A não aplicação de leis inconstitucionais pelos chefes do Poder Executivo federal e estadual

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Bruna Benites Felippe da
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/96359
id STJ-1_03a3345401df0523bc094cab23784a6d
oai_identifier_str oai:localhost:2011/96359
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Silva, Bruna Benites Felippe da2015-12-01T16:01:00Z2015-12-01T16:01:00Z2015Fórum Administrativo: FA, Belo Horizonte, v. 15, n. 176, p. 9-30, out. 2015.http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/96359Submitted by Tiago Carvalho (ctscarva@stj.jus.br) on 2015-11-09T15:03:22Z No. of bitstreams: 1 nao_aplicacao_leis_silva.pdf: 681521 bytes, checksum: a69aa9f553407e6f34f883fb875ee22f (MD5)Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2015-12-01T16:01:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 nao_aplicacao_leis_silva.pdf: 681521 bytes, checksum: a69aa9f553407e6f34f883fb875ee22f (MD5)Made available in DSpace on 2015-12-01T16:01:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 nao_aplicacao_leis_silva.pdf: 681521 bytes, checksum: a69aa9f553407e6f34f883fb875ee22f (MD5) Previous issue date: 2015FórumConstitucionalidade da leiConstitucionalidade das leisLeis, constitucionalidadeConstitucionalidadePoder executivo, competênciaEficácia da leiPresidente da República, poderes e atribuiçõesGovernador, poderes e atribuiçõesA não aplicação de leis inconstitucionais pelos chefes do Poder Executivo federal e estadualinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessTEXTnao_aplicacao_leis_silva.pdf.txtnao_aplicacao_leis_silva.pdf.txttext/plain126136http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/96359/3/nao_aplicacao_leis_silva.pdf.txt5709b03f4f7ef144a99c9aa0477178c8MD53ORIGINALnao_aplicacao_leis_silva.pdfnao_aplicacao_leis_silva.pdfapplication/pdf681521http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/96359/1/nao_aplicacao_leis_silva.pdfa69aa9f553407e6f34f883fb875ee22fMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1230http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/96359/2/license.txt1fa721263edd8e81749f69adc51aba0bMD522011/963592018-10-22 12:24:49.799oai:localhost:2011/96359Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2018-10-22T15:24:49Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A não aplicação de leis inconstitucionais pelos chefes do Poder Executivo federal e estadual
title A não aplicação de leis inconstitucionais pelos chefes do Poder Executivo federal e estadual
spellingShingle A não aplicação de leis inconstitucionais pelos chefes do Poder Executivo federal e estadual
Silva, Bruna Benites Felippe da
Constitucionalidade
Poder executivo, competência
Eficácia da lei
Presidente da República, poderes e atribuições
Governador, poderes e atribuições
Constitucionalidade da lei
Constitucionalidade das leis
Leis, constitucionalidade
title_short A não aplicação de leis inconstitucionais pelos chefes do Poder Executivo federal e estadual
title_full A não aplicação de leis inconstitucionais pelos chefes do Poder Executivo federal e estadual
title_fullStr A não aplicação de leis inconstitucionais pelos chefes do Poder Executivo federal e estadual
title_full_unstemmed A não aplicação de leis inconstitucionais pelos chefes do Poder Executivo federal e estadual
title_sort A não aplicação de leis inconstitucionais pelos chefes do Poder Executivo federal e estadual
author Silva, Bruna Benites Felippe da
author_facet Silva, Bruna Benites Felippe da
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Silva, Bruna Benites Felippe da
dc.subject.por.fl_str_mv Constitucionalidade
Poder executivo, competência
Eficácia da lei
Presidente da República, poderes e atribuições
Governador, poderes e atribuições
topic Constitucionalidade
Poder executivo, competência
Eficácia da lei
Presidente da República, poderes e atribuições
Governador, poderes e atribuições
Constitucionalidade da lei
Constitucionalidade das leis
Leis, constitucionalidade
dc.subject.other.none.fl_str_mv Constitucionalidade da lei
Constitucionalidade das leis
Leis, constitucionalidade
publishDate 2015
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2015-12-01T16:01:00Z
dc.date.available.fl_str_mv 2015-12-01T16:01:00Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2015
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Fórum Administrativo: FA, Belo Horizonte, v. 15, n. 176, p. 9-30, out. 2015.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/96359
identifier_str_mv Fórum Administrativo: FA, Belo Horizonte, v. 15, n. 176, p. 9-30, out. 2015.
url http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/96359
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Fórum
publisher.none.fl_str_mv Fórum
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/96359/3/nao_aplicacao_leis_silva.pdf.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/96359/1/nao_aplicacao_leis_silva.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/96359/2/license.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 5709b03f4f7ef144a99c9aa0477178c8
a69aa9f553407e6f34f883fb875ee22f
1fa721263edd8e81749f69adc51aba0b
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394820031610880

Registros relacionados