Direitos fundamentais e pré-condições da democracia

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Santos, Gustavo Ferreira
Data de Publicação: 2007
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27439
Resumo: Estuda as pré-condições da democracia e os direitos fundamentais, examinando a divisão em “direitos” e “garantias” e sua manifestação na Constituição. Relata o papel do Judiciário e do juiz como ponderadores de poderes, visando a garantia desses direitos e garantias individuais.
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Relata o papel do Judiciário e do juiz como ponderadores de poderes, visando a garantia desses direitos e garantias individuais.Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-01-28T18:44:50Z No. of bitstreams: 1 direitos_fundamentais_pre_condicoes.pdf: 744742 bytes, checksum: 7360379c8e74c805f6b8d1df391645de (MD5)Rejected by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com), reason: Trocar o arquivo. on 2010-01-29T17:50:33Z (GMT)Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-02-01T17:58:39Z No. of bitstreams: 1 direitos_fundamentais_pre_condicoes.pdf: 744742 bytes, checksum: 7360379c8e74c805f6b8d1df391645de (MD5)Rejected by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com), reason: Trocar arquivo! on 2010-02-09T19:32:58Z (GMT)Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-02-10T19:47:56Z No. of bitstreams: 1 direitos_fundamentais_pre_condicoes..pdf: 744739 bytes, checksum: 4e7812d4e837a2e059465adcf59171c8 (MD5)Approved for entry into archive by Anastácia Oliveira(anastacia_oliveira@msn.com) on 2010-02-24T18:20:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 direitos_fundamentais_pre_condicoes..pdf: 744739 bytes, checksum: 4e7812d4e837a2e059465adcf59171c8 (MD5)Approved for entry into archive by Anastácia Oliveira(anastacia_oliveira@msn.com) on 2010-02-24T18:35:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 direitos_fundamentais_pre_condicoes..pdf: 744739 bytes, checksum: 4e7812d4e837a2e059465adcf59171c8 (MD5)Made available in DSpace on 2010-03-02T12:15:10Z (GMT). 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