O Estalar do Martelo: uma análise sobre as sentenças de crimes patrimoniais na cidade de São Carlos

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Cavalli, Jade Santoro
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSCAR
Texto Completo: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/14320
Resumo: The objective of the present research was to study the judicial sentences related to patrimonial crimes, especially those of theft and robbery, committed by blacks and whites in the city of São Carlos and that were handed down in 2017. For that, the analysis was made defendants' profile using the categories gender, race, social class, education and age. The characteristics of the criminal process, the results of the sentences, the exercise of defense guarantees and the legal particularities of each case were also considered. The results indicate that property crimes mostly refer to material goods of low economic value, indicating that criminal justice in São Carlos is active in the solution of very simple causes. The vast majority of defendants are convicted and the prison sentence is predominant, however the penalties for restricting rights are also applied, especially in cases of theft. The hypothesis raised and proven is that the judges differently condemn black and white individuals for giving the first category more severe penalties. The results also point to the importance of stereotypes linked to drugs in determining the sentence, signaling that the logic of the “war on drugs” interferes in the judgment of property crimes. The methodology used was based on documentary analysis. The conclusions were towards confirming institutional racism within the judicial system, intersected with other forms of social labeling of defendants, where the privilege of white individuals over blacks and the failure of the judicial system to apply the principle of equality was affirmed.
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The characteristics of the criminal process, the results of the sentences, the exercise of defense guarantees and the legal particularities of each case were also considered. The results indicate that property crimes mostly refer to material goods of low economic value, indicating that criminal justice in São Carlos is active in the solution of very simple causes. The vast majority of defendants are convicted and the prison sentence is predominant, however the penalties for restricting rights are also applied, especially in cases of theft. The hypothesis raised and proven is that the judges differently condemn black and white individuals for giving the first category more severe penalties. The results also point to the importance of stereotypes linked to drugs in determining the sentence, signaling that the logic of the “war on drugs” interferes in the judgment of property crimes. The methodology used was based on documentary analysis. The conclusions were towards confirming institutional racism within the judicial system, intersected with other forms of social labeling of defendants, where the privilege of white individuals over blacks and the failure of the judicial system to apply the principle of equality was affirmed.O objetivo da presente pesquisa foi estudar as sentenças judiciais relativas aos crimes patrimoniais, em especial os de furto e de roubo, cometidos por negros e brancos na cidade de São Carlos e que foram proferidas no ano de 2017. Para tal, foi feita a análise de perfil dos réus mediante a utilização das categorias gênero, raça, classe social, escolaridade e idade. Foram consideradas, também, as características do processo criminal, os resultados das sentenças, o exercício de garantias de defesa e as particularidades jurídicas de cada caso. Os resultados indicam que os crimes patrimoniais referem-se, em sua maioria, a bens materiais de baixo valor econômico, indicando que a justiça criminal em São Carlos é movimentada para a solução de causas muito simples. A grande maioria dos réus é condenada, sendo a pena de prisão predominante, contudo as penas de restrição de direitos também são aplicadas, especialmente aos casos de furto. A hipótese levantada e comprovada é a de que os juízes condenam de maneira diferente indivíduos negros e brancos ao conferir à primeira categoria penas mais severas. Os resultados também apontam a importância dos estereótipos ligados às drogas na determinação da sentença, sinalizando que a lógica da “guerra às drogas” interfere no julgamento de crimes patrimoniais. A metodologia utilizada se baseou na análise documental. As conclusões foram no sentido da confirmação do racismo institucional dentro do sistema judiciário, interseccionado com outras formas de etiquetamento social dos réus, onde se afirmou o privilégio de indivíduos brancos sobre os negros e da falha do sistema judiciário na aplicação do princípio de igualdade.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)CAPES: Código de Financiamento 001porUniversidade Federal de São CarlosCâmpus São CarlosPrograma de Pós-Graduação em Sociologia - PPGSUFSCarAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessJustiça criminalCrimes patrimoniaisSentençasSociologia da violênciaSeletividade penalCIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA::OUTRAS SOCIOLOGIAS ESPECIFICASO Estalar do Martelo: uma análise sobre as sentenças de crimes patrimoniais na cidade de São CarlosThe Sound of the gavel: an analysis of sentences of patrimonial crimes in the city of São Carlosinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesis325e5259-5e11-4386-93e3-1597b489a7b2reponame:Repositório Institucional da UFSCARinstname:Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)instacron:UFSCARORIGINALJade Santoro Cavalli - Dissertação.pdfJade Santoro Cavalli - Dissertação.pdfDissertação Finalapplication/pdf2794799https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/14320/1/Jade%20Santoro%20Cavalli%20-%20Disserta%c3%a7%c3%a3o.pdf21b9a146337e15e42261c0783e1fec98MD51carta-comprovante-da-versao-final-de-teses-e-dissertacoes Jade.pdfcarta-comprovante-da-versao-final-de-teses-e-dissertacoes Jade.pdfCarta de compravação da versão finalapplication/pdf91398https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/14320/2/carta-comprovante-da-versao-final-de-teses-e-dissertacoes%20Jade.pdfe373c641737fe202fcf62430b181ab69MD52CC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-8811https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/14320/3/license_rdfe39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34MD53TEXTJade Santoro Cavalli - Dissertação.pdf.txtJade Santoro Cavalli - Dissertação.pdf.txtExtracted texttext/plain342297https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/14320/4/Jade%20Santoro%20Cavalli%20-%20Disserta%c3%a7%c3%a3o.pdf.txt17464212a63da44c74191dab4e38bec1MD54carta-comprovante-da-versao-final-de-teses-e-dissertacoes Jade.pdf.txtcarta-comprovante-da-versao-final-de-teses-e-dissertacoes Jade.pdf.txtExtracted texttext/plain1319https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/14320/6/carta-comprovante-da-versao-final-de-teses-e-dissertacoes%20Jade.pdf.txte5c4e7953202488d64c59905d0530d62MD56THUMBNAILJade Santoro Cavalli - Dissertação.pdf.jpgJade Santoro Cavalli - Dissertação.pdf.jpgIM Thumbnailimage/jpeg6167https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/14320/5/Jade%20Santoro%20Cavalli%20-%20Disserta%c3%a7%c3%a3o.pdf.jpg9d6531e7fff661e734610c7b039935a5MD55carta-comprovante-da-versao-final-de-teses-e-dissertacoes Jade.pdf.jpgcarta-comprovante-da-versao-final-de-teses-e-dissertacoes Jade.pdf.jpgIM Thumbnailimage/jpeg5756https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/14320/7/carta-comprovante-da-versao-final-de-teses-e-dissertacoes%20Jade.pdf.jpgc75ddd1814f5ec118b54e3920918460cMD57ufscar/143202023-09-18 18:32:11.223oai:repositorio.ufscar.br:ufscar/14320Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufscar.br/oai/requestopendoar:43222023-09-18T18:32:11Repositório Institucional da UFSCAR - Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)false
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