Governança e relações intergovernamentais : a experiência de desenvolvimento e integração regional do estado do Pará (2007 a 2014)
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2016 |
Tipo de documento: | Tese |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFSCAR |
Texto Completo: | https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/9397 |
Resumo: | In the State of Pará, the object of the present research, a significant institutional reform took place in 2007, based on regional decentralization and the search for integrated regional development. Until then, the development and integration models designed for the State were dictated by the federal government, such as the projects executed by the Superintendency for the Development of the Eastern Amazon (SUDAM). In this sense, the main objective of this thesis is to analyze how the governments of the state of Pará from 2007 to 2014 acted to promote regional development. The central question that led to the analysis was: What are the institutional changes of the state governments of Pará in the period from 2007 to 2014 with the objective of integrated regional development? In this study, we assume that the State reform proposed by the government of Pará from 2007 to 2014 was an initiative focused on regional governance, which has an institutional redesign that favors intergovernmental relations both vertically and horizontally Regional development and intraregional integration. Assuming that institutions can contribute to regional development (although limited by institutional constraints), the hypothesis supported by this thesis will be that the State government in Pará, between 2007 and 2014, carried out institutional reforms based on the Strengthening intergovernmental relations for the purpose of regional development. These changes contributed to regional development and were based on regional governance. Thus, it is argued that, because it is an institutional analysis related to regional development and regional integration, the analysis has as its main axis the regional governance paradigm and the theoretical reference of neoinstitutionalism. In this regard, we analyze the institutional, social and environmental dimension of government actions in the period. The methodology used to reach the proposed objective was the qualitative and quantitative analysis of the data on the case of the State of Pará. We started from the analytical model already used in the literature (ABRUCIO, 2010) in relation to the state governments in Brazil. We concluded that the institutional changes proposed by the State governments during the period analyzed sought to favor intergovernmental relations. However, there were factors that limited interlocking and intergovernmental partnerships implemented from initiatives based on regional governance. |
id |
SCAR_f47916a10b2fcdefc0eb96ad85c43066 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.ufscar.br:ufscar/9397 |
network_acronym_str |
SCAR |
network_name_str |
Repositório Institucional da UFSCAR |
repository_id_str |
4322 |
spelling |
Oliveira, Jorgiene dos SantosKerbauy, Maria Teresa Micelihttp://lattes.cnpq.br/4762029784021248http://lattes.cnpq.br/3558355384319525228f5c32-3a42-4aa6-b881-353dfe9b37512018-02-08T12:18:57Z2018-02-08T12:18:57Z2016-11-24OLIVEIRA, Jorgiene dos Santos. Governança e relações intergovernamentais : a experiência de desenvolvimento e integração regional do estado do Pará (2007 a 2014). 2016. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2016. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/9397.https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/9397In the State of Pará, the object of the present research, a significant institutional reform took place in 2007, based on regional decentralization and the search for integrated regional development. Until then, the development and integration models designed for the State were dictated by the federal government, such as the projects executed by the Superintendency for the Development of the Eastern Amazon (SUDAM). In this sense, the main objective of this thesis is to analyze how the governments of the state of Pará from 2007 to 2014 acted to promote regional development. The central question that led to the analysis was: What are the institutional changes of the state governments of Pará in the period from 2007 to 2014 with the objective of integrated regional development? In this study, we assume that the State reform proposed by the government of Pará from 2007 to 2014 was an initiative focused on regional governance, which has an institutional redesign that favors intergovernmental relations both vertically and horizontally Regional development and intraregional integration. Assuming that institutions can contribute to regional development (although limited by institutional constraints), the hypothesis supported by this thesis will be that the State government in Pará, between 2007 and 2014, carried out institutional reforms based on the Strengthening intergovernmental relations for the purpose of regional development. These changes contributed to regional development and were based on regional governance. Thus, it is argued that, because it is an institutional analysis related to regional development and regional integration, the analysis has as its main axis the regional governance paradigm and the theoretical reference of neoinstitutionalism. In this regard, we analyze the institutional, social and environmental dimension of government actions in the period. The methodology used to reach the proposed objective was the qualitative and quantitative analysis of the data on the case of the State of Pará. We started from the analytical model already used in the literature (ABRUCIO, 2010) in relation to the state governments in Brazil. We concluded that the institutional changes proposed by the State governments during the period analyzed sought to favor intergovernmental relations. However, there were factors that limited interlocking and intergovernmental partnerships