A dinâmica das políticas de saúde e de assistência social no Brasil : incrementalismo e pontuações na atenção governamental entre 1986 e 2003

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Brasil, Felipe Gonçalves
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSCAR
Texto Completo: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/9539
Resumo: This thesis analyzes the process of policy agenda setting focused on changes in health and social assistance policies in Brazil between 1986 and 2003. By mapping and analyzing the attention of actors and institutions involved in this policy process, we try to demonstrate moments of both balance and incremental change, as well as moments of rapid and profound changes in the chosen sector policies. Known in the public policy literature as the policy dynamics analysis, this thesis is based on the theoretical and methodological precepts of the Baumgartner and Jones (1993, 2005) Punctuated Equilibrium Theory. To do so, six types of documents were selected to analyze policymakers' attention: the legislative production approved in the period, messages to the National Congress sent annually by the Presidency of the Republic, minutes of the Subcommittee on Health, Assistance and Environment of the National Constituent Assembly of 1987, the Federal Constitution of 1988 and the reports of the National Conferences of Health and of Social Assistance realized within the temporal period of this thesis. In all, 23.174 data reflecting the attention of these actors on health and social care policies have been mapped, treated and analyzed in relation to their frequency, diversity and concentration over time. The thesis identifies the existence of institutional and cognitive frictions that constitute a propitious environment for changes during the first decades of Brazilian re-democratization. It also displays that variations in the attention of the actors can highlight moments of inflection and changes in policies. Still in the more general aspect, it puts in evidence the relation of the political, economic and social context and political turnovers with changes in attention on policies, sometimes leading to changes in public policies. The analysis of sector health and social assistance policies shows that, despite thematic proximity, these policies operate in distinct subsystems and focus the attention of decision makers independently. When analyzing health and care policies individually, this thesis confirms the existence of incremental moments, adjustments and small changes, but also points to changes that are specific and of great impact in both sectors. Finally, the paper reaffirms the importance of applying the Punctuated Equilibrium Theory as a theoretical and methodological basis for the study of agenda setting, policy change and policy dynamics, with this, opens a promising research agenda in this field of knowledge.
id SCAR_ecb69e4007c3e99a55a3837dce277037
oai_identifier_str oai:repositorio.ufscar.br:ufscar/9539
network_acronym_str SCAR
network_name_str Repositório Institucional da UFSCAR
repository_id_str 4322
spelling Brasil, Felipe GonçalvesCapella, Ana Cláudia Niedhardthttp://lattes.cnpq.br/5810332148425938http://lattes.cnpq.br/2390988873671777d51ad53a-8125-4a97-8e00-fab5c49677472018-03-07T12:19:40Z2018-03-07T12:19:40Z2017-10-20BRASIL, Felipe Gonçalves. A dinâmica das políticas de saúde e de assistência social no Brasil : incrementalismo e pontuações na atenção governamental entre 1986 e 2003. 2017. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2017. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/9539.https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/9539This thesis analyzes the process of policy agenda setting focused on changes in health and social assistance policies in Brazil between 1986 and 2003. By mapping and analyzing the attention of actors and institutions involved in this policy process, we try to demonstrate moments of both balance and incremental change, as well as moments of rapid and profound changes in the chosen sector policies. Known in the public policy literature as the policy dynamics analysis, this thesis is based on the theoretical and