Data for: ÓBITOS, CRIMES E VIOLÊNCIAS NÃO TIPIFICADAS COMO CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MARANHÃO, BRASIL, 2014 A 2020

• Autor(a) principal: Ribeiro, Marizélia Rodrigues
• Data de Publicação: 2022
• Outros Autores: Silva, Daniel Portela Aguiar da, Carvalho Branco, Maria dos Remédios Freitas, Marques, Márcio Thadeu Silva, Almeida, Joelson dos Santos, Gomes, Jamesson Amaral, Silva, Antônio Augusto Moura da
• Tipo de documento: Conjunto de dados
• Título da fonte: SciELO Data
• Texto Completo: https://doi.org/10.48331/scielodata.JY7ETH
• topic: Medicine, Health and Life Sciences; Adolescente; Criança; Morte; Violência

Este estudo compara tendências temporais de óbitos por violências contra crianças e adolescentes e analisa diferenças em ocorrências tipificadas ou não como crimes. Foram analisados dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade e da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão, Brasil, de 2014-2020. Crianças e adolescentes foram definidos respectivamente como pessoas com 0-11 e 12-17 anos. Tipos de violências foram organizados segundo grupos, subgrupos e tipos penais do Código Penal Brasileiro. Foram contabilizados 1.326 óbitos e 8.187 ocorrências, mais frequentes na adolescência. Subtração de incapazes (p<0,001), abandono de incapaz (p=0,045) e estupro de vulnerável (p=0,003) predominaram na infância. Homicídios (p<0,001), crimes contra a liberdade individual (p=0,004), crimes contra a liberdade sexual (p<0,001) e violência psicológica (p=0,034) foram mais frequentes na adolescência. Violência doméstica com lesão corporal predominou no sexo feminino (p<0,001). Lesões corporais graves (p=0,002), homicídios (p<0,001) e constrangimento ilegal (p<0,001) vitimizaram mais adolescentes do sexo masculino. Houve diferenças temporais em óbitos e ocorrências de violências contra crianças e adolescentes, assim como em características de violências tipificadas ou não como crimes.