Reforma psiquiátrica no Rio Grande do Sul: uma análise histórica, econômica e do impacto da legislação de 1992

• Autor(a) principal: Gastal,Fábio Leite
• Data de Publicação: 2007
• Outros Autores: Leite,Sérgio Olivé, Fernandes,Fabiana Nery, Borba,Andresa Thier de, Kitamura,Cleyson Makoto, Binz,Mario Arthur Rockenbach, Amaral,Milene Tombini do
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista de Psiquiatria do Rio Grande do Sul
• Texto Completo: http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-81082007000100020
• topic: Psiquiatria, hospital; reforma psiquiátrica; políticas de saúde; avaliação de serviços; economia da saúde

Os autores apresentam uma análise da reforma psiquiátrica do Rio Grande do Sul, utilizando uma perspectiva histórica e uma abordagem por três vertentes: a psiquiatria institucional; os desenvolvimentos na área extra-hospitalar; e as políticas de saúde implementadas ao longo dos anos. A partir do referencial adotado, foi revisada a experiência brasileira e a do Rio Grande do Sul em particular, tendo como fontes: os bancos de dados MEDLINE e Lilacs e documentos oficiais do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul. Hoje, após 14 anos da promulgação da Lei Estadual nº 9716, que dispõe sobre a reforma psiquiátrica no Rio Grande do Sul e determina a substituição progressiva dos hospitais psiquiátricos por uma rede de atenção integral em saúde mental, nota-se que o número de leitos psiquiátricos foi reduzido em 35%, e a proposta de implantação da rede "alternativa" de assistência ao doente mental não foi implementada da forma preconizada, tampouco de maneira igualitária. Tendo em vista que os atuais desafios, tais como o fenômeno da "porta giratória" e o paciente crônico, refletem a necessidade de extensão dos cuidados primários e secundários, a experiência do Rio Grande do Sul permite pôr em discussão a possibilidade de modificação da estratégia, de tal modo que, ao invés de tentar estruturar um "sistema dentro do sistema", como hoje está colocado, possa-se tirar melhor proveito da integração da saúde mental aos programas-eixo do SUS, como o Programa de Saúde da Família e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde.