Teoria geral dos procedimentos de exercício da cidadania perante a administração pública
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2007 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30091 |
Resumo: | Artigo diferente do publicado na Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 86, n. 743, p. 26-63, set. 1997, embora possuam mesmo autor e título. |
id |
STJ-1_05e0edcf6b99e667a56dce2a4f97bb6d |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:localhost:2011/30091 |
network_acronym_str |
STJ-1 |
network_name_str |
Repositório Institucional do STJ |
repository_id_str |
|
spelling |
Baracho, José Alfredo de Oliveira2010-05-04T18:24:49Z2010-05-04T18:24:49Z2007Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 7, n. 75, maio 2007.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30091Artigo diferente do publicado na Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 86, n. 743, p. 26-63, set. 1997, embora possuam mesmo autor e título.Apresenta estudo comparado sobre a garantia jurisdicional do cidadão nas suas relações com a autoridade administrativa. Discorre sobre o sistema de jurisdição única inspirada em determinados sistemas democráticos, que deferem ao poder judiciário e a uma corte constitucional o exame das questões que implicam nas discussões da pluralidade de direitos assimilados pela concepção moderna de cidadania. Estuda, ainda, um segundo sistema, dito de contencioso administrativo ou de dupla jurisdição, como ocorre no ordenamento francês, que cria modelo específico para a defesa dos direitos da cidadania.Submitted by Tatiana Barroso (tatibarroso@gmail.com) on 2010-04-22T18:04:37Z No. of bitstreams: 1 teoria_geral_procedimentos_Baracho.pdf: 128069 bytes, checksum: d816f0ecbc7fcd83832937e59b23e769 (MD5)Approved for entry into archive by Arlan Morais de Lima(arlan.lima@stj.jus.br) on 2010-05-04T18:24:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 teoria_geral_procedimentos_Baracho.pdf: 128069 bytes, checksum: d816f0ecbc7fcd83832937e59b23e769 (MD5)Made available in DSpace on 2010-05-04T18:24:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 teoria_geral_procedimentos_Baracho.pdf: 128069 bytes, checksum: d816f0ecbc7fcd83832937e59b23e769 (MD5) Previous issue date: 2007-05Fórum administrativo : direito públicoDireitos coletivosDireitos do cidadãoDireitos fundamentaisGarantias constitucionaisGarantias fundamentaisJustiça administrativaGarantia jurisdicionalProteção jurisdicional, direito comparadoDireitos e garantias individuaisCidadaniaContencioso administrativo, direito comparadoJurisdição constitucionalTeoria geral dos procedimentos de exercício da cidadania perante a administração públicainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALteoria_geral_procedimentos_Baracho.pdfteoria_geral_procedimentos_Baracho.pdfapplication/pdf128069http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/30091/1/teoria_geral_procedimentos_Baracho.pdfd816f0ecbc7fcd83832937e59b23e769MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1393http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/30091/2/license.txt03276041e3c1d4c1223171b004250434MD52TEXTteoria_geral_procedimentos_Baracho.pdf.txtteoria_geral_procedimentos_Baracho.pdf.txttext/plain30836http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/30091/3/teoria_geral_procedimentos_Baracho.pdf.txta7ff7d1ad1aa6e35ce0afa094959cab0MD532011/300912018-08-10 17:16:24.949oai:localhost:2011/30091Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2018-08-10T20:16:24Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
Teoria geral dos procedimentos de exercício da cidadania perante a administração pública |
title |
Teoria geral dos procedimentos de exercício da cidadania perante a administração pública |
spellingShingle |
Teoria geral dos procedimentos de exercício da cidadania perante a administração pública Baracho, José Alfredo de Oliveira Proteção jurisdicional, direito comparado Direitos e garantias individuais Cidadania Contencioso administrativo, direito comparado Jurisdição constitucional Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Justiça administrativa Garantia jurisdicional |
title_short |
Teoria geral dos procedimentos de exercício da cidadania perante a administração pública |
title_full |
Teoria geral dos procedimentos de exercício da cidadania perante a administração pública |
title_fullStr |
Teoria geral dos procedimentos de exercício da cidadania perante a administração pública |
title_full_unstemmed |
Teoria geral dos procedimentos de exercício da cidadania perante a administração pública |
title_sort |
Teoria geral dos procedimentos de exercício da cidadania perante a administração pública |
author |
Baracho, José Alfredo de Oliveira |
author_facet |
Baracho, José Alfredo de Oliveira |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Baracho, José Alfredo de Oliveira |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Proteção jurisdicional, direito comparado Direitos e garantias individuais Cidadania Contencioso administrativo, direito comparado Jurisdição constitucional |
topic |
Proteção jurisdicional, direito comparado Direitos e garantias individuais Cidadania Contencioso administrativo, direito comparado Jurisdição constitucional Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Justiça administrativa Garantia jurisdicional |
dc.subject.other.none.fl_str_mv |
Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Justiça administrativa Garantia jurisdicional |
description |
Artigo diferente do publicado na Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 86, n. 743, p. 26-63, set. 1997, embora possuam mesmo autor e título. |
publishDate |
2007 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2007 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2010-05-04T18:24:49Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2010-05-04T18:24:49Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 7, n. 75, maio 2007. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30091 |
identifier_str_mv |
Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 7, n. 75, maio 2007. |
url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30091 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv |
Fórum administrativo : direito público |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional do STJ instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ |
instname_str |
Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
instacron_str |
STJ |
institution |
STJ |
reponame_str |
Repositório Institucional do STJ |
collection |
Repositório Institucional do STJ |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/30091/1/teoria_geral_procedimentos_Baracho.pdf http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/30091/2/license.txt http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/30091/3/teoria_geral_procedimentos_Baracho.pdf.txt |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
d816f0ecbc7fcd83832937e59b23e769 03276041e3c1d4c1223171b004250434 a7ff7d1ad1aa6e35ce0afa094959cab0 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
repository.mail.fl_str_mv |
bdjur@stj.jus.br |
_version_ |
1800394631020544000 |