Apontamentos sobre as implicações da prescrição e da decadência das contribuições sociais

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Data de Publicação: 2010
Outros Autores: Santos, Hárrison Fernandes dos
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33318
Resumo: Aponta “algumas nuances da prescrição e da decadência, em matéria tributária, das contribuições sociais abordando alguns posicionamentos sobre a matéria”. Refere-se a implicações da alteração de legislação relacionada e o reconhecimento da legislação complementar como fonte para estabelecer leis nesse campo do direito tributário.
id STJ-1_06c15ebbc188b43abee0f082b6091fa7
oai_identifier_str oai:localhost:2011/33318
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Melo, Luiz Carlos Figueira deSantos, Hárrison Fernandes dos2010-10-04T14:59:04Z2010-10-04T14:59:04Z2010-03MELO, Luiz Carlos Figueira de; SANTOS, Hárrison Fernandes dos. Apontamentos sobre as implicações da prescrição e da decadência das contribuições sociais. Revista fórum de direito tributário, Belo Horizonte, v. 8, n. 44, mar. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33318>. Acesso em: 13 jul. 2010.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33318Aponta “algumas nuances da prescrição e da decadência, em matéria tributária, das contribuições sociais abordando alguns posicionamentos sobre a matéria”. Refere-se a implicações da alteração de legislação relacionada e o reconhecimento da legislação complementar como fonte para estabelecer leis nesse campo do direito tributário.Submitted by Vandeilson Soares Neri (vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-07-13T20:17:10Z No. of bitstreams: 1 apontamentos_sobre_amplicacoes_melo.pdf: 63134 bytes, checksum: 47a65551ab5aebb9964a26d3a942e5b4 (MD5)Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2010-10-04T14:59:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 apontamentos_sobre_amplicacoes_melo.pdf: 63134 bytes, checksum: 47a65551ab5aebb9964a26d3a942e5b4 (MD5)Made available in DSpace on 2010-10-04T14:59:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 apontamentos_sobre_amplicacoes_melo.pdf: 63134 bytes, checksum: 47a65551ab5aebb9964a26d3a942e5b4 (MD5) Previous issue date: 2010-03Revista fórum de direito tributárioBrasil. [Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991]Prescrição, BrasilDecadência, BrasilContribuição social, BrasilBrasil. [Lei orgânica da seguridade social (1991)]Apontamentos sobre as implicações da prescrição e da decadência das contribuições sociaisinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1367http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/33318/2/license.txt51abd36ef05b3ca9834059f26c48f720MD52TEXTapontamentos_sobre_amplicacoes_melo.pdf.txtapontamentos_sobre_amplicacoes_melo.pdf.txttext/plain36374http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/33318/3/apontamentos_sobre_amplicacoes_melo.pdf.txtb4b3ccd4d44729f1997b7f2d0ae116d2MD53ORIGINALapontamentos_sobre_amplicacoes_melo.pdfapontamentos_sobre_amplicacoes_melo.pdfapplication/pdf63134http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/33318/1/apontamentos_sobre_amplicacoes_melo.pdf47a65551ab5aebb9964a26d3a942e5b4MD512011/333182015-08-10 15:32:53.569oai:localhost:2011/33318Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:32:53Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Apontamentos sobre as implicações da prescrição e da decadência das contribuições sociais
title Apontamentos sobre as implicações da prescrição e da decadência das contribuições sociais
spellingShingle Apontamentos sobre as implicações da prescrição e da decadência das contribuições sociais
Melo, Luiz Carlos Figueira de
Prescrição, Brasil
Decadência, Brasil
Contribuição social, Brasil
Brasil. [Lei orgânica da seguridade social (1991)]
Brasil. [Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991]
title_short Apontamentos sobre as implicações da prescrição e da decadência das contribuições sociais
title_full Apontamentos sobre as implicações da prescrição e da decadência das contribuições sociais
title_fullStr Apontamentos sobre as implicações da prescrição e da decadência das contribuições sociais
title_full_unstemmed Apontamentos sobre as implicações da prescrição e da decadência das contribuições sociais
title_sort Apontamentos sobre as implicações da prescrição e da decadência das contribuições sociais
author Melo, Luiz Carlos Figueira de
author_facet Melo, Luiz Carlos Figueira de
Santos, Hárrison Fernandes dos
author_role author
author2 Santos, Hárrison Fernandes dos
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Melo, Luiz Carlos Figueira de
Santos, Hárrison Fernandes dos
dc.subject.por.fl_str_mv Prescrição, Brasil
Decadência, Brasil
Contribuição social, Brasil
Brasil. [Lei orgânica da seguridade social (1991)]
topic Prescrição, Brasil
Decadência, Brasil
Contribuição social, Brasil
Brasil. [Lei orgânica da seguridade social (1991)]
Brasil. [Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991]
dc.subject.other.none.fl_str_mv Brasil. [Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991]
description Aponta “algumas nuances da prescrição e da decadência, em matéria tributária, das contribuições sociais abordando alguns posicionamentos sobre a matéria”. Refere-se a implicações da alteração de legislação relacionada e o reconhecimento da legislação complementar como fonte para estabelecer leis nesse campo do direito tributário.
publishDate 2010
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2010-10-04T14:59:04Z
dc.date.available.fl_str_mv 2010-10-04T14:59:04Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2010-03
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv MELO, Luiz Carlos Figueira de; SANTOS, Hárrison Fernandes dos. Apontamentos sobre as implicações da prescrição e da decadência das contribuições sociais. Revista fórum de direito tributário, Belo Horizonte, v. 8, n. 44, mar. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33318>. Acesso em: 13 jul. 2010.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33318
identifier_str_mv MELO, Luiz Carlos Figueira de; SANTOS, Hárrison Fernandes dos. Apontamentos sobre as implicações da prescrição e da decadência das contribuições sociais. Revista fórum de direito tributário, Belo Horizonte, v. 8, n. 44, mar. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33318>. Acesso em: 13 jul. 2010.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33318
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv Revista fórum de direito tributário
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/33318/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/33318/3/apontamentos_sobre_amplicacoes_melo.pdf.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/33318/1/apontamentos_sobre_amplicacoes_melo.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv 51abd36ef05b3ca9834059f26c48f720
b4b3ccd4d44729f1997b7f2d0ae116d2
47a65551ab5aebb9964a26d3a942e5b4
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394639871574016

Registros relacionados