Consequências do desatendimento das normas constitucionais de competência em matéria penal

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Marques, Andreo Aleksandro Nobre
Data de Publicação: 2005
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/89582
id STJ-1_021ed63aee2352cc5c06aeb37d449902
oai_identifier_str oai:localhost:2011/89582
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Marques, Andreo Aleksandro Nobre2015-03-31T19:20:19Z2015-03-31T19:20:19Z2005Revista Brasileira de Ciências Criminais: RBCCrim, v. 13, n. 56, p. 203-242, jul./ago. 2005.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/89582Submitted by Lamôni Feitosa Siqueira null (lamoni@stj.jus.br) on 2015-03-31T19:20:19Z No. of bitstreams: 1 consequencias_desatendimento_normas_marque.pdf: 663779 bytes, checksum: 98455e850d1d64d25f9458fd1d681a78 (MD5)Made available in DSpace on 2015-03-31T19:20:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 consequencias_desatendimento_normas_marque.pdf: 663779 bytes, checksum: 98455e850d1d64d25f9458fd1d681a78 (MD5) Previous issue date: 2005Revista dos TribunaisBrasil. [Decreto-lei n. 3.689, de 03 de outubro de 1941]Código de processo penal, Brasil, 1941Nulidade (processo penal)Atividade jurisdicionalBrasil. [Código de processo penal (1941)]Competência (processo penal), aspectos constitucionaisNulidade no processo penalJurisdição constitucionalFunção jurisdicionalConsequências do desatendimento das normas constitucionais de competência em matéria penalinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALconsequencias_desatendimento_normas_marque.pdfconsequencias_desatendimento_normas_marque.pdfapplication/pdf663779http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/89582/1/consequencias_desatendimento_normas_marque.pdf98455e850d1d64d25f9458fd1d681a78MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1403http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/89582/2/license.txt3dddc5f9e17465fa815a4c22f3417b1cMD52TEXTconsequencias_desatendimento_normas_marque.pdf.txtconsequencias_desatendimento_normas_marque.pdf.txttext/plain93399http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/89582/3/consequencias_desatendimento_normas_marque.pdf.txta73e9d4d485f34eeaeee0722931b9106MD532011/895822015-08-20 03:44:46.514oai:localhost:2011/89582Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-20T06:44:46Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Consequências do desatendimento das normas constitucionais de competência em matéria penal
title Consequências do desatendimento das normas constitucionais de competência em matéria penal
spellingShingle Consequências do desatendimento das normas constitucionais de competência em matéria penal
Marques, Andreo Aleksandro Nobre
Brasil. [Código de processo penal (1941)]
Competência (processo penal), aspectos constitucionais
Nulidade no processo penal
Jurisdição constitucional
Função jurisdicional
Brasil. [Decreto-lei n. 3.689, de 03 de outubro de 1941]
Código de processo penal, Brasil, 1941
Nulidade (processo penal)
Atividade jurisdicional
title_short Consequências do desatendimento das normas constitucionais de competência em matéria penal
title_full Consequências do desatendimento das normas constitucionais de competência em matéria penal
title_fullStr Consequências do desatendimento das normas constitucionais de competência em matéria penal
title_full_unstemmed Consequências do desatendimento das normas constitucionais de competência em matéria penal
title_sort Consequências do desatendimento das normas constitucionais de competência em matéria penal
author Marques, Andreo Aleksandro Nobre
author_facet Marques, Andreo Aleksandro Nobre
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Marques, Andreo Aleksandro Nobre
dc.subject.por.fl_str_mv Brasil. [Código de processo penal (1941)]
Competência (processo penal), aspectos constitucionais
Nulidade no processo penal
Jurisdição constitucional
Função jurisdicional
topic Brasil. [Código de processo penal (1941)]
Competência (processo penal), aspectos constitucionais
Nulidade no processo penal
Jurisdição constitucional
Função jurisdicional
Brasil. [Decreto-lei n. 3.689, de 03 de outubro de 1941]
Código de processo penal, Brasil, 1941
Nulidade (processo penal)
Atividade jurisdicional
dc.subject.other.none.fl_str_mv Brasil. [Decreto-lei n. 3.689, de 03 de outubro de 1941]
Código de processo penal, Brasil, 1941
Nulidade (processo penal)
Atividade jurisdicional
publishDate 2005
dc.date.issued.fl_str_mv 2005
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2015-03-31T19:20:19Z
dc.date.available.fl_str_mv 2015-03-31T19:20:19Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Revista Brasileira de Ciências Criminais: RBCCrim, v. 13, n. 56, p. 203-242, jul./ago. 2005.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/89582
identifier_str_mv Revista Brasileira de Ciências Criminais: RBCCrim, v. 13, n. 56, p. 203-242, jul./ago. 2005.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/89582
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/89582/1/consequencias_desatendimento_normas_marque.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/89582/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/89582/3/consequencias_desatendimento_normas_marque.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 98455e850d1d64d25f9458fd1d681a78
3dddc5f9e17465fa815a4c22f3417b1c
a73e9d4d485f34eeaeee0722931b9106
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394791511392256