Evitando o encontro dos corpos: audiência de custódia em Guarulhos durante a pandemia
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2023 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFSCAR |
Texto Completo: | https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/18051 |
Resumo: | This research focuses on custody hearings during the pandemic. Custody hearings aim to ensure the fundamental rights of the detainee, but with the Covid-19 pandemic, hearings were suspended and the discussion about conducting them via videoconference resumed. Given this situation, the general objective of this research is to analyze the public debate regarding the necessary adaptations for the functioning of custody hearings in the context of the Covid-19 pandemic, regarding access to justice and the fundamental rights of the detainee. Specifically, the research sought to a) map the situation of custody hearings during the Covid-19 pandemic; b) analyze the impacts of Recommendation No. 62 on judicial appreciation in cases of detainees in the Judicial Circuit of Guarulhos; c) understand the representations of key actors and operators in the management of the pandemic in the judiciary regarding the balance between sanitary safety and fundamental rights; d) conduct a survey of arguments and justifications mobilized in the public debate about the conducting of custody hearings via videoconference before and during the Covid-19 pandemic. The hypothesis is that there is a reconfiguration of the very objectives of custody hearings to ensure the sanitary safety of legal operators at the expense of the detainee. Using mixed methods, quantitative analysis was carried out through data from the Custody Hearing System (SISTAC) and the São Paulo Court of Justice (TJSP). Qualitative data was constructed through a literature review, interviews with justice system actors, official documents analysis, news and legal media. Based on the data analysis, it was possible to verify that the pandemic and Recommendation No. 62 of the National Council of Justice (CNJ) did not impact the decisions of judges. It was also found that the defense of virtual format did not have sanitary safety as its main argument, but productivity. The justifications for the defense of videoconference are similar to those before the pandemic, emphasizing productivity. Even with all the disputes, aggravated by the pandemic and under punitive governments, custody hearings managed to produce tensions, showing that the state field of conflict administration is not only dominated by one logic, but has ambivalent views coexisting and conflicting. |
id |
SCAR_8c0ce24dfb2c147f2d2101408c75d692 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.ufscar.br:ufscar/18051 |
network_acronym_str |
SCAR |
network_name_str |
Repositório Institucional da UFSCAR |
repository_id_str |
4322 |
spelling |
Cinquini, BrunaSinhoretto, Jacquelinehttp://lattes.cnpq.br/7743699562476490http://lattes.cnpq.br/9517189465700545346663f7-581a-44f3-b1c0-0325f7144cea2023-05-22T14:00:42Z2023-05-22T14:00:42Z2023-03-21CINQUINI, Bruna. Evitando o encontro dos corpos: audiência de custódia em Guarulhos durante a pandemia. 2023. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/18051.https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/18051This research focuses on custody hearings during the pandemic. Custody hearings aim to ensure the fundamental rights of the detainee, but with the Covid-19 pandemic, hearings were suspended and the discussion about conducting them via videoconference resumed. Given this situation, the general objective of this research is to analyze the public debate regarding the necessary adaptations for the functioning of custody hearings in the context of the Covid-19 pandemic, regarding access to justice and the fundamental rights of the detainee. Specifically, the research sought to a) map the situation of custody hearings during the Covid-19 pandemic; b) analyze the impacts of Recommendation No. 62 on judicial appreciation in cases of detainees in the Judicial Circuit of Guarulhos; c) understand the representations of key actors and operators in the management of the pandemic in the judiciary regarding the balance between sanitary safety and fundamental rights; d) conduct a survey of arguments and justifications mobilized in the public debate about the conducting of custody hearings via videoconference before and during the Covid-19 pandemic. The hypothesis is that there is a reconfiguration of the very objectives of custody hearings to ensure the sanitary safety of legal operators at the expense of the detainee. Using mixed methods, quantitative analysis was carried out through data from the Custody Hearing System (SISTAC) and the São Paulo Court of Justice (TJSP). Qualitative data was constructed through a literature review, interviews with justice system actors, official documents analysis, news and legal media. Based on the data analysis, it was possible to verify that the pandemic and Recommendation No. 62 of the National Council of Justice (CNJ) did not impact the decisions of judges. It was also found that the defense of virtual format did not have sanitary safety as its main argument, but productivity. The justifications for the defense of videoconference are similar to those before the pandemic, emphasizing productivity. Even with all the disputes, aggravated by the pandemic and under punitive governments, custody hearings managed to produce tensions, showing that the state field of conflict administration is not only dominated by one logic, but has ambivalent views coexisting and conflicting.A presente pesquisa tem como objeto as audiências de custódia durante a pandemia. As audiências de custódia têm como principal objetivo garantir os direitos fundamentais do custodiado, mas, com a pandemia de Covid-19, as audiências foram suspensas e retomou-se a discussão sobre a realização destas por videoconferência. Diante desta situação, esta pesquisa tem como objetivo geral analisar o debate público a respeito das adaptações necessárias ao funcionamento das audiências de custódia no contexto da pandemia de Covid-19, no que tange o respeito ao acesso à justiça e aos direitos fundamentais do custodiado. Especificamente, buscou-se a) mapear a situação de ocorrência das audiências de custódia durante a pandemia de Covid-19; b) analisar os impactos da Recomendação n.º 62 sobre apreciação judicial nas prisões em flagrantes na Circunscrição Judiciária de Guarulhos; c) compreender as representações dos operadores e atores-chave da gestão da pandemia no judiciário sobre o equacionamento entre segurança sanitária e direitos fundamentais; d) realizar um levantamento de argumentos e justificativas mobilizados no debate público sobre a realizações das audiências de custódia por videoconferência antes da e durante a pandemia de Covid-19. Parte-se da hipótese de que existe uma reconfiguração dos próprios objetivos das audiências de custódia para garantir a segurança sanitária dos operadores do direito em detrimento do preso. Utilizando-se de métodos mistos, a análise quantitativa se deu através dos dados do Sistema de Audiências de Custódia (SISTAC) e do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Já os dados qualitativos foram construídos através do levantamento da literatura existente, entrevistas com os atores do sistema de justiça, análise de documentos oficiais, notícias e mídias jurídicas. A partir da análise dos dados, foi possível constatar que a pandemia e a Recomendação n.º 62 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não impactaram as decisões dos magistrados. Verificou-se que a defesa do formato virtual não tinha como principal argumento a segurança sanitária, mas a produtividade. As justificativas da defesa da videoconferência retomam os mesmos argumentos de antes da pandemia, dando ênfase à produtividade. Mesmo com todas as disputas, com o agravante da pandemia e sob governos punitivistas, as audiências conseguiram produzir tensões, mostrando que o campo estatal da administração de conflitos não está tomado apenas por uma lógica, possuindo visões ambivalentes convivendo e conflitando.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)Processo nº 88887.608184/2021-00, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)Processo nº 2021/07045-6, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)porUniversidade Federal de São CarlosCâmpus São CarlosPrograma de Pós-Graduação em Sociologia - PPGSUFSCarAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessAudiência de custódiaJustiça criminalControle do crimeSociologia da puniçãoSociologia da violênciaCustody hearingCriminal justiceCrime controlSociology of punishmentSociology of violenceCIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA::OUTRAS SOCIOLOGIAS ESPECIFICASEvitando o encontro dos corpos: audiência de custódia em Guarulhos durante a pandemiaAvoiding physical encounters: custody hearings in Guarulhos during the pandemicinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesis600600325e5259-5e11-4386-93e3-1597b489a7b2reponame:Repositório Institucional da UFSCARinstname:Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)instacron:UFSCARCC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-81036https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/18051/2/license_rdf36c17387d15ae3a457ba8815a26942c5MD52ORIGINALDissertação_Bruna Cinquini.pdfDissertação_Bruna Cinquini.pdfapplication/pdf1326151https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/18051/1/Disserta%c3%a7%c3%a3o_Bruna%20Cinquini.pdf43b8e7b7e84569576aca407364a0411aMD51TEXTDissertação_Bruna Cinquini.pdf.txtDissertação_Bruna Cinquini.pdf.txtExtracted texttext/plain503537https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/18051/3/Disserta%c3%a7%c3%a3o_Bruna%20Cinquini.pdf.txtf9e0f713da7292214743bd5af7c3568aMD53THUMBNAILDissertação_Bruna Cinquini.pdf.jpgDissertação_Bruna Cinquini.pdf.jpgIM Thumbnailimage/jpeg5911https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/18051/4/Disserta%c3%a7%c3%a3o_Bruna%20Cinquini.pdf.jpg6a5c45600b7ff2876dc86898e8825b8dMD54ufscar/180512023-09-18 18:32:38.922oai:repositorio.ufscar.br:ufscar/18051Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufscar.br/oai/requestopendoar:43222023-09-18T18:32:38Repositório Institucional da UFSCAR - Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)false |
dc.title.por.fl_str_mv |
Evitando o encontro dos corpos: audiência de custódia em Guarulhos durante a pandemia |
dc.title.alternative.eng.fl_str_mv |
Avoiding physical encounters: custody hearings in Guarulhos during the pandemic |
title |
Evitando o encontro dos corpos: audiência de custódia em Guarulhos durante a pandemia |
spellingShingle |
Evitando o encontro dos corpos: audiência de custódia em Guarulhos durante a pandemia Cinquini, Bruna Audiência de custódia Justiça criminal Controle do crime Sociologia da punição Sociologia da violência Custody hearing Criminal justice Crime control Sociology of punishment Sociology of violence CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA::OUTRAS SOCIOLOGIAS ESPECIFICAS |
title_short |
Evitando o encontro dos corpos: audiência de custódia em Guarulhos durante a pandemia |
title_full |
Evitando o encontro dos corpos: audiência de custódia em Guarulhos durante a pandemia |
title_fullStr |
Evitando o encontro dos corpos: audiência de custódia em Guarulhos durante a pandemia |
title_full_unstemmed |
Evitando o encontro dos corpos: audiência de custódia em Guarulhos durante a pandemia |
title_sort |
Evitando o encontro dos corpos: audiência de custódia em Guarulhos durante a pandemia |
author |
Cinquini, Bruna |
author_facet |
Cinquini, Bruna |
author_role |
author |
dc.contributor.authorlattes.por.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/9517189465700545 |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Cinquini, Bruna |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Sinhoretto, Jacqueline |