methodological precepts of the Baumgartner and Jones (1993, 2005) Punctuated Equilibrium Theory. To do so, six types of documents were selected to analyze policymakers' attention: the legislative production approved in the period, messages to the National Congress sent annually by the Presidency of the Republic, minutes of the Subcommittee on Health, Assistance and Environment of the National Constituent Assembly of 1987, the Federal Constitution of 1988 and the reports of the National Conferences of Health and of Social Assistance realized within the temporal period of this thesis. In all, 23.174 data reflecting the attention of these actors on health and social care policies have been mapped, treated and analyzed in relation to their frequency, diversity and concentration over time. The thesis identifies the existence of institutional and cognitive frictions that constitute a propitious environment for changes during the first decades of Brazilian re-democratization. It also displays that variations in the attention of the actors can highlight moments of inflection and changes in policies. Still in the more general aspect, it puts in evidence the relation of the political, economic and social context and political turnovers with changes in attention on policies, sometimes leading to changes in public policies. The analysis of sector health and social assistance policies shows that, despite thematic proximity, these policies operate in distinct subsystems and focus the attention of decision makers independently. When analyzing health and care policies individually, this thesis confirms the existence of incremental moments, adjustments and small changes, but also points to changes that are specific and of great impact in both sectors. Finally, the paper reaffirms the importance of applying the Punctuated Equilibrium Theory as a theoretical and methodological basis for the study of agenda setting, policy change and policy dynamics, with this, opens a promising research agenda in this field of knowledge.Este trabalho analisa o processo de formação da agenda governamental com foco em mudanças nas políticas de saúde e de assistência social no Brasil, entre os anos de 1986 e 2003. Realizado por meio do mapeamento e da análise da atenção de atores e instituições envolvidas no processo de produção dessas políticas, procuramos demonstrar tanto os momentos de equilíbrio e de mudança incremental, como os momentos de rápida e profundas mudanças nas políticas setoriais escolhidas. Conhecido na literatura de políticas públicas como a análise da dinâmica de políticas públicas (policy dynamics), esta tese se ampara nos preceitos teóricos e metodológicos do Modelo do Equilíbrio Pontuado de Baumgartner e Jones (1993, 2005). Para tanto, foram selecionados seis tipos de documentos para analisar a atenção dos policymakers: a produção legislativa aprovada no período, as mensagens ao Congresso Nacional enviadas anualmente pela Presidência da República, as atas da Subcomissão de Saúde, Assistência e Meio Ambiente da Assembleia Nacional Constituinte de 1987, a Constituição Federal de 1988 e os relatórios das Conferências Nacionais de Saúde e de Assistência Social realizadas dentro do recorte temporal desta tese. Ao todo, 23.174 dados que refletem a atenção desses atores sobre as políticas de saúde e de assistência social foram mapeados, tratados e analisados com relação à sua frequência, diversidade e concentração ao longo do tempo. A tese identifica a existência de fricções institucionais e cognitivas que configuram um ambiente propício para mudanças ao longo das suas primeiras décadas da redemocratização brasileira. Mostra também que variações na atenção dos atores pode evidenciar momentos de inflexão e de mudanças em políticas. Ainda no aspecto mais geral, evidencia a relação do contexto político, econômico e social e de troca de governos com mudanças na atenção sobre políticas, acarretando, por vezes, em mudanças nas políticas públicas. As análises sobre as políticas setoriais de saúde e de assistência social mostram que, apesar da proximidade temática, essas políticas operam em subsistemas distintos e concentram a atenção dos tomadores de decisão de forma independente. Ao analisar individualmente as políticas de saúde e de assistência, esta tese comprova a existência de momentos incrementais, de ajustes e de pequenas mudanças, mas também aponta para mudanças pontuais e de grande impacto em ambos os setores. Finalmente, o trabalho reafirma a importância da aplicação do Modelo do Equilíbrio Pontuado como base teórica e metodológica para o estudo da formação da agenda e da dinâmica das políticas públicas e abre, com isso, uma agenda de pesquisas promissora neste campo do conhecimento.Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)FAPESP: 2012/20454-3porUniversidade Federal de São CarlosCâmpus São CarlosPrograma de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGPolUFSCarPolíticas públicasAnálise de políticaDinâmica de políticasEquilíbrio pontuadoPolíticas de saúdePolíticas de assistência socialCIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICASA dinâmica das políticas de saúde e de assistência social no Brasil : incrementalismo e pontuações na atenção governamental entre 1986 e 2003Policy dynamics over health and social care policies in Brazil : Incrementalism and punctuation in government attention between 1986 and 2003info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisOnline60060061fd0887-0c1e-48a7-9d6f-4cb1ab8ecf75info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFSCARinstname:Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)instacron:UFSCARLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81957https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/9539/6/license.txtae0398b6f8b235e40ad82cba6c50031dMD56ORIGINALBRASIL_Felipe_2018.pdfBRASIL_Felipe_2018.pdfapplication/pdf2726148https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/9539/7/BRASIL_Felipe_2018.pdf34b56df8b97f8b14261ff277a98125b5MD57TEXTBRASIL_Felipe_2018.pdf.txtBRASIL_Felipe_2018.pdf.txtExtracted texttext/plain591559https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/9539/8/BRASIL_Felipe_2018.pdf.txt8553e7a47d02636781fc4e2924bb074fMD58THUMBNAILBRASIL_Felipe_2018.pdf.jpgBRASIL_Felipe_2018.pdf.jpgIM Thumbnailimage/jpeg5572https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/9539/9/BRASIL_Felipe_2018.pdf.jpg4dd3a469d804a0c5df3553541a7bb925MD59ufscar/95392023-09-18 18:31:41.225oai:repositorio.ufscar.br:ufscar/9539TElDRU7Dh0EgREUgRElTVFJJQlVJw4fDg08gTsODTy1FWENMVVNJVkEKCkNvbSBhIGFwcmVzZW50YcOnw6NvIGRlc3RhIGxpY2Vuw6dhLCB2b2PDqiAobyBhdXRvciAoZXMpIG91IG8gdGl0dWxhciBkb3MgZGlyZWl0b3MgZGUgYXV0b3IpIGNvbmNlZGUgw6AgVW5pdmVyc2lkYWRlCkZlZGVyYWwgZGUgU8OjbyBDYXJsb3MgbyBkaXJlaXRvIG7Do28tZXhjbHVzaXZvIGRlIHJlcHJvZHV6aXIsICB0cmFkdXppciAoY29uZm9ybWUgZGVmaW5pZG8gYWJhaXhvKSwgZS9vdQpkaXN0cmlidWlyIGEgc3VhIHRlc2Ugb3UgZGlzc2VydGHDp8OjbyAoaW5jbHVpbmRvIG8gcmVzdW1vKSBwb3IgdG9kbyBvIG11bmRvIG5vIGZvcm1hdG8gaW1wcmVzc28gZSBlbGV0csO0bmljbyBlCmVtIHF1YWxxdWVyIG1laW8sIGluY2x1aW5kbyBvcyBmb3JtYXRvcyDDoXVkaW8gb3UgdsOtZGVvLgoKVm9jw6ogY29uY29yZGEgcXVlIGEgVUZTQ2FyIHBvZGUsIHNlbSBhbHRlcmFyIG8gY29udGXDumRvLCB0cmFuc3BvciBhIHN1YSB0ZXNlIG91IGRpc3NlcnRhw6fDo28KcGFyYSBxdWFscXVlciBtZWlvIG91IGZvcm1hdG8gcGFyYSBmaW5zIGRlIHByZXNlcnZhw6fDo28uCgpWb2PDqiB0YW1iw6ltIGNvbmNvcmRhIHF1ZSBhIFVGU0NhciBwb2RlIG1hbnRlciBtYWlzIGRlIHVtYSBjw7NwaWEgYSBzdWEgdGVzZSBvdQpkaXNzZXJ0YcOnw6NvIHBhcmEgZmlucyBkZSBzZWd1cmFuw6dhLCBiYWNrLXVwIGUgcHJlc2VydmHDp8Ojby4KClZvY8OqIGRlY2xhcmEgcXVlIGEgc3VhIHRlc2Ugb3UgZGlzc2VydGHDp8OjbyDDqSBvcmlnaW5hbCBlIHF1ZSB2b2PDqiB0ZW0gbyBwb2RlciBkZSBjb25jZWRlciBvcyBkaXJlaXRvcyBjb250aWRvcwpuZXN0YSBsaWNlbsOnYS4gVm9jw6ogdGFtYsOpbSBkZWNsYXJhIHF1ZSBvIGRlcMOzc2l0byBkYSBzdWEgdGVzZSBvdSBkaXNzZXJ0YcOnw6NvIG7Do28sIHF1ZSBzZWphIGRlIHNldQpjb25oZWNpbWVudG8sIGluZnJpbmdlIGRpcmVpdG9zIGF1dG9yYWlzIGRlIG5pbmd1w6ltLgoKQ2FzbyBhIHN1YSB0ZXNlIG91IGRpc3NlcnRhw6fDo28gY29udGVuaGEgbWF0ZXJpYWwgcXVlIHZvY8OqIG7Do28gcG9zc3VpIGEgdGl0dWxhcmlkYWRlIGRvcyBkaXJlaXRvcyBhdXRvcmFpcywgdm9jw6oKZGVjbGFyYSBxdWUgb2J0ZXZlIGEgcGVybWlzc8OjbyBpcnJlc3RyaXRhIGRvIGRldGVudG9yIGRvcyBkaXJlaXRvcyBhdXRvcmFpcyBwYXJhIGNvbmNlZGVyIMOgIFVGU0NhcgpvcyBkaXJlaXRvcyBhcHJlc2VudGFkb3MgbmVzdGEgbGljZW7Dp2EsIGUgcXVlIGVzc2UgbWF0ZXJpYWwgZGUgcHJvcHJpZWRhZGUgZGUgdGVyY2Vpcm9zIGVzdMOhIGNsYXJhbWVudGUKaWRlbnRpZmljYWRvIGUgcmVjb25oZWNpZG8gbm8gdGV4dG8gb3Ugbm8gY29udGXDumRvIGRhIHRlc2Ugb3UgZGlzc2VydGHDp