A "inconstitucionalidade" da inclusão do ICMS na base de cálculo das contribuições PIS-Cofins: análise dos efeitos e dos fundamentos jurídico-econômico-contábeis que embasam a decisão do STF no RE 574.706

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Biava Júnior, Roberto
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/111368
id STJ-1_0e17835dc50094a0ac9b4330472a5da5
oai_identifier_str oai:localhost:2011/111368
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Biava Júnior, Roberto2017-06-29T17:35:56Z2017-06-29T17:35:56Z20172018- Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 20, n. 115, p. 56-71, maio/jun. 2017.- Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional, Administrativo, São Paulo, n. 6, p. 273-264, 2. quinz. mar. 2018.http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/111368Submitted by lucashs@stj.jus.br (lucashs@stj.jus.br) on 2017-06-26T15:25:58Z No. of bitstreams: 2 inconstitucionalidade_inclusao_icms_biava.pdf: 167517 bytes, checksum: 6ae3db85a9ab6eb5d58e4628d9af6ad4 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2017-06-29T17:35:56Z (GMT) No. of bitstreams: 2 inconstitucionalidade_inclusao_icms_biava.pdf: 167517 bytes, checksum: 6ae3db85a9ab6eb5d58e4628d9af6ad4 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Made available in DSpace on 2017-06-29T17:35:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 inconstitucionalidade_inclusao_icms_biava.pdf: 167517 bytes, checksum: 6ae3db85a9ab6eb5d58e4628d9af6ad4 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017SínteseIOBA "inconstitucionalidade" da inclusão do ICMS na base de cálculo das contribuições PIS-Cofins: análise dos efeitos e dos fundamentos jurídico-econômico-contábeis que embasam a decisão do STF no RE 574.706info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALinconstitucionalidade_inclusao_icms_biava_RET.pdfinconstitucionalidade_inclusao_icms_biava_RET.pdfapplication/pdf167517http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/111368/1/inconstitucionalidade_inclusao_icms_biava_RET.pdf6ae3db85a9ab6eb5d58e4628d9af6ad4MD51inconstitucionalidade_inclusao_icms_biava_IOB.pdfinconstitucionalidade_inclusao_icms_biava_IOB.pdfapplication/pdf752189http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/111368/4/inconstitucionalidade_inclusao_icms_biava_IOB.pdf9527ed5e96d2473d515b603bba493875MD54LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/111368/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD52TEXTinconstitucionalidade_inclusao_icms_biava.pdf.txtinconstitucionalidade_inclusao_icms_biava.pdf.txttext/plain56660http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/111368/3/inconstitucionalidade_inclusao_icms_biava.pdf.txteca29c44cdbd5b08dff6b40635949a01MD53inconstitucionalidade_inclusao_icms_biava_RET.pdf.txtinconstitucionalidade_inclusao_icms_biava_RET.pdf.txttext/plain56660http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/111368/5/inconstitucionalidade_inclusao_icms_biava_RET.pdf.txteca29c44cdbd5b08dff6b40635949a01MD55inconstitucionalidade_inclusao_icms_biava_IOB.pdf.txtinconstitucionalidade_inclusao_icms_biava_IOB.pdf.txttext/plain52575http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/111368/6/inconstitucionalidade_inclusao_icms_biava_IOB.pdf.txt31e9b6a171be7a5bf7ee128015811382MD562011/1113682018-10-05 00:36:53.277oai:localhost:2011/111368Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2018-10-05T03:36:53Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A "inconstitucionalidade" da inclusão do ICMS na base de cálculo das contribuições PIS-Cofins: análise dos efeitos e dos fundamentos jurídico-econômico-contábeis que embasam a decisão do STF no RE 574.706
title A "inconstitucionalidade" da inclusão do ICMS na base de cálculo das contribuições PIS-Cofins: análise dos efeitos e dos fundamentos jurídico-econômico-contábeis que embasam a decisão do STF no RE 574.706
spellingShingle A "inconstitucionalidade" da inclusão do ICMS na base de cálculo das contribuições PIS-Cofins: análise dos efeitos e dos fundamentos jurídico-econômico-contábeis que embasam a decisão do STF no RE 574.706
Biava Júnior, Roberto
title_short A "inconstitucionalidade" da inclusão do ICMS na base de cálculo das contribuições PIS-Cofins: análise dos efeitos e dos fundamentos jurídico-econômico-contábeis que embasam a decisão do STF no RE 574.706
title_full A "inconstitucionalidade" da inclusão do ICMS na base de cálculo das contribuições PIS-Cofins: análise dos efeitos e dos fundamentos jurídico-econômico-contábeis que embasam a decisão do STF no RE 574.706
title_fullStr A "inconstitucionalidade" da inclusão do ICMS na base de cálculo das contribuições PIS-Cofins: análise dos efeitos e dos fundamentos jurídico-econômico-contábeis que embasam a decisão do STF no RE 574.706
title_full_unstemmed A "inconstitucionalidade" da inclusão do ICMS na base de cálculo das contribuições PIS-Cofins: análise dos efeitos e dos fundamentos jurídico-econômico-contábeis que embasam a decisão do STF no RE 574.706
title_sort A "inconstitucionalidade" da inclusão do ICMS na base de cálculo das contribuições PIS-Cofins: análise dos efeitos e dos fundamentos jurídico-econômico-contábeis que embasam a decisão do STF no RE 574.706
author Biava Júnior, Roberto
author_facet Biava Júnior, Roberto
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Biava Júnior, Roberto
publishDate 2017
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2017-06-29T17:35:56Z
dc.date.available.fl_str_mv 2017-06-29T17:35:56Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2017
2018
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv - Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 20, n. 115, p. 56-71, maio/jun. 2017.
- Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional, Administrativo, São Paulo, n. 6, p. 273-264, 2. quinz. mar. 2018.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/111368
identifier_str_mv - Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 20, n. 115, p. 56-71, maio/jun. 2017.
- Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional, Administrativo, São Paulo, n. 6, p. 273-264, 2. quinz. mar. 2018.
url http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/111368
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Síntese
IOB
publisher.none.fl_str_mv Síntese
IOB
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/111368/1/inconstitucionalidade_inclusao_icms_biava_RET.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/111368/4/inconstitucionalidade_inclusao_icms_biava_IOB.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/111368/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/111368/3/inconstitucionalidade_inclusao_icms_biava.pdf.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/111368/5/inconstitucionalidade_inclusao_icms_biava_RET.pdf.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/111368/6/inconstitucionalidade_inclusao_icms_biava_IOB.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 6ae3db85a9ab6eb5d58e4628d9af6ad4
9527ed5e96d2473d515b603bba493875
c9b4c351324448672315a00808efb725
eca29c44cdbd5b08dff6b40635949a01
eca29c44cdbd5b08dff6b40635949a01
31e9b6a171be7a5bf7ee128015811382
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394894054785024