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/7743699562476490 |
dc.contributor.authorID.fl_str_mv |
346663f7-581a-44f3-b1c0-0325f7144cea |
contributor_str_mv |
Sinhoretto, Jacqueline |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Audiência de custódia Justiça criminal Controle do crime Sociologia da punição Sociologia da violência |
topic |
Audiência de custódia Justiça criminal Controle do crime Sociologia da punição Sociologia da violência Custody hearing Criminal justice Crime control Sociology of punishment Sociology of violence CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA::OUTRAS SOCIOLOGIAS ESPECIFICAS |
dc.subject.eng.fl_str_mv |
Custody hearing Criminal justice Crime control Sociology of punishment Sociology of violence |
dc.subject.cnpq.fl_str_mv |
CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA::OUTRAS SOCIOLOGIAS ESPECIFICAS |
description |
This research focuses on custody hearings during the pandemic. Custody hearings aim to ensure the fundamental rights of the detainee, but with the Covid-19 pandemic, hearings were suspended and the discussion about conducting them via videoconference resumed. Given this situation, the general objective of this research is to analyze the public debate regarding the necessary adaptations for the functioning of custody hearings in the context of the Covid-19 pandemic, regarding access to justice and the fundamental rights of the detainee. Specifically, the research sought to a) map the situation of custody hearings during the Covid-19 pandemic; b) analyze the impacts of Recommendation No. 62 on judicial appreciation in cases of detainees in the Judicial Circuit of Guarulhos; c) understand the representations of key actors and operators in the management of the pandemic in the judiciary regarding the balance between sanitary safety and fundamental rights; d) conduct a survey of arguments and justifications mobilized in the public debate about the conducting of custody hearings via videoconference before and during the Covid-19 pandemic. The hypothesis is that there is a reconfiguration of the very objectives of custody hearings to ensure the sanitary safety of legal operators at the expense of the detainee. Using mixed methods, quantitative analysis was carried out through data from the Custody Hearing System (SISTAC) and the São Paulo Court of Justice (TJSP). Qualitative data was constructed through a literature review, interviews with justice system actors, official documents analysis, news and legal media. Based on the data analysis, it was possible to verify that the pandemic and Recommendation No. 62 of the National Council of Justice (CNJ) did not impact the decisions of judges. It was also found that the defense of virtual format did not have sanitary safety as its main argument, but productivity. The justifications for the defense of videoconference are similar to those before the pandemic, emphasizing productivity. Even with all the disputes, aggravated by the pandemic and under punitive governments, custody hearings managed to produce tensions, showing that the state field of conflict administration is not only dominated by one logic, but has ambivalent views coexisting and conflicting. |
publishDate |
2023 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2023-05-22T14:00:42Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2023-05-22T14:00:42Z |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2023-03-21 |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/masterThesis |
format |
masterThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
CINQUINI, Bruna. Evitando o encontro dos corpos: audiência de custódia em Guarulhos durante a pandemia. 2023. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/18051. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/18051 |
identifier_str_mv |
CINQUINI, Bruna. Evitando o encontro dos corpos: audiência de custódia em Guarulhos durante a pandemia. 2023. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/18051. |
url |
https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/18051 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.confidence.fl_str_mv |
600 600 |
dc.relation.authority.fl_str_mv |
325e5259-5e11-4386-93e3-1597b489a7b2 |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ info:eu-repo/semantics/openAccess |
rights_invalid_str_mv |
Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal de São Carlos Câmpus São Carlos |
dc.publisher.program.fl_str_mv |
Programa de Pós-Graduação em Sociologia - PPGS |
dc.publisher.initials.fl_str_mv |
UFSCar |
publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal de São Carlos Câmpus São Carlos |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da UFSCAR instname:Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR) instacron:UFSCAR |
instname_str |
Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR) |
instacron_str |
UFSCAR |
institution |
UFSCAR |
reponame_str |
Repositório Institucional da UFSCAR |
collection |
Repositório Institucional da UFSCAR |
bitstream.url.fl_str_mv |
https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/18051/2/license_rdf https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/18051/1/Disserta%c3%a7%c3%a3o_Bruna%20Cinquini.pdf https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/18051/3/Disserta%c3%a7%c3%a3o_Bruna%20Cinquini.pdf.txt https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/18051/4/Disserta%c3%a7%c3%a3o_Bruna%20Cinquini.pdf.jpg |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
36c17387d15ae3a457ba8815a26942c5 43b8e7b7e84569576aca407364a0411a f9e0f713da7292214743bd5af7c3568a 6a5c45600b7ff2876dc86898e8825b8d |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional da UFSCAR - Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR) |
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1802136423036354560 |