenovaBio. Estabelecido pela Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, o Programa RenovaBio criou o primeiro crédito de carbono oficial do país, o CBIO, visando substituir os combustíveis fósseis por biocombustíveis, com destaque para o etanol de primeira geração produzido por usinas de cana-de-açúcar. O CBIO é um crédito de descarbonização e pode ser negociado na Bolsa de Valores (B3). Deste modo, o presente trabalho se propôs a sistematizar todas as operações que precisam ser realizadas, desde a emissão do crédito até a sua negociação em Bolsa, de forma a trazer um entendimento abrangente a respeito do tema, abordando diversos aspectos envolvidos. Para atingir esse objetivo, foi realizada uma revisão bibliográfica narrativa, trazendo o seguinte conteúdo legislativo, que embasa todo o programa RenovaBio: a Lei nº 13.576/2017, o Decreto nº 9.888/2019, o Decreto nº 9.964/2019 e as resoluções da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nº 758/2018 e nº 802/2019. No conteúdo legislativo abordado, encontrou-se que o crédito de carbono é uma forma de incentivar a participação de produtores de biocombustíveis – especialmente as usinas de cana-de-açúcar – no programa RenovaBio. Isso acontece porque o ativo CBIO pode ser emitido pelo produtor de biocombustíveis de acordo com a diminuição de emissões de Gases do Efeito Estufa (GEE) gerada no processo produtivo do biocombustível em comparação ao seu substituto fóssil, como o etanol e a gasolina, por exemplo. Além disso, a legislação cria um comprador compulsório deste ativo como forma de garantir o funcionamento do programa, que são as distribuidoras de combustíveis, obrigadas a comprar uma quantidade de CBIO proporcional à quantidade de combustíveis fósseis que comercializam. A forma encontrada pelo programa para lastrear o ativo ambientalmente foi a criação de uma ferramenta baseada em metodologias científicas do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC) chamada RenovaCalc. Nela o produtor de biocombustível insere dados sobre todo o seu processo produtivo que depois são auditados por iniciativas credenciadas pela ANP. Em relação à comercialização do CBIO, a negociação ocorre na B3, no mercado de balcão. Uma das principais características do ativo é que ele não possui validade. Entretanto as distribuidoras precisam realizar uma operação chamada de aposentadoria do ativo para cumprir suas metas individuais estabelecidas pela Lei. Concluiu-se que o mecanismo criado pelo Programa RenovaBio pode ser um importante fator de aumento de receitas para os produtores de biocombustíveis a medida em que esse mercado expande, enquanto que contribui para atingir as metas assinadas no Acordo de Paris pelo Brasil. No entanto, uma das principais falhas dessa política foi não incluir os produtores de cana-de-açúcar que fornecem a matéria-prima às usinas produtoras de etanol, uma vez que eles são parte importante do processo.porUniversidade Federal de São CarlosCâmpus ArarasEngenharia Agronômica - EAg-ArUFSCarAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessMeio ambienteSustentabilidadeGovernançaBiocombustíveisEtanolEnvironmentSustainabilityGovernanceBiofuelsEthanol.CIENCIAS AGRARIASCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIAS AGRARIA E DOS RECURSOS NATURAISSistematização da operacionalização dos créditos de descarbonização - CBIOsOperationalization of decarbonization credits - CBIOsinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis600600e506e44e-5f93-418d-830f-9c559b020666reponame:Repositório Institucional da UFSCARinstname:Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)instacron:UFSCARORIGINALTCC_FORNARO.D.H_2021.pdfTCC_FORNARO.D.H_2021.pdfTrabalho de Conclusão de Cursoapplication/pdf700895https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/15271/1/TCC_FORNARO.D.H_2021.pdff8b968a7a4e618fcd0b07f2db94dbfb7MD51CC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-8811https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/15271/2/license_rdfe39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34MD52TEXTTCC_FORNARO.D.H_2021.pdf.txtTCC_FORNARO.D.H_2021.pdf.txtExtracted texttext/plain135958https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/15271/3/TCC_FORNARO.D.H_2021.pdf.txt2e78f8446a33a0465804c9813f991e72MD53THUMBNAILTCC_FORNARO.D.H_2021.pdf.jpgTCC_FORNARO.D.H_2021.pdf.jpgIM Thumbnailimage/jpeg6591https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/15271/4/TCC_FORNARO.D.H_2021.pdf.jpgd543b099b23cf17a44a43621054f71c2MD54ufscar/152712023-09-18 18:32:23.446oai:repositorio.ufscar.br:ufscar/15271Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufscar.br/oai/requestopendoar:43222023-09-18T18:32:23Repositório Institucional da UFSCAR - Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)false
dc.title.por.fl_str_mv Sistematização da operacionalização dos créditos de descarbonização - CBIOs
dc.title.alternative.eng.fl_str_mv Operationalization of decarbonization credits - CBIOs
title Sistematização da operacionalização dos créditos de descarbonização - CBIOs
spellingShingle Sistematização da operacionalização dos créditos de descarbonização - CBIOs
Fornaro, Daniel Henrique
Meio ambiente
Sustentabilidade
Governança
Biocombustíveis
Etanol
Environment
Sustainability
Governance
Biofuels
Ethanol.
