O princípio da igualdade e a atuação do Ministério Público enquanto parte
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Data de Publicação: | 2003 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18845 |
Resumo: | Expõe considerações a respeito da atuação do Ministério Público como parte e trata da aplicação do princípio da igualdade processual em relação às partes. |
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Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto2008-09-24T19:34:29Z2008-11-20T21:08:28Z2008-09-24T19:34:29Z2008-11-20T21:08:28Z2003GIORDANI, Francisco Alberto da Motta Peixoto. O princípio da igualdade e a atuação do Ministério Público enquanto parte. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 22, 2003. Disponível em: <http://trt15.gov.br/escola_da_magistratura/Rev22Art13.pdf>. Acesso em: 19 set. 2008.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18845Expõe considerações a respeito da atuação do Ministério Público como parte e trata da aplicação do princípio da igualdade processual em relação às partes.Submitted by Rosa Maria Abreu Carvalho (rabreu@stj.jus.br) on 2008-09-19T18:23:14Z No. of bitstreams: 1 O_Princípio_da_Igualdade_e_a_Atuação.pdf: 335082 bytes, checksum: 6e895b70d3963e87885a30f832670c57 (MD5)Approved for entry into archive by in totum(intotum@stj.jus.br) on 2008-09-24T19:34:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 O_Princípio_da_Igualdade_e_a_Atuação.pdf: 335082 bytes, checksum: 6e895b70d3963e87885a30f832670c57 (MD5)Made available in DSpace on 2008-09-24T19:34:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 O_Princípio_da_Igualdade_e_a_Atuação.pdf: 335082 bytes, checksum: 6e895b70d3963e87885a30f832670c57 (MD5) Previous issue date: 2003Made available in DSpace on 2008-11-20T21:08:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 376 bytes, checksum: cb0f9a9fc7452417d06a061a1bd57a4b (MD5) O_Princípio_da_Igualdade_e_a_Atuação.pdf: 335082 bytes, checksum: 6e895b70d3963e87885a30f832670c57 (MD5) Previous issue date: 2003Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª RegiãoInteresse público primárioInteresse público secundárioDireito adjetivoDireito formalDireito judicialDireito judiciárioIgualdade perante a lei, BrasilPrincípio constitucional, BrasilDireito processual, BrasilInteresse público, BrasilBrasil. Ministério Público do Trabalho (MPT)O princípio da igualdade e a atuação do Ministério Público enquanto parteinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessLICENSElicense.txttext/plain376http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/18845/1/license.txtcb0f9a9fc7452417d06a061a1bd57a4bMD51ORIGINALO_Princípio_da_Igualdade_e_a_Atuação.pdfapplication/pdf335082http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/18845/2/O_Princ%C3%ADpio_da_Igualdade_e_a_Atua%C3%A7%C3%A3o.pdf6e895b70d3963e87885a30f832670c57MD52TEXTO_Princípio_da_Igualdade_e_a_Atuação.pdf.txtO_Princípio_da_Igualdade_e_a_Atuação.pdf.txttext/plain56340http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/18845/3/O_Princ%C3%ADpio_da_Igualdade_e_a_Atua%C3%A7%C3%A3o.pdf.txtfc9f7c637afd93b208e5a3f955901bc3MD532011/188452015-08-10 15:29:18.984oai:localhost: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ório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:29:18Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
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