implemented from initiatives based on regional governance.No Estado do Pará, objeto da presente pesquisa, ocorreu em 2007 uma reforma institucional significativa, baseada na descentralização regional e na busca pelo desenvolvimento regional integrado. Até então, os planos de desenvolvimento e integração projetados para o Estado eram implementados pelo governo federal, como por exemplo, os projetos executados pela Superintendência para o Desenvolvimento da Amazônia Oriental (SUDAM). Nesse sentido, o objetivo principal desta tese é analisar como os governos do estado do Pará de 2007 a 2014 atuaram para promover o desenvolvimento regional. A questão central que norteou a análise foi: Quais as mudanças institucionais dos governos estaduais do Pará no período de 2007 a 2014 com o objetivo do desenvolvimento regional integrado? Neste estudo, partimos do pressuposto de que a reforma do Estado, proposta pelo governo do Pará de 2007 a 2014, foi uma iniciativa voltada à governança regional, que possui um redesenho institucional favorável às relações intergovernamentais, tanto no plano vertical, como no plano horizontal ao desenvolvimento regional e à integração intrarregional. Tendo por suposto que as instituições podem contribuir no desenvolvimento regional (ainda que limitadas por constrangimentos de ordem institucional), a hipótese sustentada nesta tese será a de que o governo Estadual no Pará, entre os anos de 2007 a 2014, realizaram reformas institucionais baseadas no fortalecimento das relações intergovenamentais com objetivo de desenvolvimento regional. Estas mudanças contribuíram para produzir um desenvolvimento regional e foram baseadas na governança regional. Assim sustentamos que, por se tratar de uma análise institucional relacionada ao desenvolvimento regional e integração regional, a análise tem como eixo principal o paradigma da governança regional e a referência teórica do neoinstitucionalismo. Neste aspecto, analisamos a dimensão institucional, social e ambiental das ações governamentais no período. A metodologia utilizada para atingir o objetivo proposto foi a análise qualitativa e quantitativa dos dados sobre o caso do Estado do Pará. Partimos do modelo analítico já utilizado na literatura (ABRUCIO, 2010) em relação aos governos estaduais no Brasil. Concluímos que às mudanças institucionais propostas pelos governos do Estado no período analisado, procuraram favorecer as relações intergovernamentais. No entanto, existiram fatores que limitaram o entrelaçamento e as parcerias intergovernamentais implementadas a partir de iniciativas baseadas na governança regional.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)porUniversidade Federal de São CarlosCâmpus São CarlosPrograma de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGPolUFSCarGovernançaRelações intergovernamentaisGoverno estadualDesenvolvimento regionalGovernanceIntergovernmental relationsState governmentRegional developmentCIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICAGovernança e relações intergovernamentais : a experiência de desenvolvimento e integração regional do estado do Pará (2007 a 2014)info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisOnline6002f601fa8-e9fa-4e0a-b659-32ec9ec2f96ainfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFSCARinstname:Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)instacron:UFSCARLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81957https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/9397/2/license.txtae0398b6f8b235e40ad82cba6c50031dMD52ORIGINALTeseJSO.pdfTeseJSO.pdfapplication/pdf5378110https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/9397/3/TeseJSO.pdfb921cc04b4817ebaf22a836a10df4f14MD53TEXTTeseJSO.pdf.txtTeseJSO.pdf.txtExtracted texttext/plain516250https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/9397/4/TeseJSO.pdf.txt2c92ff8f07dc3c010eaa76de2cb69948MD54THUMBNAILTeseJSO.pdf.jpgTeseJSO.pdf.jpgIM Thumbnailimage/jpeg5999https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/9397/5/TeseJSO.pdf.jpg8a2f93c19f4c554401e601f8249dd6fdMD55ufscar/93972023-09-18 18:31:12.34oai:repositorio.ufscar.br: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Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufscar.br/oai/requestopendoar:43222023-09-18T18:31:12Repositório Institucional da UFSCAR - Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)false |
dc.title.por.fl_str_mv |
Governança e relações intergovernamentais : a experiência de desenvolvimento e integração regional do estado do Pará (2007 a 2014) |
title |
Governança e relações intergovernamentais : a experiência de desenvolvimento e integração regional do estado do Pará (2007 a 2014) |
spellingShingle |
Governança e relações intergovernamentais : a experiência de desenvolvimento e integração regional do estado do Pará (2007 a 2014) Oliveira, Jorgiene dos Santos Governança Relações intergovernamentais Governo estadual Desenvolvimento regional Governance Intergovernmental relations State government Regional development CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA |
title_short |
Governança e relações intergovernamentais : a experiência de desenvolvimento e integração regional do estado do Pará (2007 a 2014) |
title_full |
Governança e relações intergovernamentais : a experiência de desenvolvimento e integração regional do estado do Pará (2007 a 2014) |
title_fullStr |
Governança e relações intergovernamentais : a experiência de desenvolvimento e integração regional do estado do Pará (2007 a 2014) |
title_full_unstemmed |
Governança e relações intergovernamentais : a experiência de desenvolvimento e integração regional do estado do Pará (2007 a 2014) |
title_sort |
Governança e relações intergovernamentais : a experiência de desenvolvimento e integração regional do estado do Pará (2007 a 2014) |
author |
Oliveira, Jorgiene dos Santos |
author_facet |
Oliveira, Jorgiene dos Santos |
author_role |
author |
