O estado social e o reconhecimento dos direitos sociais
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2005 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20473 |
Resumo: | Aborda o conceito de Welfare State, ou Estado Social, enfatizado os elementos sócio-históricos que propiciaram a passagem do Estado Liberal ao Social, as características básicas do Estado Social, relação Estado Social x Estado de Direito, além da legitimidade de valores, o princípio da divisão de poderes e o controle da legalidade e da constitucionalidade dentro da perspectiva do Estado Social. |
id |
STJ-1_06e82aaf0a775882fa2b53a87fd30caa |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:localhost:2011/20473 |
network_acronym_str |
STJ-1 |
network_name_str |
Repositório Institucional do STJ |
repository_id_str |
|
spelling |
Damiano, Henrique2009-04-02T15:32:52Z2009-04-02T15:32:52Z2005DAMIANO, Henrique. O estado social e o reconhecimento dos direitos sociais. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 27, p. 19-35, 2005. Disponível em: <http://www.trt15.jus.br/escola_da_magistratura/Rev27Art1.pdf>. Acesso em: 31 mar. 2009.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20473Aborda o conceito de Welfare State, ou Estado Social, enfatizado os elementos sócio-históricos que propiciaram a passagem do Estado Liberal ao Social, as características básicas do Estado Social, relação Estado Social x Estado de Direito, além da legitimidade de valores, o princípio da divisão de poderes e o controle da legalidade e da constitucionalidade dentro da perspectiva do Estado Social.Submitted by Wendel Raycon Borges Moura (raycon@stj.jus.br) on 2009-03-31T21:02:24Z No. of bitstreams: 1 O_Estado_Social_e_o_Reconhecimento.pdf: 210135 bytes, checksum: 7e3a55bc5376db7b64808ffe2a9712c5 (MD5)Approved for entry into archive by José Ronaldo Vieira(jronaldo@stj.gov.br) on 2009-04-02T15:32:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 O_Estado_Social_e_o_Reconhecimento.pdf: 210135 bytes, checksum: 7e3a55bc5376db7b64808ffe2a9712c5 (MD5)Made available in DSpace on 2009-04-02T15:32:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 O_Estado_Social_e_o_Reconhecimento.pdf: 210135 bytes, checksum: 7e3a55bc5376db7b64808ffe2a9712c5 (MD5) Previous issue date: 2005Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª RegiãoDireitos econômicos, sociais e culturaisEquilíbrio dos poderesRecurso de inconstitucionalidadeTeoria do estadoEstado de direito, históriaBem-estar socialDireitos econômicos e sociaisEstado democrático de direitoSeparação de poderesControle judicialControle da constitucionalidadeLiberalismoPrincípio da legalidadeO estado social e o reconhecimento dos direitos sociaisinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1400http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/20473/2/license.txta36d43aabf598582f911d687ae08b641MD52ORIGINALO_Estado_Social_e_o_Reconhecimento.pdfO_Estado_Social_e_o_Reconhecimento.pdfapplication/pdf210135http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/20473/1/O_Estado_Social_e_o_Reconhecimento.pdf7e3a55bc5376db7b64808ffe2a9712c5MD51TEXTO_Estado_Social_e_o_Reconhecimento.pdf.txtO_Estado_Social_e_o_Reconhecimento.pdf.txttext/plain62780http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/20473/3/O_Estado_Social_e_o_Reconhecimento.pdf.txt456041a39c4fd668dc6c3cec69e712b5MD532011/204732015-08-10 15:29:15.325oai:localhost: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Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:29:15Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
dc.title.en.fl_str_mv |
O estado social e o reconhecimento dos direitos sociais |
title |
O estado social e o reconhecimento dos direitos sociais |
spellingShingle |
O estado social e o reconhecimento dos direitos sociais Damiano, Henrique Teoria do estado Estado de direito, história Bem-estar social Direitos econômicos e sociais Estado democrático de direito Separação de poderes Controle judicial Controle da constitucionalidade Liberalismo Princípio da legalidade Direitos econômicos, sociais e culturais Equilíbrio dos poderes Recurso de inconstitucionalidade |
title_short |
O estado social e o reconhecimento dos direitos sociais |
title_full |
O estado social e o reconhecimento dos direitos sociais |
title_fullStr |
O estado social e o reconhecimento dos direitos sociais |
title_full_unstemmed |
O estado social e o reconhecimento dos direitos sociais |
title_sort |
O estado social e o reconhecimento dos direitos sociais |
author |
Damiano, Henrique |
author_facet |
Damiano, Henrique |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Damiano, Henrique |
dc.subject.eng.fl_str_mv |
Teoria do estado Estado de direito, história Bem-estar social Direitos econômicos e sociais Estado democrático de direito Separação de poderes Controle judicial Controle da constitucionalidade Liberalismo Princípio da legalidade |
topic |
Teoria do estado Estado de direito, história Bem-estar social Direitos econômicos e sociais Estado democrático de direito Separação de poderes Controle judicial Controle da constitucionalidade Liberalismo Princípio da legalidade Direitos econômicos, sociais e culturais Equilíbrio dos poderes Recurso de inconstitucionalidade |
dc.subject.other.none.fl_str_mv |
Direitos econômicos, sociais e culturais Equilíbrio dos poderes Recurso de inconstitucionalidade |
description |
Aborda o conceito de Welfare State, ou Estado Social, enfatizado os elementos sócio-históricos que propiciaram a passagem do Estado Liberal ao Social, as características básicas do Estado Social, relação Estado Social x Estado de Direito, além da legitimidade de valores, o princípio da divisão de poderes e o controle da legalidade e da constitucionalidade dentro da perspectiva do Estado Social. |
publishDate |
2005 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2005 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2009-04-02T15:32:52Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2009-04-02T15:32:52Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
DAMIANO, Henrique. O estado social e o reconhecimento dos direitos sociais. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 27, p. 19-35, 2005. Disponível em: <http://www.trt15.jus.br/escola_da_magistratura/Rev27Art1.pdf>. Acesso em: 31 mar. 2009. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20473 |
identifier_str_mv |
DAMIANO, Henrique. O estado social e o reconhecimento dos direitos sociais. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 27, p. 19-35, 2005. Disponível em: <http://www.trt15.jus.br/escola_da_magistratura/Rev27Art1.pdf>. Acesso em: 31 mar. 2009. |
url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20473 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.ispartof.en.fl_str_mv |
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional do STJ instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ |
instname_str |
Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
instacron_str |
STJ |
institution |
STJ |
reponame_str |
Repositório Institucional do STJ |
collection |
Repositório Institucional do STJ |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/20473/2/license.txt http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/20473/1/O_Estado_Social_e_o_Reconhecimento.pdf http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/20473/3/O_Estado_Social_e_o_Reconhecimento.pdf.txt |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
a36d43aabf598582f911d687ae08b641 7e3a55bc5376db7b64808ffe2a9712c5 456041a39c4fd668dc6c3cec69e712b5 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
repository.mail.fl_str_mv |
bdjur@stj.jus.br |
_version_ |
1800394599270711296 |