CIENCIAS AGRARIAS
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIAS AGRARIA E DOS RECURSOS NATURAIS
title_short Sistematização da operacionalização dos créditos de descarbonização - CBIOs
title_full Sistematização da operacionalização dos créditos de descarbonização - CBIOs
title_fullStr Sistematização da operacionalização dos créditos de descarbonização - CBIOs
title_full_unstemmed Sistematização da operacionalização dos créditos de descarbonização - CBIOs
title_sort Sistematização da operacionalização dos créditos de descarbonização - CBIOs
author Fornaro, Daniel Henrique
author_facet Fornaro, Daniel Henrique
author_role author
dc.contributor.authorlattes.por.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/0042226249180648
dc.contributor.author.fl_str_mv Fornaro, Daniel Henrique
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Santos, Jeronimo Alves dos
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/6360442111575366
dc.contributor.authorID.fl_str_mv 1fe42813-d59a-4be9-bef8-ea7494f85bef
contributor_str_mv Santos, Jeronimo Alves dos
dc.subject.por.fl_str_mv Meio ambiente
Sustentabilidade
Governança
Biocombustíveis
Etanol
topic Meio ambiente
Sustentabilidade
Governança
Biocombustíveis
Etanol
Environment
Sustainability
Governance
Biofuels
Ethanol.
CIENCIAS AGRARIAS
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIAS AGRARIA E DOS RECURSOS NATURAIS
dc.subject.eng.fl_str_mv Environment
Sustainability
Governance
Biofuels
Ethanol.
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CIENCIAS AGRARIAS
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIAS AGRARIA E DOS RECURSOS NATURAIS
description As a means of achieving the set Paris Agreement decarbonization targets in 2015, Brazil has created the Política Nacional de Biocombustíveis, also called Programa RenovaBio. Established by Lei nº 13.576 of 2017´s December 26, the Programa RenovaBio [a national biofuel production improving program] has created the very first official country´s carbon credit – CBIO –, aiming to replace fossil fuels by biofuels, emphasizing first generation ethanol produced by sugarcane mills. CBIO is a decarbonization credit that may be trade on the Bolsa de Valores (B3) [Brazilian Stock Exchange]. In this way, the present work proposed to systematize all the operations that need to be carried out, from CBIO emission to its trading on the Bolsa de Valores, in order to bring subject´s common understanding, by addressing several aspects. A narrative bibliographic review was carried out to reach this goal. This review brought the following legislative content, in which Programa RenovaBio is based on: the Lei nº 13.576/2017, the Decreto nº 9.888/2019, the Decreto nº 9.964/2019 and the Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) [National regulatory agency for the production and market of oil, natural gas and biofuels] resolutions nº 758/2018 e nº 802/2019. It was found in the legislative content addressed that the carbon credit was a means to encouraging biofuels producers – especially sugarcane mills – participation in the Programa RenovaBio. This is due to the issuance of CBIO assets, as there is a decrease of Greenhouse Gases (GHG) emissions in biofuel productive system, compared to its fossil substitute, such as ethanol and gasoline for example. In addition, there is a mechanism to guarantee the program in operation. This mechanism was to create CBIO compulsory buyers that are de distributors, which is obligated to acquire this asset in same proportion as the fossil fuel they market. To generate asset´s environmental ballast, the program created a tool denominated RenovaCalc, based on scientific methodologies elaborated by the Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC). In this tool, biofuels producers need to input data about their productive process. Then, companies certified by ANP will audit this data. Regarding to CBIO trading, it occurs at B3, in the over-count-market. One of mainly asset’s characteristics is that there is no expiration date. However, there is an operation made by distributors named asset’s retirement, required to achieve their targets set by law regarding decarbonization. It was concluded that the mechanism created by Programa RenovaBio might act as an addition factor in biofuels producers’ revenues as there is expansion of carbon credit market, while it can contribute to achieve Brazil´s decarbonization targets signed in Paris Agreement. On the other hand, one of the biggest program’s problems is in not to including independent feedstock suppliers to sugarcane plants, as they´re an important process part.
publishDate 2021
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2021-12-04T01:02:23Z
dc.date.available.fl_str_mv 2021-12-04T01:02:23Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2021-11-16
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv FORNARO, Daniel Henrique. Sistematização da operacionalização dos créditos de descarbonização - CBIOs. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Agronômica) – Universidade Federal de São Carlos, Araras, 2021. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/15271.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/15271
identifier_str_mv FORNARO, Daniel Henrique. Sistematização da operacionalização dos créditos de descarbonização - CBIOs. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Agronômica) – Universidade Federal de São Carlos, Araras, 2021. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/15271.
url https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/15271
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.confidence.fl_str_mv 600
600
dc.relation.authority.fl_str_mv e506e44e-5f93-418d-830f-9c559b020666
dc.rights.driver.fl_str_mv Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de São Carlos
Câmpus Araras
Engenharia Agronômica - EAg-Ar
dc.publisher.initials.fl_str_mv UFSCar
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de São Carlos
Câmpus Araras
Engenharia Agronômica - EAg-Ar
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFSCAR
instname:Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)
instacron:UFSCAR
instname_str Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)
instacron_str UFSCAR
institution UFSCAR
reponame_str Repositório Institucional da UFSCAR
collection Repositório Institucional da UFSCAR
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/15271/1/TCC_FORNARO.D.H_2021.pdf
https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/15271/2/license_rdf
https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/15271/3/TCC_FORNARO.D.H_2021.pdf.txt
https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/15271/4/TCC_FORNARO.D.H_2021.pdf.jpg
bitstream.checksum.fl_str_mv f8b968a7a4e618fcd0b07f2db94dbfb7
e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34
2e78f8446a33a0465804c9813f991e72
d543b099b23cf17a44a43621054f71c2
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFSCAR - Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1802136398869823488