A punição aos responsáveis por queimadas e incêndios à luz do princípio da insignificância versus o princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado = The punishment of those responsible for burning and fire in the light of the principle of insignificance versus the principle of an ecologically balanced environment

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Costa, Cassiano Rodrigues
Data de Publicação: 2021
Outros Autores: Ventura, Luciana
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/160506
id STJ-1_028e46dcc8055a19da23ca0bb06b2fd0
oai_identifier_str oai:localhost:2011/160506
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Costa, Cassiano RodriguesVentura, Luciana2022-01-18T18:39:49Z2022-01-18T18:39:49Z2021Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 17, n. 99, p. 97-118, dez./jan. 2021/2022.https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/160506Submitted by phemiran@stj.jus.br (phemiran@stj.jus.br) on 2022-01-17T20:09:01Z No. of bitstreams: 2 punicao_responsaveis_queimadas_costa.pdf: 164025 bytes, checksum: 5c3ea486982c3d013664bc6b69993fee (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by Stephanie Moira (rsmoira@stj.jus.br) on 2022-01-18T18:39:49Z (GMT) No. of bitstreams: 2 punicao_responsaveis_queimadas_costa.pdf: 164025 bytes, checksum: 5c3ea486982c3d013664bc6b69993fee (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Made available in DSpace on 2022-01-18T18:39:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 punicao_responsaveis_queimadas_costa.pdf: 164025 bytes, checksum: 5c3ea486982c3d013664bc6b69993fee (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2021MagisterCrime contra a naturezaCrime contra o meio ambienteCrime ecológicoBagatelaPrincípio da bagatelaDano (direito ambiental)Dano à naturezaDano ao meio ambienteDano ecológicoDegradação ambiental, prevençãoMeio ambiente, proteçãoProteção ao meio ambienteProteção do meio ambienteRecursos naturais, proteçãoMataBrasil. Superior Tribunal de Justiça, súmulasCrime ambiental, legislaçãoQueimadaIncêndio florestalPrincípio da insignificânciaDano ambientalProteção ambientalFloresta, proteçãoA punição aos responsáveis por queimadas e incêndios à luz do princípio da insignificância versus o princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado = The punishment of those responsible for burning and fire in the light of the principle of insignificance versus the principle of an ecologically balanced environmentinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALpunicao_responsaveis_queimadas_costa.pdfpunicao_responsaveis_queimadas_costa.pdfapplication/pdf164025http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/160506/1/punicao_responsaveis_queimadas_costa.pdf5c3ea486982c3d013664bc6b69993feeMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/160506/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD52TEXTpunicao_responsaveis_queimadas_costa.pdf.txtpunicao_responsaveis_queimadas_costa.pdf.txttext/plain61184http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/160506/3/punicao_responsaveis_queimadas_costa.pdf.txt44699a7dc89ca083415a4b412efa7375MD532011/1605062023-09-13 16:37:02.447oai:localhost:2011/160506Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2023-09-13T19:37:02Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A punição aos responsáveis por queimadas e incêndios à luz do princípio da insignificância versus o princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado = The punishment of those responsible for burning and fire in the light of the principle of insignificance versus the principle of an ecologically balanced environment
title A punição aos responsáveis por queimadas e incêndios à luz do princípio da insignificância versus o princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado = The punishment of those responsible for burning and fire in the light of the principle of insignificance versus the principle of an ecologically balanced environment
spellingShingle A punição aos responsáveis por queimadas e incêndios à luz do princípio da insignificância versus o princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado = The punishment of those responsible for burning and fire in the light of the principle of insignificance versus the principle of an ecologically balanced environment
Costa, Cassiano Rodrigues
Brasil. Superior Tribunal de Justiça, súmulas
Crime ambiental, legislação
Queimada
Incêndio florestal
Princípio da insignificância
Dano ambiental
Proteção ambiental
Floresta, proteção
Crime contra a natureza
Crime contra o meio ambiente
Crime ecológico
Bagatela
Princípio da bagatela
Dano (direito ambiental)
Dano à natureza
Dano ao meio ambiente
Dano ecológico
Degradação ambiental, prevenção
Meio ambiente, proteção
Proteção ao meio ambiente
Proteção do meio ambiente
Recursos naturais, proteção
Mata
title_short A punição aos responsáveis por queimadas e incêndios à luz do princípio da insignificância versus o princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado = The punishment of those responsible for burning and fire in the light of the principle of insignificance versus the principle of an ecologically balanced environment
title_full A punição aos responsáveis por queimadas e incêndios à luz do princípio da insignificância versus o princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado = The punishment of those responsible for burning and fire in the light of the principle of insignificance versus the principle of an ecologically balanced environment
title_fullStr A punição aos responsáveis por queimadas e incêndios à luz do princípio da insignificância versus o princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado = The punishment of those responsible for burning and fire in the light of the principle of insignificance versus the principle of an ecologically balanced environment
title_full_unstemmed A punição aos responsáveis por queimadas e incêndios à luz do princípio da insignificância versus o princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado = The punishment of those responsible for burning and fire in the light of the principle of insignificance versus the principle of an ecologically balanced environment
title_sort A punição aos responsáveis por queimadas e incêndios à luz do princípio da insignificância versus o princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado = The punishment of those responsible for burning and fire in the light of the principle of insignificance versus the principle of an ecologically balanced environment
author Costa, Cassiano Rodrigues
author_facet Costa, Cassiano Rodrigues
Ventura, Luciana
author_role author
author2 Ventura, Luciana
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Costa, Cassiano Rodrigues
Ventura, Luciana
dc.subject.por.fl_str_mv Brasil. Superior Tribunal de Justiça, súmulas
Crime ambiental, legislação
Queimada
Incêndio florestal
Princípio da insignificância
Dano ambiental
Proteção ambiental
Floresta, proteção
topic Brasil. Superior Tribunal de Justiça, súmulas
Crime ambiental, legislação
Queimada
Incêndio florestal
Princípio da insignificância
Dano ambiental
Proteção ambiental
Floresta, proteção
Crime contra a natureza
Crime contra o meio ambiente
Crime ecológico
Bagatela
Princípio da bagatela
Dano (direito ambiental)
Dano à natureza
Dano ao meio ambiente
Dano ecológico
Degradação ambiental, prevenção
Meio ambiente, proteção
Proteção ao meio ambiente
Proteção do meio ambiente
Recursos naturais, proteção
Mata
dc.subject.other.none.fl_str_mv Crime contra a natureza
Crime contra o meio ambiente
Crime ecológico
Bagatela
Princípio da bagatela
Dano (direito ambiental)
Dano à natureza
Dano ao meio ambiente
Dano ecológico
Degradação ambiental, prevenção
Meio ambiente, proteção
Proteção ao meio ambiente
Proteção do meio ambiente
Recursos naturais, proteção
Mata
publishDate 2021
dc.date.issued.fl_str_mv 2021
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2022-01-18T18:39:49Z
dc.date.available.fl_str_mv 2022-01-18T18:39:49Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 17, n. 99, p. 97-118, dez./jan. 2021/2022.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/160506
identifier_str_mv Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 17, n. 99, p. 97-118, dez./jan. 2021/2022.
url https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/160506
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Magister
publisher.none.fl_str_mv Magister
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/160506/1/punicao_responsaveis_queimadas_costa.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/160506/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/160506/3/punicao_responsaveis_queimadas_costa.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 5c3ea486982c3d013664bc6b69993fee
c9b4c351324448672315a00808efb725
44699a7dc89ca083415a4b412efa7375
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800395113855188992

Registros relacionados