dc.contributor.authorlattes.por.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/3558355384319525 |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Oliveira, Jorgiene dos Santos |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Kerbauy, Maria Teresa Miceli |
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/4762029784021248 |
dc.contributor.authorID.fl_str_mv |
228f5c32-3a42-4aa6-b881-353dfe9b3751 |
contributor_str_mv |
Kerbauy, Maria Teresa Miceli |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Governança Relações intergovernamentais Governo estadual Desenvolvimento regional |
topic |
Governança Relações intergovernamentais Governo estadual Desenvolvimento regional Governance Intergovernmental relations State government Regional development CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA |
dc.subject.eng.fl_str_mv |
Governance Intergovernmental relations State government Regional development |
dc.subject.cnpq.fl_str_mv |
CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA |
description |
In the State of Pará, the object of the present research, a significant institutional reform took place in 2007, based on regional decentralization and the search for integrated regional development. Until then, the development and integration models designed for the State were dictated by the federal government, such as the projects executed by the Superintendency for the Development of the Eastern Amazon (SUDAM). In this sense, the main objective of this thesis is to analyze how the governments of the state of Pará from 2007 to 2014 acted to promote regional development. The central question that led to the analysis was: What are the institutional changes of the state governments of Pará in the period from 2007 to 2014 with the objective of integrated regional development? In this study, we assume that the State reform proposed by the government of Pará from 2007 to 2014 was an initiative focused on regional governance, which has an institutional redesign that favors intergovernmental relations both vertically and horizontally Regional development and intraregional integration. Assuming that institutions can contribute to regional development (although limited by institutional constraints), the hypothesis supported by this thesis will be that the State government in Pará, between 2007 and 2014, carried out institutional reforms based on the Strengthening intergovernmental relations for the purpose of regional development. These changes contributed to regional development and were based on regional governance. Thus, it is argued that, because it is an institutional analysis related to regional development and regional integration, the analysis has as its main axis the regional governance paradigm and the theoretical reference of neoinstitutionalism. In this regard, we analyze the institutional, social and environmental dimension of government actions in the period. The methodology used to reach the proposed objective was the qualitative and quantitative analysis of the data on the case of the State of Pará. We started from the analytical model already used in the literature (ABRUCIO, 2010) in relation to the state governments in Brazil. We concluded that the institutional changes proposed by the State governments during the period analyzed sought to favor intergovernmental relations. However, there were factors that limited interlocking and intergovernmental partnerships implemented from initiatives based on regional governance. |
publishDate |
2016 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2016-11-24 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2018-02-08T12:18:57Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2018-02-08T12:18:57Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
format |
doctoralThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
OLIVEIRA, Jorgiene dos Santos. Governança e relações intergovernamentais : a experiência de desenvolvimento e integração regional do estado do Pará (2007 a 2014). 2016. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2016. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/9397. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/9397 |
identifier_str_mv |
OLIVEIRA, Jorgiene dos Santos. Governança e relações intergovernamentais : a experiência de desenvolvimento e integração regional do estado do Pará (2007 a 2014). 2016. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2016. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/9397. |
url |
https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/9397 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.confidence.fl_str_mv |
600 |
dc.relation.authority.fl_str_mv |
2f601fa8-e9fa-4e0a-b659-32ec9ec2f96a |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal de São Carlos Câmpus São Carlos |
dc.publisher.program.fl_str_mv |
Programa de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGPol |
dc.publisher.initials.fl_str_mv |
UFSCar |
publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal de São Carlos Câmpus São Carlos |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da UFSCAR instname:Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR) instacron:UFSCAR |
instname_str |
Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR) |
instacron_str |
UFSCAR |
institution |
UFSCAR |
reponame_str |
Repositório Institucional da UFSCAR |
collection |
Repositório Institucional da UFSCAR |
bitstream.url.fl_str_mv |
https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/9397/2/license.txt https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/9397/3/TeseJSO.pdf https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/9397/4/TeseJSO.pdf.txt https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/9397/5/TeseJSO.pdf.jpg |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
ae0398b6f8b235e40ad82cba6c50031d b921cc04b4817ebaf22a836a10df4f14 2c92ff8f07dc3c010eaa76de2cb69948 8a2f93c19f4c554401e601f8249dd6fd |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional da UFSCAR - Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR) |
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1802136328428584960 |