8OjbyBvcmEgZGVwb3NpdGFkYS4KCkNBU08gQSBURVNFIE9VIERJU1NFUlRBw4fDg08gT1JBIERFUE9TSVRBREEgVEVOSEEgU0lETyBSRVNVTFRBRE8gREUgVU0gUEFUUk9Dw41OSU8gT1UKQVBPSU8gREUgVU1BIEFHw4pOQ0lBIERFIEZPTUVOVE8gT1UgT1VUUk8gT1JHQU5JU01PIFFVRSBOw4NPIFNFSkEgQSBVRlNDYXIsClZPQ8OKIERFQ0xBUkEgUVVFIFJFU1BFSVRPVSBUT0RPUyBFIFFVQUlTUVVFUiBESVJFSVRPUyBERSBSRVZJU8ODTyBDT01PClRBTULDiU0gQVMgREVNQUlTIE9CUklHQcOHw5VFUyBFWElHSURBUyBQT1IgQ09OVFJBVE8gT1UgQUNPUkRPLgoKQSBVRlNDYXIgc2UgY29tcHJvbWV0ZSBhIGlkZW50aWZpY2FyIGNsYXJhbWVudGUgbyBzZXUgbm9tZSAocykgb3UgbyhzKSBub21lKHMpIGRvKHMpCmRldGVudG9yKGVzKSBkb3MgZGlyZWl0b3MgYXV0b3JhaXMgZGEgdGVzZSBvdSBkaXNzZXJ0YcOnw6NvLCBlIG7Do28gZmFyw6EgcXVhbHF1ZXIgYWx0ZXJhw6fDo28sIGFsw6ltIGRhcXVlbGFzCmNvbmNlZGlkYXMgcG9yIGVzdGEgbGljZW7Dp2EuCg==Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufscar.br/oai/requestopendoar:43222023-09-18T18:31:41Repositório Institucional da UFSCAR - Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)false
dc.title.por.fl_str_mv A dinâmica das políticas de saúde e de assistência social no Brasil : incrementalismo e pontuações na atenção governamental entre 1986 e 2003
dc.title.alternative.eng.fl_str_mv Policy dynamics over health and social care policies in Brazil : Incrementalism and punctuation in government attention between 1986 and 2003
title A dinâmica das políticas de saúde e de assistência social no Brasil : incrementalismo e pontuações na atenção governamental entre 1986 e 2003
spellingShingle A dinâmica das políticas de saúde e de assistência social no Brasil : incrementalismo e pontuações na atenção governamental entre 1986 e 2003
Brasil, Felipe Gonçalves
Políticas públicas
Análise de política
Dinâmica de políticas
Equilíbrio pontuado
Políticas de saúde
Políticas de assistência social
CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS
title_short A dinâmica das políticas de saúde e de assistência social no Brasil : incrementalismo e pontuações na atenção governamental entre 1986 e 2003
title_full A dinâmica das políticas de saúde e de assistência social no Brasil : incrementalismo e pontuações na atenção governamental entre 1986 e 2003
title_fullStr A dinâmica das políticas de saúde e de assistência social no Brasil : incrementalismo e pontuações na atenção governamental entre 1986 e 2003
title_full_unstemmed A dinâmica das políticas de saúde e de assistência social no Brasil : incrementalismo e pontuações na atenção governamental entre 1986 e 2003
title_sort A dinâmica das políticas de saúde e de assistência social no Brasil : incrementalismo e pontuações na atenção governamental entre 1986 e 2003
author Brasil, Felipe Gonçalves
author_facet Brasil, Felipe Gonçalves
author_role author
dc.contributor.authorlattes.por.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/2390988873671777
dc.contributor.author.fl_str_mv Brasil, Felipe Gonçalves
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Capella, Ana Cláudia Niedhardt
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/5810332148425938
dc.contributor.authorID.fl_str_mv d51ad53a-8125-4a97-8e00-fab5c4967747
contributor_str_mv Capella, Ana Cláudia Niedhardt
dc.subject.por.fl_str_mv Políticas públicas
Análise de política
Dinâmica de políticas
Equilíbrio pontuado
Políticas de saúde
Políticas de assistência social
topic Políticas públicas
Análise de política
Dinâmica de políticas
Equilíbrio pontuado
Políticas de saúde
Políticas de assistência social
CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS
description This thesis analyzes the process of policy agenda setting focused on changes in health and social assistance policies in Brazil between 1986 and 2003. By mapping and analyzing the attention of actors and institutions involved in this policy process, we try to demonstrate moments of both balance and incremental change, as well as moments of rapid and profound changes in the chosen sector policies. Known in the public policy literature as the policy dynamics analysis, this thesis is based on the theoretical and methodological precepts of the Baumgartner and Jones (1993, 2005) Punctuated Equilibrium Theory. To do so, six types of documents were selected to analyze policymakers' attention: the legislative production approved in the period, messages to the National Congress sent annually by the Presidency of the Republic, minutes of the Subcommittee on Health, Assistance and Environment of the National Constituent Assembly of 1987, the Federal Constitution of 1988 and the reports of the National Conferences of Health and of Social Assistance realized within the temporal period of this thesis. In all, 23.174 data reflecting the attention of these actors on health and social care policies have been mapped, treated and analyzed in relation to their frequency, diversity and concentration over time. The thesis identifies the existence of institutional and cognitive frictions that constitute a propitious environment for changes during the first decades of Brazilian re-democratization. It also displays that variations in the attention of the actors can highlight moments of inflection and changes in policies. Still in the more general aspect, it puts in evidence the relation of the political, economic and social context and political turnovers with changes in attention on policies, sometimes leading to changes in public policies. The analysis of sector health and social assistance policies shows that, despite thematic proximity, these policies operate in distinct subsystems and focus the attention of decision makers independently. When analyzing health and care policies individually, this thesis confirms the existence of incremental moments, adjustments and small changes, but also points to changes that are specific and of great impact in both sectors. Finally, the paper reaffirms the importance of applying the Punctuated Equilibrium Theory as a theoretical and methodological basis for the study of agenda setting, policy change and policy dynamics, with this, opens a promising research agenda in this field of knowledge.
publishDate 2017
dc.date.issued.fl_str_mv 2017-10-20
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2018-03-07T12:19:40Z
dc.date.available.fl_str_mv 2018-03-07T12:19:40Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv BRASIL, Felipe Gonçalves. A dinâmica das políticas de saúde e de assistência social no Brasil : incrementalismo e pontuações na atenção governamental entre 1986 e 2003. 2017. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2017. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/9539.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/9539
identifier_str_mv BRASIL, Felipe Gonçalves. A dinâmica das políticas de saúde e de assistência social no Brasil : incrementalismo e pontuações na atenção governamental entre 1986 e 2003. 2017. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2017. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/9539.
url https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/9539
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.confidence.fl_str_mv 600
600
dc.relation.authority.fl_str_mv 61fd0887-0c1e-48a7-9d6f-4cb1ab8ecf75
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de São Carlos
Câmpus São Carlos
dc.publisher.program.fl_str_mv Programa de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGPol
dc.publisher.initials.fl_str_mv UFSCar
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de São Carlos
Câmpus São Carlos
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFSCAR
instname:Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)
instacron:UFSCAR
instname_str Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)
instacron_str UFSCAR
institution UFSCAR
reponame_str Repositório Institucional da UFSCAR
collection Repositório Institucional da UFSCAR
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/9539/6/license.txt
https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/9539/7/BRASIL_Felipe_2018.pdf
https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/9539/8/BRASIL_Felipe_2018.pdf.txt
https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/9539/9/BRASIL_Felipe_2018.pdf.jpg
bitstream.checksum.fl_str_mv ae0398b6f8b235e40ad82cba6c50031d
34b56df8b97f8b14261ff277a98125b5
8553e7a47d02636781fc4e2924bb074f
4dd3a469d804a0c5df3553541a7bb925
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFSCAR - Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1813715585958150144